DECRETO Nº 90, DE 22 DE JULHO DE 2008

Altera Composição do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolecente de Caraguatatuba“, criado pela Lei nº 118, de 11 de setembro de 1991, alterado pela Lei nº 398, de 14 de abril de 1994

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de Caraguatatuba, nomeada pelo decreto nº 119, de 18 de outubro de 2006, para efetivação das seguintes substituições, a saber:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA.

I - Membros representantes do Poder Público Municipal:

c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro Suplente:- Margarete Soares de Oliveira Marques, RG:24.689.469-6

II - Membros representantes de Entidades Não Governamentais:

1- Nomes dos Titulares:

a) Madalena Maria Fachini, RG: 3.964.626-9

b) Paulo Malta de Carvalho Filho, RG: 8.702.102

c) Tarciso Alves de Souza,, RG: 7.859.060

d) Rejane Galvão de Carvalho, RG: 25.165.388-2

e) Antonio Pereira da Silva, RG: 15.536.535

f) José Cardoso da silva, RG. 7.196.040-5

2. Nomes dos Suplentes:

a) Não há Suplente

Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 119, de 18 de outubro de de 2006.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 22 de Julho de 2008.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.