DECRETO Nº 85, DE 28 DE ABRIL DE 2009

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC, de que trata o Decreto nº 36/09, de 18 de fevereiro de 2009, para constar a seguinte substituição:

"a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Clarice Maria de Campos Larcher - RG nº 192.455;

Suplente: Simone Muniz Santos, RG nº 28.293.023, em substituição a Leila Izabel Paulino Ferreira - RG nº 7.741.160"

Artigo 2º Em razão da substituição do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA -CMDCAC, passa a ter a seguinte composição:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAC

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Clarice Maria de Campos Larcher - RG Nº M2.192.455;

Suplente: Simone Muniz Santos - RG Nº 7.741.160;

b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Olímpia Aparecida de Souza Arruda - RG Nº M-1.395.856

Suplente: Maria Assunção de Oliveira Macedo Grinet - RG Nº 5.370.259;

c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO:

Titular: Jaime Galdino Coelho Junior, - RG Nº 19.989.832;

Suplente: Edilson Luiz Evangelista de Almeida - RG Nº 5.936.125;

d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Ceci Oliveira Penteado - RG Nº 13.627.263;

Suplente: Maria da Conceição Martins Lepique - RG Nº 4.552.499-0;

e) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;

Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG Nº 33.323.953-2

Suplente: André Luiz Pereira Santos - RG Nº 32.328.153-9;

f) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular: Aline Rodrigues Alves Medeiros da Silva - RG Nº 30.845.171-5;

Suplente: Maia Soares Bizan - RG Nº 30.394.010-4;

II - DA SOCIEDADE CIVIL

1. NOMES DOS TITULARES:

a) Tarciso Alves de Souza – RG Nº 7.859.060;

b) Érika Valderice da Silva – RG Nº 23.043.817-9;

c) Rejane Galvão de Carvalho – RG Nº 25.165.388-2;

d) Maria Rosa Delmasso – RG Nº 17.656.755-0;

e) Luceli Cristina de Oliveira – RG Nº 22.734.089-9;

f) José Cardoso da Silva – RG Nº 7.196.040-5;

2. NOMES DOS SUPLENTES:

a) Rosangela Maria Santana de Moraes Carvalho – RG Nº 11.407.762-9;

b) Antonio Pereira da Silva – RG Nº 15.536.535;

c) Célia Maria Ambrósio Eberl – RG Nº 22.603.034-53;

d) Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG Nº 7.502.810-4;

e) José Domingos Gonçalves Pereira – RG Nº 8.132.150-4;

f) Valdirene Marcos – RG Nº 28.409.705-6.

Artigo 3º O mandato do representante do Poder Público Municipal que ora ingressa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, na forma do art. 1º deste Decreto, será pelo tempo faltante para atingir 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2008.

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 28 de abril de 2009

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.