REVOGADO PELO DECRETO Nº 102/2009

 

DECRETO Nº 87, DE 28 DE ABRIL DE 2009

 

Altera a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF, de que trata o Decreto nº 35/09, de 18 de fevereiro de 2009, para constar a seguinte substituição:

 

"a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Roberta Hammerat de Araujo Pinto - RG Nº 22.174.338-8;

Suplente: Cristiane Porfírio Damaceno e Silva, RG Nº 33.525.051-8, em substituição a Adriana Zambotto - RG Nº 24.689.759-4;"

 

Artigo 2º Em razão da substituição do artigo anterior, o Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF, passa a ter a seguinte composição:

 

CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - CMCF

 

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Roberta Hammerat de Araujo Pinto - RG Nº 22.174.338-8;

Suplente: Cristiane Porfírio Damaceno e Silva, RG Nº 33.525.051-8;

 

b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:

 

Titular: Norma Aparecida Quirino - RG Nº 17.263.242-0;

Suplente: Ednéia Maria Pereira - RG Nº 6.950.705-3;

 

c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: Aline Rodrigues Alves Medeiros da Silva - RG Nº 30.845.171-5;

Suplente: Maia Soares Bizan - RG Nº 30.394.010-4;

 

d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Claudia Regina Ferreira Fornitani - RG Nº 19.830.553-9;

Suplente: Alessandra de Magalhães Ciaca - RG Nº 32.804.524-X;

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL

 

1. NOMES DOS TITULARES:

 

a) Maria Clébia Ivo Maziero - RG Nº 2.220.565-2;

b) Maria Apparecida Waack - RG Nº 1.185.461;

c) Elza Martins de Souza - RG Nº 3.544.391-1;

d) Maria Aparecida Lisboa - RG Nº 33.598.399-6;

e) Luiza Maria Rangel - RG Nº 15.720.627-0;

 

2. NOMES DOS SUPLENTES: (serão nomeados após a eleição de abril/09)

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 28 de abril de 2009

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.