O DOUTOR JOSÉ BOURABEBY, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo
1º Fica aprovado o desmembramento de uma área localizada no Bairro do Canta
Galo, de propriedade de firma Anchieta Administração Ltda., com área total de
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de dezembro de 1982.
Publicado na Secretaria da Prefeitura, aos 23 de dezembro de 1982.
ELI MACEDO
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
MEMORIAL DESCRITIVO
Memorial Descritivo, dos lotes do Desmembramento, situado com frente para a Estrada Municipal do Canta Galo, de propriedade da Firma: ANCHIETA ADMINISTRAÇÃO LTDA, conforme descrição abaixo:
Lote 1 - Mede 13,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha para a estrada,
confrontando com o lote 2; 36,00 mts.
do lado esquerdo confrontando com a Rua Particular; e
nos fundos medindo 34,00 mts confrontando com área
remanescente, encerrando a área de
Lote 2 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha para a Estrada,
confrontando c/ o lote 3; 30,00 mts,
do lado esquerdo confrontando com o lote 1, e nos fundos medindo 12,00 mts. confrontando com área
remanescente, encerrando área de
Lote 3 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha para a Estrada,
confrontando c/ o lote 4; 30,00 mts,
do lado esquerdo confrontando com o lote 2, e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando área de
Lote 4 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha para a Estrada,
confrontando c/ o lote 5; 30,00 mts,
do lado esquerdo confrontando com o lote 3, e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando área de
Lote 5 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha para a Estrada,
confrontando c/ o lote 6; 30,00 mts,
do lado esquerdo confrontando com o lote 4, e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando área de
Lote 6 - mede 16,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 34,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a Estrada, confrontando c/ a linha de transmissão da Cesp; 30,00 mts do lado esquerdo confrontando com o lote 5, e nos
fundos medindo 31,50 mts confrontando com área
remanescente, encerrando área de
Lote 7 - mede 40,00 mts em curva de frente para a estrada municipal; 35,25 mts do lado direito de quem do terreno olha para a estrada,
confrontando com o lote 8; 44,00 mts
nos fundos, confrontando com a linha da Ceesp,
encerrando a área de
Lote 8 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 36,00 mts do lado direito de quem do terreno olha para a estrada,
confrontando c/ o lote 9; 35,25 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 7 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com a linha da Ceesp,
encerrando a área de
Lote 9 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 37,50 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 10; 36,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 8 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com a linha da Ceesp,
encerrando a área de
Lote 10 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 36,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 11; 37,25 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 9 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com a linha da Ceesp,
encerrando a área de
Lote 11 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 39,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 12; 38,25 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 10 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com a linha da Ceesp,
encerrando a área de
Lote 12 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 40,50 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 13; 39,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 11 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com a linha da Ceesp,
encerrando a área de
Lote 13 - mede 16,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 14; 40,50 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 12 e nos fundos medindo 37,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 14 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 15; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 13 e nos fundos medindo 37,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 15 - mede 15,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 16; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 14 e nos fundos medindo 1425 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 16 - mede 15,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 17; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 15 e nos fundos medindo 15,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 17 - mede 16,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 18; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 16 e nos fundos medindo 18,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 18 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 19; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 17 e nos fundos medindo 13,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 19 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 20; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 18 e nos fundos medindo 13,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 20 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 21; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 19 e nos fundos medindo 13,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 21 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 22; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 20 e nos fundos medindo 13,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 22 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 23; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 21 e nos fundos medindo 13,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 23 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 24; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 22 e nos fundos medindo 13,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 24 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 25; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 23 e nos fundos medindo 14,25 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 25 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 26; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 24 e nos fundos medindo 14,75 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 26 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 27; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 25 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 27 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 28; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 26 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 28 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 29; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 27 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 29 - mede 14,25 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 30; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 28 e nos fundos medindo 15,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 30 - mede 15,75 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 31; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 29 e nos fundos medindo 15,00 mts confrontando com o lote, digo, área remanescente,
encerrando a área de
Lote 31 - mede 12,75 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 32; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 30 e nos fundos medindo 18,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 32 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 33; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 31 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 33 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 34; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 32 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 34 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 35; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 33 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 35 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 36; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 34 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 36 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 37; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 35 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 37 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 38; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 36 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 38 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 39; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 37 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 39 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 40; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 38 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 40 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 41; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 39 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 41 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 42; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 40 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 42 - mede 22,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 43; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 41 e nos fundos medindo 17,95 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 43 - mede 19,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 44; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 42 e nos fundos medindo 15,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 44 - mede 19,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 45; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 43 e nos fundos medindo 17,25 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 45 - mede 13,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 46; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 44 e nos fundos medindo 15,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 46 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 47; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 45 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 47 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 48; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 46 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 48 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 49; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 47 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 49 - mede 19,50 mts de frente para a Estrada Municipal; 33,50 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ faixa da marinha; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 48 e nos fundos medindo 5,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 50 - mede 13,47 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 50-A; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote, sistema de lazer e nos fundos
medindo 113,47 mts confrontando com área
remanescente, encerrando a área de
Lote 50-A - mede 13,47 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ faixa da marinha; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 50 e nos fundos medindo 13,47 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 51 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 52; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com a faixa da marinha e nos fundos medindo
16,50 mts confrontando com área remanescente,
encerrando a área de
Lote 52 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 53; 30,00 mts do
lado esquerdo, confrontando com o lote 51 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 53 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 54; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 52 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 54 - mede 12,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 55; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 53 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 55 - mede 23,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 56; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 54 e nos fundos medindo 21,00 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 56 - mede 21,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 57; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 55 e nos fundos medindo 16,50 mts confrontando com área remanescente, encerrando a área
de
Lote 57 - mede 14,25 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 58; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 56 e nos fundos medindo 21,25 mts confrontando com área remanescente E Moinho Primor,
encerrando a área de
Lote 58 - mede 15,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 27,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 59; 30,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 57 e nos fundos medindo 18,00 mts confrontando com Moinho Primor, encerrando a área de
Lote 59 - mede 15,00 mts de frente para a Estrada Municipal; 25,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 60; 27,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 58 e nos fundos medindo 12,00 mts confrontando com Moinho Primor, encerrando a área de
Lote 60 - mede 25,25 mts de frente para a Estrada Municipal; 27,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 61; 25,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 59 e nos fundos medindo 20,25 mts confrontando com Moinho Primor, encerrando a área de
Lote 61 - mede 20,25 mts de frente para a Estrada Municipal; 30,00 mts do lado direito de quem do terreno olha
para a estrada, confrontando c/ o lote 62; 27,00 mts
do lado esquerdo, confrontando com o lote 60 e nos fundos medindo 21,00 mts confrontando com Moinho Primor, encerrando a área de
Lote 62 - mede 36,00 mts de frente para a Estrada Municipal; desse ponto segue
em linha diagonal, medindo 45,50 mts até a divisa do
lote 61 c/ moinho Primor; e do lado esquerdo, confrontando com o lote 61
medindo 30,00 mts, encerrando a área de
Caraguatatuba, 22 de agosto de 1982.
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AUTOR
DO PROJETO Arq. Antonio Roberto Martins CREA
44032/D ART
210.878 |
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Proprietário ANCHIETA
ADMINISTRAÇÃO LTDA. |