DECRETO Nº 995, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Declara o Governador do Distrito LC 5 – PIP Augustin Soliva, e sua esposa, Hóspedes Oficiais do Município de Caraguatatuba.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO que em virtude das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias que provocaram o bloqueio da Rodovia que dá acesso ao nosso Município, ficou impossibilitada a visita oficial do Governador do Distrito LC 5 – PIP Augustin Soliva, e sua esposa, prevista para o dia 10 de novembro de 2018, decreta:

 

Art. 1º Ficam declarados HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Caraguatatuba, no próximo dia 24 de novembro de 2018, o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito LC 5 – PIP Augustin Soliva, CL JUVENTINO FIGUEIRA BORGES, e sua esposa CaL ELIZABETH BORGES, em função de visita oficial ao Lions Clube Caraguatatuba.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nº 986, de 05 de novembro de 2018.

 

Caraguatatuba, 12 de novembro de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.