JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, de que trata a Lei Municipal nº 503, de 13 de setembro de 1995 e o art. 1º, do Decreto nº 052 de 23 de abril de 2008, para efetivação da seguinte inclusão, a saber:
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Nome |
Matr. |
Cargo |
RG. |
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Adriel Domingos dos Santos |
8851 |
Técnico em Segurança do Trabalho |
44.516.539-X |
Artigo 2º O mandato do membro, ora nomeado, será pelo prazo faltante das demais nomeações constantes no Decreto nº 052, de 23 Abril de de 2008.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de Agosto de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.