DECRETO Nº 91, DE 18 DE JULHO DE 2012.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e

CONSIDERANDO as eleições realizadas no dia 26 de outubro de 2011 para recomposição do Conselho de Alimentação Escolar e preenchimento de 01 (uma) vaga, surgida conforme Regimento Interno, art. 2º, § 9º inciso III e § 10;

CONSIDERANDO as substituições dos representantes do Poder Executivo,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar, nomeada pelo Decreto nº 158, de 01 de novembro de 2011, com a substituição dos membros representantes do Poder Executivo, a saber: Nilcia Antonia Garcia dos Reis Cuba, RG 4.773.676, membro titular, e Regina de Oliveira Lima, RG 13.627.294-0, suplente, pelas indicadas Débora Valle da Silva Pilon, RG 19.689.456, titular, e Marina Pinheiro Pereira, RG 14.538.542-5, suplente, e a representante de Pais de Alunos como suplente, Edilene Silva, RG 53.550.004-X, será substituída por José Domingos Gonçalves Pereira, RG 22.734.036-X.

Art. 2º De acordo com as substituições constante no artigo 1º do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar, que terá a seguinte composição:

I - Representantes do Poder Executivo:

Titular: DÉBORA VALLE DA SILVA PILON, RG nº 19.689.456;

Suplente: MARINA PINHEIRO PEREIRA, RG nº 14.538.542-5

II - Representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação:

Titular: ELIZABETH DA SILVA RAMOS CUNHA, RG nº 7.845.425;

Suplente: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG nº 8.537.569-X;

Titular: SÔNIA SOARES DE ARAÚJO IGLÉSIAS, RG nº 13.698.289-X;

Suplente: RENATO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG nº 23.898.724-3.

III - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: ROSÂNGELA ALVES FARIA, RG nº 24.684.903-4;

Suplente: ANGÉLICA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG nº 36.098.247-5;

Titular: JAQUELINY CORINA ORTENEY DO NASCIMENTO, RG nº 18.654.387;

Suplente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES PEREIRA, RG nº 22.734.036-X.

IV - Representantes dentre as entidades civis organizadas:

Titular: TARCISIO ALVES DE SOUZA, RG nº 7.859.060;

Suplente: SUZELENE ALCÂNTARA FERREIRA, RG nº 30.019.355-5;

Titular: MARCELO FELIPE DE MELO, RG nº 24.689.629.

Suplente: MARIA INEZ CORREA LOPES ZANARDI, RG nº 8.130.247-2.

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 18 de julho de 2012.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.