DECRETO
Nº 987, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.”
EUGÊNIO DE CAMPOS JUNIOR, PREFEITO EM
EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de
alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, por
meio dos memorandos nºs 817/2018 e 840/2018 da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI –
Gestão 2018-2020, nomeado pelo Decreto Municipal
nº 901, de 25 de junho de 2018, para fins de substituição dos seguintes
membros:
I – DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL:
(...)
e) Representantes da
Secretaria Municipal da Fazenda:
Suplente: ANA TERESA DOS SANTOS RIBEIRO DE BRITO – RG: 26.203.037-8, em substituição
a Maurício Silva do Nascimento – RG: 32.359.521-2.
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: LUIZ FERNANDO DO
ESPÍRITO SANTO – RG: 13.629.478, em substituição a Igor de Almeida Oliveira –
RG: 32.803.960-3;
(...)
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto nº 901, de 25 de junho de
2018, alterado pelo Decreto nº 936, de 22 de agosto de
2018.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de
novembro de 2018.
EUGÊNIO DE CAMPOS
JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.