JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 114/97, de 21 de Julho de 1.997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal de Emprego de Caraguatatuba, de que trata o Decreto nº 114/97, de 21 de Julho de 1.997, com a nomeação de seus membros, pela forma seguinte:
1) Representantes do poder Público:
a) Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Membro Titular: Pedro Ivo de Sousa Tau R.G. Nº 18.847.236-8
Membro Suplente: Ricardo de Lima Ribeiro R.G.nº 12.433.353-9
b) Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Membro Titular: Adelaide Berwerth Machado R.G. Nº 4.679.788
Membro Suplente: Elmar Soares de Farias Ferreira R.G.nº17.755.837
2) Representante dos Trabalhadores:
a) Instituição: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
Membro Titular: Antonio Carlos da Silva Monteiro R.G. Nº 26616540-0
Membro Suplente: Marcelo Rodolfo da Costa R.G.nº 22.508.367-x
b) Instituição: Colônia dos Pescadores Z - 8 “Benjamim Constant”
Membro Titular: Maria Helena dos Santos Souza R.G.nº 18.042.256
Membro Suplente: Anaildo Ezequiel dos Santos R.G.nº 73.389.444
3) Representante dos Empregadores:
a) Instituição: Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba
Membro Titular: Idésio Hideru Kashiura R.G. Nº 14.753.665
Membro Suplente: Debora Mezier Di Cuollo R.G.nº 29.136.450
b) Instituição: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Caraguatatuba
Membro Titular: Marlu Fragoso de Vasconcelos R.G. Nº 13.359.488
Membro Suplente: Raimunda Fátima Vilela R.G. nº M .1301.202
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações e disposições constantes do Decreto nº 164, de 10 de novembro de 2005.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 27 de Agosto de 2007.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.