REVOGADO PELO DECRETO Nº 1135/2019
DECRETO Nº 894, DE
14 DE JUNHO DE 2018
“ALTERA O DECRETO Nº 763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que os membros do Conselho Municipal de Educação foram nomeados
pelo Decreto nº 763, de 28 de setembro de 2017, e que algumas representações
restaram vagas;
CONSIDERANDO que foram adotadas as providências para preenchimento dos cargos
vagos, conforme disposto no artigo 3º, do Decreto nº 763/2017, e a necessidade
de nomeação dos respectivos membros;
CONSIDERANDO o memorando nº 556/2018 da Secretaria Municipal de Educação,
decreta:
Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação, nomeado pelo
Decreto nº 763, de 28 de setembro de 2017, que passa a ter a seguinte
composição:
I – DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL:
a) Representantes
indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Ricardo de
Lima Ribeiro – RG: 12.433.353-9
Suplente: Marcia
Regina Paiva Silva Rossi – RG: 25.277.514-4
Titular: Karina
Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1
Suplente: Alessandra
de Magalhães Ciaca – RG: 32.804.524-X
Titular: Ricardo
Quirino Alves de Sousa – RG: 53.414.020-8
Suplente: Ingrid
Miranda Barreto de Lima – RG: 35.489.638-6
Titular: Arlete
Correa do Prado Magro – RG: 23.237.491-0
Suplente: Diene
Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1
b) Representantes dos
professores em exercício da docência na rede municipal de ensino:
Titular: Sandra
Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6
Suplente: Vanessa
Kodama Nicastro – RG: 25.385.628-0
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
Suplente: Ângela
Maria Pancheri Ribeiro – RG: 10.350.341-9
c) Representante dos
Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Rosimeire
Batista Santos – RG: 57.174.367-5
Suplente: Helida
Tatiana Bonfim dos Santos – RG: 41.130.173-1
d) Representante dos
demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de
alunos):
Titular: Dorca
Pascoal dos Santos – RG: 30.241.946-9
Suplente: Monica
Cristina Andreotti – RG: 36.256.158-8
II - DA SOCIEDADE
CIVIL:
a) Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Patricia
Sousa Moreira - RG: 34. 796.679-2
Suplente: Sidineia
Maciel Matos Diogo – RG: 8.393.390-6
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município:
Titular: Célia
Cristina de Souza – RG: 24.618.797-9
Suplente: Miriam
Martins – RG: 33.975 610-X
Titular: Patrícia
Dorotheia Veloso – RG: 20.082.999-3
Suplente: Liliane
Rodrigues de Oliveira – RG: 29.579.253-6
Titular: Guaracy
Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4
Suplente: Nadine
Mariano Viana Silva – RG: 42.302.079-1
c) Representante de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou
particulares deste município:
Titular: Edy Leme –
RG: 18.598.211-6
Suplente: Patrícia
Pereira – RG: 25.120.710-9
d) Representante de
escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços
educacionais no âmbito deste município:
Titular: Emerson
Roberto de Oliveira – RG: 30.027.388-5
Suplente: Selma
Aparecida Garrido dos Santos – RG: 8.557.037-0
e) Representantes de
associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários
sediados neste Município:
Titular: Marcelo
Meirelles – RG: 8.013.204-2
Suplente: Nicole
Miho UI – RG: 38.523.392-9
Titular: Sebastião
Ferreira Cunha – RG: 3.549.102-6
Suplente: Arlete
Soares dos Santos – RG: 29.888.370-3
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de
junho de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.