DECRETO Nº 928, DE
13 DE AGOSTO DE 2018
“ALTERA PARCIALMENTE
O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, PARA O BIÊNIO
2017-2019.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
005/2018 do Conselho Municipal de Assistência
Social de Caraguatatuba - COMAS, solicitando a
substituição de membros representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
perante o Conselho, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho
Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, nomeado pelo
Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, e alterações posteriores, para se fazer
constar a substituição dos seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
(...)
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6, em substituição
a Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7;
Suplente: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970, em substituição a
Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6.
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto nº 717, de 05 de
julho de 2017, e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Caraguatatuba, 13 de
agosto de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.