DECRETO Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2013

 

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA, PARA O BIÊNIO 2013/2015”.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 2.026, de 12 de junho de 2012, e,

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2013, que nomeou a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba, para o biênio 2013/2015;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 563/2013 da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando alteração do Decreto nº 27, de 19 de fevereiro de 2013, para se fazer constar a nomeação de novos membros ao Conselho que foram eleitos no processo eleitoral para preenchimento de vagas,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, para o biênio 2013 a 2015, de que trata o Decreto Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2013, que passa a ter os seguintes membros:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Rosa de Fátima Rangel França – RG: 6.494.440-2;

Suplente: Jaqueline Elisabete da Silva - RG: 28.222.676;

 

Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;

Suplente: Ana Paula dos Santos Oliveira - RG 32.628.847-8;

 

Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;

Suplente: André Gonçalves da Silva - RG 29.135.471-3.

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;

Suplente: Luciana Kelly de Oliveira Silva – RG: 33.010.648-X.

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Geovana Morales Leite Moreno – RG: 26.714.649-8;

Suplente: Inês Valim Coelho – RG: 14.544.791.

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG: 33.159.972-7;

Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini - RG: 23.901.421-2;

 

Titular: Mariana Leal Briani Giorgi - RG:35.060.803-9;

Suplente: Marilene Mendonça Abel - RG: 11.326.889-0.

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:

 

Titular: Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;

Suplente: Bruno Moreira – RG: 34.647.702-5.

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

 

Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG 33.323.953-2;

Suplente: Izabel Donizetti da Silva Santos – RG 17.576.862.

 

g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:

 

Titular: Juliana Coelho Araújo Carvalho – RG 28.280.519-9;

Suplente: Márcia de Pádua Leite – RG 30.435.381-4.

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:

 

Titular: Adriana Amaral Brito - RG: 25.011.498-7;

Suplente: Isabel Lopes de Souza – RG: 35.490.977-0;

 

Titular: Suelene Nunes Fonseca - RG: 44.549.615-0;

Suplente: Roseli Pereira Barbosa Prudente – RG: 30.264.012-3.

 

b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS DO MENCIONADO SETOR:

 

Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1;

Suplente: Juliana Esteves Romera Balseiro – RG: 34.034.412-7;

 

Titular: Maria Cleonice Costa - RG: 55.538.732-X;

Suplente: Renata Cristina da Silva Nunes – RG: 33.449.864-8;

 

Titular: Ricardo Oliveira de Souza – RG: 42.061.939-2;

Suplente: Charlene Aparecida Teles Capelete – RG: 33.927.970-9.

 

c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;

Suplente: Patrícia Maria do Nascimento Rebelo - RG: 27.128.548-8;

 

Titular: Analine Cristina Loch - RG: 47.635.028-1;

Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo – RG: 8.393.390-6.

 

d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:

 

Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2.705.104;

Suplente: Vanessa Salles Silva- RG nº 40.513.037-5;

 

Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;

Suplente: Renatta Zanolla Rodrigues – RG nº 53.695.780-0.

 

e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:

 

Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461;

Suplente: Maria de Lourdes Lourenço – RG: 23.741.682-7.

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo restante do prazo indicado no art. 2º, do Decreto Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2013.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Caraguatatuba, 18 de julho de 2013.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.