REVOGADO PELO DECRETO N° 1.410/2021

 

DECRETO Nº 961, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

 

Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Especial de Auxílio Moradia, de que trata a Lei Municipal nº 2.389, de 15 de dezembro de 2017, nomeada pelo Decreto nº 833, de 29 de janeiro de 2018.

 

Texto compilado

 

José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 305/2018-RH, da Secretaria de Serviços Públicos, solicitando a substituição de membro suplente da Comissão Especial de Auxílio Moradia, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, de que trata a Lei Municipal nº 2.389, de 15 de dezembro de 2017, que passa a ter a seguinte composição:

 

Representantes:

 

I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8, matr. 14.168;

Suplente: Tássia Fabiana Marchiori Paloni – RG: 34.278.326-9, matr. 15.477.

 

I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação da dada pela Decreto nº 1193/2020)

 

Titular    : Alexandre Barroqueiro de Carvalho – RG: 26.303.680-7, matr. 21.184; (Redação da dada pela Decreto nº 1193/2020)

Suplente: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr. 19.830. (Redação da dada pela Decreto nº 1193/2020)

 

II - Secretaria de Urbanismo:

 

Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG: 24.689.453-3, matr. 7.873;

Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG: 25.777.480-4, matr. 14.992.

 

III - Secretaria de Habitação:

 

Titular: Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7, matr. 14.237;

Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG: 30.107.090-8, matr. 21.269.

 

IV - Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:

 

Titular: Fabiane Francielle Maurício – RG: 40.513.187-2, matr. 19.239;

Suplente: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG: 24.494.383-7, matr. 21.315.

 

V - Secretaria de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Alessandra Souza Roselli de Oliveira – RG: 21.316.519 – matrícula. 21.147

Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG: 27.750.238-X, matr. 17.356.

 

VI - Secretaria de Serviços Públicos:

 

Titular: Eliete Melo Santos Castilho – RG: 26.203.216-8, matr. 3.070;

Suplente: Dayane Monteiro Sales dos Santos – RG: 46.267.359-5, matr. 15.476.

 

Representantes: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:  (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr. 19.830; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Suplente: Cíntia Aparecida Fernandes Alves – RG: 30.507.850-1, matr. 13.341. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

II - Secretaria de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG: 24.689.453-3, matr. 7.873; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG: 25.777.480-4, matr. 14.992.  (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

III - Secretaria de Habitação: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Titular: Ana Cristina de Macedo Santos – RG: 34.647.273-8, matr. 14.700; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Suplente: Piero Felipe Demma - RG: 18.940.717-7, matr. 14.237. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

IV - Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Titular: Eugênio de Campos Junior – RG: 10.339.963, matr. 24.433; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Suplente: Fabiane Francielle Maurício – RG: 40.513.187-2, matr. 19.239. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

V - Secretaria de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1, matr. 24.514; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG: 27.750.238-X, matr. 17.356. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

VI - Secretaria de Serviços Públicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Titular: Eliete Melo Santos Castilho – RG: 26.203.216-8, matr. 3.070; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

Suplente: Dayane Monteiro Sales dos Santos – RG: 46.267.359-5, matr. 15.476. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 833, de 29 de janeiro de 2018, e Decreto nº 840, de 28 de fevereiro de 2018.

 

Caraguatatuba, 28 de setembro de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.