DECRETO Nº 88, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990

 

DispÕe sobre desmembramento de uma Área no Bairro do SumarÉ.

 

DOUTOR JOSÉ BOURABEBY, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica aprovado o desmembramento de uma área localizada no Bairro Sumaré, de propriedade do Sr. Nicefaoro Cabral de Mello, cadastrada na Prefeitura sob o nº 02.069.016, cujas plantas e memoriais descritivos foram aprovados pela Divisão de Urbanismo, através do processo administrativo nº 07206/90 que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 19 de dezembro de 1990.

 

DR. JOSÉ BOURABEBY

Prefeito Municipal

 

Publicado na Seção de Atividades Complementares, aos 19 de dezembro de 1990.

 

ELY MACEDO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETOR

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 01:

 

MEDE DE FRENTE PARA A AV. SIQUEIRA CAMPOS, 10,00m DE FRENTE, DO LADO ESQUERDO MEDE 27,22m, DO LADO DIREITO MEDE 27,22m, DE FUNDO MEDE 10,00m, MEDINDO UM TERRENO DE 272,20.

 

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 02:

 

CONFRONTANDO COM O LOT 01, MEDE DE FRENTE PARA AV. SIQUEIRA CAMPOS 2,00m, DO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO COM O LOTE 01 MED 27,22m, FAZENDO A CURVA A DIREITA MEDE 14,14m, DO LADO DIREITO PARA A TRAVESSA SEBASTIÃO GASPAR DOS SANTOS MEDE 18,69m E DE FUNDO MEDE 11,00m, MEDINDO O TERRENO DE 282,50.

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 03:

 

CONFRONTANDO COM O LOT 04, MEDE DE FRENTE PARA AV. SIQUEIRA CAMPOS 1,00m, DO LADO DIREITO CONFRONTANDO COM O LOTE 04 MED 26,74m, FAZENDO A CURVA A ESQUERDA MEDE 14,14m, DO LADO ESQUERDO PARA A TRAVESSA SEBASTIÃO GASPAR DOS SANTOS MEDE 17,74m E DE FUNDO MEDE 10,00m, MEDINDO O TERRENO DE 230,00.

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 04:

 

QUE MEDE PARA A AV. SIQUEIRA CAMPOS 10,00m DE FRENTE, DO LADO ESQUERDO MEDE 26,74m CONFRONTANDO COM O LOTE 03, MEDE 26,74m DO LADO DIREITO E DE FUNDO MEDE 10,00m, MEDINDO UM TERRENO DE 267,40.

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 05:

 

DE QUEM OLHA PARA O TERRENO PARA A TRAVESSA SEBASTIÃO GASPAR DOS SANTOS DE FRENTE MEDE 10,00m, DO ESQUERDO MEDE 21,00m, CONFRONTANDO COM O LOTE 07 MEDE DO LADO DIREITO 21,00m, DO FUNDO MEDE 10,00m, MEDINDO TERRENO DE 210,00.

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 06:

 

QUE MEDE PARA A TRAVESSA SEBASTIÃO GASPAR DOS SANTOS DE FRENTE 13,26, DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00, CONFRONTANDO COM O LOTE 08, DO LADO DIREITO MEDE 20,00m, QUE MEDE DE FUNDO 13,26m, MEDINDO UM TERRENO DE 265,20.

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

PROPRIETÁRIO: NICEFORO CABRAL DE MELLO

LOCAL: AV. Siqueira Campos  LOTE: 14  QUPDRA: 34

 

 

LOTE 07:

 

............ OLHA O TERRENO PARA A TRAVESSA SEBASTIÃO GASPAR DOS SANTOS MEDE DE FRENTE 1,83m, DO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO COM O LOTE 05 MEDE 21,00m, FAZENDO A CURVA À DIREITA MEDE 14,14m, DO LADO DIREITO PARA A TRAVESSA SEBASTIÃO GASPAR DOS SANTOS MEDE 12,00m, DE FUNDO MEDE 11,30m, MEDINDO O TERRENO DE 210,00.

 

________________

PROPRIETÁRIO

 

HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 158 572/D

IM: 7 696

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

Pra um desmembramento

Prop. Niceforo Cabral de Mello

 

 

LOTE 08

 

O qual mede 20,00m de frente para a travessa Sebastião Gaspar Dos Santos por 37,00m do lado esquerdo da frente aos fundos, do lado direito 30,00m abrindo nos fundos com 21,00m, encerrando uma área de 670,00, confrontando do lado esquerdo com o lote 11.

 

NICEFORO CABRAL DE MELLO

 

ENGº HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

CREA: 158 572/D

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

Pra um desmembramento

Prop. Niceforo Cabral de Mello

 

 

LOTE 09

 

O qual mede 10,00m de frente para a travessa Sebastião Gaspar Dos Santos por 28,01m do lado esquerdo da frente aos fundos, do lado direito 25,60m, fechando nos fundos com 9,00m, encerrando uma área de 250,00, confrontando do lado direito com o lote 10.

 

NICEFORO CABRAL DE MELLO

 

ENGº HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

CREA: 158 572/D

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

Pra um desmembramento

Prop. Niceforo Cabral de Mello

 

 

LOTE 10

 

O qual mede 10,00m de frente para a travessa Sebastião Gaspar Dos Santos por 25,60m do lado esquerdo da frente aos fundos, do lado direito 22,00m, fechando nos fundos com 11,40m, encerrando uma área de 250,00, confrontando do lado esquerdo com o lote 09 e do lado direito com o lote 11.

 

NICEFORO CABRAL DE MELLO

 

ENGº HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

CREA: 158 572/D

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR

 

 

MEMORIAL DESCRITIVO

 

Pra um desmembramento

Prop. Niceforo Cabral de Mello

 

 

LOTE 11

 

O qual mede 15,00m de frente para a travessa Sebastião Gaspar Dos Santos por 22,00m do lado esquerdo da frente aos fundos, do lado direito 31,00m, fechando nos fundos com 10,00m, encerrando uma área de 250,00, confrontando do lado esquerdo com o lote 10 e do lado direito com o lote 08.

 

NICEFORO CABRAL DE MELLO

 

ENGº HENRIQUE TREMANTE DE CASTRO

CREA: 158 572/D

 

JOSÉ B. DE CARLO

ARQTº - CREA 43.144/D

DIVISÃO DE ENGENHARIA

DIRETOR