DECRETO Nº 886, DE 18 DE MAIO DE
2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº 424/2018 da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e o
memorando nº 466/2018 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,
decreta:
Art.
1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DO IDOSO DE CARAGUATATUBA – CMDDI, Gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto
nº 426/2016, alterado pelo Decreto
nº 807/2017 e Decreto
nº 845/2018, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros
representantes do Poder Público Municipal:
Representantes da Secretaria
Municipal de Educação:
Titular:
Maria Aparecida Lacerda de Medeiros – RG: 8.406.030-X, em substituição a Ofélia
Cecília Grelet – RG: 54.092.851;
Suplente:
Jucineide dos Santos – RG: 20.207.097-9, em
substituição a Maria Aparecida Lacerda de Medeiros – RG: 8.406.030-X.
Art.
2º Permanecem
inalteradas as demais representações nomeadas pelo Decreto
nº 426/2016, alterado pelos Decretos nº
807/2017 e nº
845/2018.
Art.
3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de maio de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.