DECRETO Nº 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
O
ENGENHEIRO JAIR NUNES DE SOUZA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de
Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo
1º A Rua 3, localizada no Bairro do Capricórnio,
no loteamento reconhecido como Jardim Som do Mar, com
Artigo 2º A Av. Projetada, localizada no
Bairro da Tabatinga, com
Artigo 3º A Rua 3,
localizada no Bairro do Massaguaçú, no loteamento
reconhecido como Balneário Massaguaçú, passa a
denominar-se “RUA NEREU DE OLIVEIRA RAMOS” - Presidente da República de
11.11.55 a 31.01.56.
Artigo 4º A via pública, localizada no
Bairro do Rio do Ouro, com
Artigo 5º A Rua 6,
localizada no Bairro do Tinga,
com
Artigo 6º Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de dezembro de 1984.
Publicado na Secretaria da Prefeitura, aos 20 de dezembro de 1984.
ELI MACEDO
SECRETÁRIO
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.