REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.421/2021

 

DECRETO Nº 928, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, PARA O BIÊNIO 2017-2019.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 005/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, solicitando a substituição de membros representantes da Secretaria Municipal da Fazenda perante o Conselho, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, e alterações posteriores, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

(...)

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

 

Titular: Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6, em substituição a Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7;

 

Suplente: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970, em substituição a Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6.

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, e suas alterações.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 13 de agosto de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.