LEI Nº 1150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraguatatuba para o exercício de 2005.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou, com emendas, e ele sanciona, com vetos, e promulga a seguinte Lei:

 

Artigo 1º O Orçamento Geral do Município de Caraguatatuba, para o exercício de 2005, estima a receita em R$ 119.960.752,00 (cento e dezenove milhões, novecentos e sessenta mil e setecentos e cinqüenta e dois reais) para a administração direta, e R$ 3.806.000,00 (três milhões, oitocentos e seis mil reais) para administração indireta, totalizando R$ 123.766.752,00 (cento e vinte e três milhões setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais) contra a fixação da despesa em de R$ 113.389.100,00 (cento e treze milhões, trezentos e oitenta e nove mil e cem reais) para administração direta e R$ 6.854.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil reais) para administração indireta, totalizando R$ 120.243.100,00 (cento e vinte milhões, duzentos e quarenta e três mil e cem reais) prevendo-se um superávit de R$ 3.523.652,00 (três milhões, quinhentos e vinte três mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais), correspondente a arrecadação prevista na administração direta, excluídas as suas despesas.

 

Artigo 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento:

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 1 - RECEITAS CORRENTES

R$ 117.205.000,00

11 - Receita Tributária

R$ 38.104.000,00

12 - Receita de Contribuições

R$ 3.000.000,00

13 - Receita Patrimonial

R$ 4.930.000,00

16 - Receitas de Serviços

R$ 250.000,00

17 - Transferência Correntes

R$ 58.941.000,00

19 - Outras Receitas Correntes

R$ 11.980.000,00

 2 - RECEITAS DE CAPITAL

R$ 6.032.000,00

22 - Alienação de Bens

R$ 53.000,00

23 - Amortização de Empréstimos

R$ 1.836.000,00

24 - Transferências de Capital

R$ 4.143.000,00

RECEITA BRUTA

R$ 123.237.000,00

Deduções da receita corrente

R$ 3.276.248.00

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

R$ 119.960.752,00

 

 

Administração Indireta

 

CARAGUAPREV

R$ 2.038.000,00

FUNDACC

R$ 1.768.000,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

R$ 3.806.000,00

TOTAL GERAL

R$ 123.766.752,00

 

 

Artigo 3º A despesa será realizada segundo as discriminações dos quadros Programas de Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei.

 

1 - POR FUNÇÃO

R$

1

LEGISLATIVA

5.183.000,00

4

ADMINISTRAÇÃO

15.033.400,00

6

SEGURANÇA PÚBLICA

480.000,00

8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.260.000,00

10

SAÚDE

26.280.000,00

12

EDUCAÇÃO

33.232.000,00

13

CULTURA

3.126.000,00

15

URBANISMO

23.830.000,00

16

HABITAÇÃO

100.000,00

17

SANEAMENTO

1.433.500,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.564.500,00

27

DESPORTO E LAZER

1.458.200,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.310.000,00

 

 SOMA

118.290.600,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.952.500,00

 

 SOMA

120.243.100,00

 SUPERÁVIT ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3.523.652,00

 TOTAL

123.766.752,00

 

 

 

2 - SUBFUNÇÃO

R$

31

AÇÃO LEGISLATIVA

5.183.000,00

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

553.000,00

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.543.400,00

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2.849.500,00

181

POLICIAMENTO

100.000,00

182

DEFESA CIVIL

13.000,00

184

DEFESA CONTRA SINISTROS

367.000,00

243

ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.000,00

244

ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA

4.259.000,00

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

26.280.000,00

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.215.000,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

18.259.000,00

364

ENSINO SUPERIOR

300.000,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

8.692.000,00

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

200.000,00

451

INFRA - ESTRUTURA URBANA

400.000,00

452

SERVIÇOS URBANOS

22.209.500,00

482

HABITAÇÃO URBANA

100.000,00

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.433.500,00

695

TURISMO

1.564.500,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.458.200,00

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

1.970.000,00

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

340.000,00

 

TOTAL

118.290.600,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.952.500,00

 

SUPERÁVIT

3.523.652,00

 

TOTAL

123.766.752,00

 

 

3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$

DESPESAS CORRENTES

104.486.600,00

Pessoal e Encargos Sociais

40.985.200,00

Juros e Encargos da Divida

320.000,00

Outras Despesas

63.181.400,00

DESPESAS DE CAPITAL

13.804.000,00

Investimentos

11.814.000,00

Inversões Financeiras

340.000,00

Amortização da Divida

1.650.000,00

SOMA

118.290.600,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.952.500,00

SUPERÁVIT

3.523.652,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO

123.766.752,00

 

 

 

04 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

R$

01.01

Câmara Municipal

5.183.000,00

02.01

Gabinete do Prefeito

1.105.400,00

03.01

Secretaria de Assuntos Jurídicos

884.500,00

04.01

Secretaria de Planej. Economia e Gestão

553.000,00

05.01

Secretaria de Administração

7.940.000,00

06.01

Secretaria de Fazenda

5.159.500,00

07.01

Secretaria de Obras Públicas

6.028.500,00

08.01

Secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito

4.399.000,00

09.01

Secretaria de Meio Ambiente, Agric. e Pesca

1.033.500,00

10.01

Secretaria de Serviços Públicos

15.748.000,00

11.01

Secretaria de Educação

31.577.000,00

12.01

Secretaria de Esporte e Recreação

1.433.200,00

13.01

Secretaria de Turismo

1.434.500,00

14.01

Secretaria de Assistência Social

3.945.000,00

15.01

Secretaria de Saúde

26.355.000,00

 

SOMA

112.789.100,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600.000,00

 

SUPERÁVIT ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3.523.652,00

 

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

116.912.752,00

16.01

FUNDACC

4.816.000,00

17.01

CARAGUAPREV

2.038.000,00

 

SOMA

6.854.000,00

 TOTAL

123.766.752,00

 

 

Artigo 4º O superávit apurado será utilizado para transferência financeira à Caraguaprev para pagamento da contribuição patronal sobre salários em atendimento á Portaria nº 219, de 29 de abril de 2004, do tesouro Nacional.

 

Artigo 5º Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inc. VI, do art. 167, da Constituição Federal.

 

Artigo 6º VETADO

 

Artigo 7º VETADO

 

Artigo 8º VETADO

 

Artigo 9º VETADO

 

Artigo 10. VETADO

 

Artigo 11 Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2.005, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 16 de dezembro de 2004.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - 2.005

 

 

NATUREZA DA RECEITA

 

 

 

 

 

Conta

Código

Especificação

VALOR 2005

 

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

117.205.000,00

 

1100.00.00

 RECEITA TRIBUTÁRIA

38.104.000,00

 

1110.00.00

 IMPOSTOS

33.400.000,00

 

1112.00.00

 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

30.200.000,00

 

1112.02.00

 IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

26.000.000,00

 

1112.04.00

 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.500.000,00

 

1112.04.31

 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ RENDIMENTOS TRABALHO

1.200.000,00

 

1112.04.34

 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS

300.000,00

 

1112.08.00

 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS

2.700.000,00

 

1113.00.00

 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

3.200.000,00

 

1113.05.00

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

3.200.000,00

 

1120.00.00

 TAXAS

4.284.000,00

 

1121.00.00

 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DA POLÍCIA

1.192.000,00

 

1121.17.00

 FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

36.000,00

 

1121.25.00

 LICENÇA P/ FUNC. DE EST.COMERCIAIS,IND. E PREST.SERVIÇOS

650.000,00

 

1121.26.00

 PUBLICIDADE COMERCIAL

66.000,00

 

1121.27.00

 APREENSÃO E DEPÓSITO

30.000,00

 

1121.28.00

 FUNCIONAMENTO DE ESTAB. EM HORÁRIO ESPECIAL

70.000,00

 

1121.29.00

 LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS

260.000,00

 

1121.31.00

 UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

45.000,00

 

1121.32.00

 APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

10.000,00

 

1121.36.00

 APREENSÃO,DEPÓSITO OU LIB.DE ANIMAIS

15.000,00

 

1121.99.00

 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

10.000,00

 

1122.00.00

 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.092.000,00

 

1122.28.00

 DE CEMITÉRIOS

82.000,00

 

1122.90.00

 DE LIMPEZA PÚBLICA

3.000.000,00

 

1122.99.00

 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10.000,00

 

1130.00.00

 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

420.000,00

 

1130.04.00

 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

410.000,00

 

1130.99.00

 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

10.000,00

 

1220.00.00

 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

3.000.000,00

 

1220.29.00

 CONTR.P/ O CUSTEIO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.000.000,00

 

1300.00.00

 RECEITA PATRIMONIAL

4.930.000,00

 

1310.00.00

 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

160.000,00

 

1311.00.00

 ALUGUÉIS

155.000,00

 

1311.01.00

 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

155.000,00

 

1319.00.00

 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

5.000,00

 

1320.00.00

 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

4.760.000,00

 

1325.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.360.000,00

 

1325.01.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

960.000,00

 

1325.01.02

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINCULADOS-FUNDEF

80.000,00

 

1325.01.03

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO DE SAÚDE

160.000,00

 

1325.01.05

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.-MAN.DES.ENSINO

160.000,00

 

1325.01.07

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.-FUNDETUR

5.000,00

 

1325.01.09

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.-CIDE

5.000,00

 

1325.01.10

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE REC.VINC.- DITRAN

500.000,00

 

1325.01.99

 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓS.BANC.DE REC.VINCULADOS

50.000,00

 

1325.02.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REC. NÃO VINCULADOS

1.400.000,00

 

1325.02.99

 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP.DE REC. NÃO VINCULADOS

1.400.000,00

 

1329.00.00

 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.400.000,00

 

1330.00.00

 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

10.000,00

 

1390.00.00

 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

10.000,00

 

1600.00.00

 RECEITA DE SERVIÇOS

250.000,00

 

1600.13.00

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

250.000,00

 

1600.13.99

 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

250.000,00

 

1700.00.00

 TRANSFERENCIAS CORRENTES

58.941.000,00

 

1720.00.00

 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

58.941.000,00

 

1721.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

30.881.000,00

 

1721.01.00

 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

10.211.000,00

 

1721.01.02

 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

10.200.000,00

 

1721.01.05

 COTA PARTE IMPOSTO S/ PROP. TERRITORIAL RURAL

11.000,00

 

1721.09.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

287.000,00

 

1721.09.01

 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DES. - L.C. Nº 87/96

277.000,00

 

1721.09.99

 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10.000,00

 

1721.22.00

 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

20.383.000,00

 

1721.22.20

 COMPESAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM

30.000,00

 

1721.22.50

 COTA-PARTE ROYALTIES P/ PART. EXP. PETROLEO-LEI 9478/97

12.000.000,00

 

1721.33.00

 TRANSFERENCIAS RECURSOS - SUS -REP.FUNDO A FUNDO

6.226.000,00

 

1721.33.01

 PAB - Fixo

1.075.000,00

 

1721.33.02

 Ações Básicas de Vigilância Sanitária

25.000,00

 

1721.33.03

 Programa de saúde da família

1.400.000,00

 

1721.33.04

 Gestão Plena Sistema Municipal de Média Complexidade

2.550.000,00

 

1721.33.05

 Programa de agentes comunitários de saúde

550.000,00

 

1721.33.06

 Teto Financeiro e Epidemiologia e Controle de Doenças

150.000,00

 

1721.33.07

 Câncer de Colo Uterino

10.000,00

 

1721.33.08

 Cataratas

75.000,00

 

1721.33.09

 Varizes

12.000,00

 

1721.33.10

 Oftalmologia

13.000,00

 

1721.33.11

 Assistência Pré-Natal

27.000,00

 

1721.33.12

 Cadastro Usuários do SUS - Cartão SUS

6.000,00

 

1721.33.13

 Próstata

1.000,00

 

1721.33.14

 Acompanhamento de pacientes

2.000,00

 

1721.33.15

 Triagem Neo-Natal

1.000,00

 

1721.33.16

 Terapia e Psicoterapia

30.000,00

 

1721.33.17

 Pisicodiagnóstico

30.000,00

 

1721.33.18

 Fisioterapia

3.000,00

 

1721.33.19

 Acompanhamento Paciente Mental

135.000,00

 

1721.33.20

 Assistência Domiciliar

1.000,00

 

1721.33.21

 FAEC AIH Renopatia Diabética

1.000,00

 

1721.33.22

 Incentivo Anbito Programa Nac. e Outra DFT

85.000,00

 

1721.33.23

 HIV AIDS - Farmula Infantil Adicional

3.000,00

 

1721.33.24

 Sec. de Saúde - Registro Civil e Nascimento

1.000,00

 

1721.33.25

 Sec. de Saúde - AIH Transplante

1.000,00

 

1721.33.26

 Incentivo Ações Controle TB Atenção Básica

3.000,00

 

1721.33.27

 Intensificação Ações de VISA e Controle TB

11.000,00

 

1721.33.28

 Sec. de Saúde - MAC VISA/TX Fiscalização

23.000,00

 

1721.33.29

 Campanha de Vacinação - Poliomielite

1.000,00

 

1721.33.30

 Campanha de Vacinação do Idoso

1.000,00

 

1721.34.00

 TRANSFERENCIAS RECURSOS FUNDO NAC.ASS.SOC.-FNAS

17.000,00

 

1721.34.01

 Fundo Nacional de Assistência Social - Abrigo

8.000,00

 

1721.34.02

 Programa Nacional Alimentação de Creches

8.000,00

 

1721.35.00

 TRANSFERENCIAS RECURSOS FUNDO NAC.DESENV. EDUCAÇÃO - FNDE

2.110.000,00

 

1721.35.01

 Transferência do Salário Educação

2.050.000,00

 

1721.35.02

 Transferências diretas do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola

5.000,00

 

1721.35.03

 Transferências diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

50.000,00

 

1721.35.99

 Outras transferências diretas do FNDE

5.000,00

 

1722.00.00

 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

15.808.000,00

 

1722.01.00

 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

14.340.000,00

 

1722.01.01

 COTA PARTE DO ICMS

12.000.000,00

 

1722.01.02

 COTA PARTE DO IPVA

2.200.000,00

 

1722.01.04

 COTA PARTE DO IPI SOBRE A EXPORTAÇÃO

110.000,00

 

1722.01.13

 COTA PARTE DA CONTR. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONOMICO - CIDE

30.000,00

 

1722.33.00

 TRANSF.REC.DO ESTADO P/ PROG.SAÚDE-REP.FUNDO A FUNDO

573.000,00

 

1722.33.01

 Projeto Qualis - PSF

453.000,00

 

1722.33.02

 S.S - Projeto Verão

60.000,00

 

1722.33.03

 Projeto Verão - Material de Consumo

60.000,00

 

1722.99.00

 OUTRAS TRANFERÊNCIAS DO ESTADO

895.000,00

 

1722.99.01

 EDUCAÇÃO -Valorização do Magistério

10.000,00

 

1722.99.02

 EDUCAÇÃO - Merenda Escolar

595.000,00

 

1722.99.03

 EDUCAÇÃO - Auxílio Transporte

95.000,00

 

1722.99.04

 SERVIÇO SOCIAL - Programa Criança Adolescente

10.000,00

 

1722.99.05

 SERVIÇO SOCIAL - Fortalecendo a Família

2.000,00

 

1722.99.06

 SERVIÇO SOCIAL - Programa para portador de deficiência

1.000,00

 

1722.99.13

 SERVIÇO SOCIAL - Fundo de Assistência Social Migrantes

2.000,00

 

1722.99.14

 SERVIÇO SOCIAL - Programa Proteção Básica

180.000,00

 

1724.00.00

 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

12.000.000,00

 

1724.01.00

 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF

12.000.000,00

 

1730.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10.000,00

 

1730.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10.000,00

 

1760.00.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

242.000,00

 

1761.00.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

138.000,00

 

1761.01.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - SUS

85.000,00

 

1761.02.00

 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO

1.000,00

 

1761.03.00

 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROG. DE ASSIST. SOCIAL

1.000,00

 

1761.04.00

 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROG. DE COMBATE A FOME

30.000,00

 

1761.05.00

 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROG. DE SANEAM. BÁSICO

20.000,00

 

1761.99.00

 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

1.000,00

 

1762.00.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO

104.000,00

 

1762.02.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO

1.000,00

 

1762.03.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - SAS

98.000,00

 

1762.03.01

 Programa atenção a criança

50.000,00

 

1762.03.02

 Programa atenção ao idoso

28.000,00

 

1762.03.03

 Programa PDD

20.000,00

 

1762.99.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

5.000,00

 

1900.00.00

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.980.000,00

 

1910.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA

5.736.000,00

 

1911.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

996.000,00

 

1911.35.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISC. E VIG. SANIT.

1.000,00

 

1911.38.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

910.000,00

 

1911.40.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN

14.000,00

 

1911.98.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. DE MELHORIA

20.000,00

 

1911.99.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

51.000,00

 

1912.00.00

 MULTAS E JUROS DAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

1912.99.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

1913.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

1.204.000,00

 

1913.11.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

1.100.000,00

 

1913.13.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN

10.000,00

 

1913.98.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

10.000,00

 

1913.99.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS

84.000,00

 

1914.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

1914.99.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

1915.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS

1.000,00

 

1915.99.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS

1.000,00

 

1919.00.00

 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

3.533.000,00

 

1919.10.00

 MULTAS PREVITAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

10.000,00

 

1919.15.00

 MULTAS PREVITAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

3.200.000,00

 

1919.99.00

 OUTRAS MULTAS

323.000,00

 

1920.00.00

 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

183.000,00

 

1921.00.00

 INDENIZAÇÕES

2.000,00

 

1921.06.00

 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PÚBLICO

1.000,00

 

1921.99.00

 OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.000,00

 

1922.00.00

 RESTITUIÇÕES

181.000,00

 

1922.99.00

 OUTRAS RESTITUIÇÕES

181.000,00

 

1930.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

5.451.000,00

 

1931.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

5.241.000,00

 

1931.11.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - IPTU

5.000.000,00

 

1931.13.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - ISSQN

30.000,00

 

1931.35.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA -TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.000,00

 

1931.98.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

200.000,00

 

1931.99.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

10.000,00

 

1932.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

210.000,00

 

1932.99.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

210.000,00

 

1990.00.00

 RECEITAS DIVERSAS

613.000,00

 

1990.99.00

 OUTRAS RECEITAS

613.000,00

 

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

6.032.000,00

 

2200.00.00

 ALIENAÇÃO DE BENS

53.000,00

 

2210.00.00

 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

53.000,00

 

2216.00.00

 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.C/ RECURSOS VINCULADOS

3.000,00

 

2216.01.00

 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.C/ RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF

1.000,00

 

2216.02.00

 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.C/ RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE

1.000,00

 

2216.99.00

 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.C/ OUTROS RECURSOS VINCULADOS

1.000,00

 

2217.00.00

 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.C/ RECURSOS NÃO VINCULADOS

50.000,00

 

2300.00.00

 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.836.000,00

 

2300.70.00

 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

1.836.000,00

 

2300.70.03

 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - SABESP

1.836.000,00

 

2400.00.00

 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

4.143.000,00

 

2420.00.00

 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

20.000,00

 

2421.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10.000,00

 

2421.99.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10.000,00

 

2422.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

10.000,00

 

2422.99.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

10.000,00

 

2470.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

4.123.000,00

 

2471.00.00

 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

3.000,00

 

2471.01.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO -SUS

1.000,00

 

2471.02.00

 OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO

1.000,00

 

2471.99.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO -EDUCAÇÃO

1.000,00

 

2472.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO

4.120.000,00

 

2472.02.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO - EDUCAÇÃO

300.000,00

 

2472.99.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO

3.820.000,00

 

 

RECEITA BRUTA

123.237.000,00

 

9000.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

3.276.248,00

 

9721.01.02

 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM

1.526.400,00

 

9721.09.01

 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF-ICMS-LEI 87/96

41.340,00

 

9722.01.01

 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF- ICMS

1.691.760,00

 

9722.01.04

 DEDUÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF- IPI - EXPORTAÇÃO

16.748,00

 

 

TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

119.960.752,00

 

 

 

 

 

 

CARAGUAPREV

 

 

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

2.038.000,00

 

1200.00.00

 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.687.000,00

 

1210.00.00

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.687.000,00

 

1210.29.00

 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.687.000,00

 

1210.29.07

 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR ATIVO CIVIL

1.630.000,00

 

1210.29.09

 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL - APOSENTADO

30.000,00

 

1210.29.11

 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL

27.000,00

 

1300.00.00

RECEITAS PATRIMONIAIS

350.000,00

 

1320.00.00

 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

350.000,00

 

1321.00.00

 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA

50.000,00

 

1321.06.01

 TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL

50.000,00

 

1324.00.00

 FUNDOS DE INVESTIMENTOS

300.000,00

 

1324.01.00

 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA

300.000,00

 

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.000,00

 

1990.00.00

 RECEITAS DIVERSAS

1.000,00

 

1990.99.00

 OUTRAS RECEITAS

1.000,00

 

 

TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.038.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FUNDACC

 

 

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

1.768.000,00

 

1300.00.00

RECEITAS PATRIMONIAIS

18.000,00

 

1320.00.00

 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

18.000,00

 

1325.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

18.000,00

 

1325.02.99

 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

18.000,00

 

1700.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

1.690.000,00

 

1730.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

40.000,00

 

1760.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO

1.650.000,00

 

1761.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.650.000,00

 

1761.99.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO

1.650.000,00

 

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60.000,00

 

1990.00.00

 RECEITAS DIVERSAS

60.000,00

 

 

TOTAL FUNDACIONAL

1.768.000,00

 

 

 

 

RESUMO

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

117.205.000,00

 

 

 RECEITA TRIBUTARIA

38.104.000,00

 

 

 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.000.000,00

 

 

 RECEITA PATRIMONIAL

4.930.000,00

 

 

 RECEITA DE SERVIÇOS

250.000,00

 

 

 TRANSFERENCIAS CORRENTES

58.941.000,00

 

 

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.980.000,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

6.032.000,00

 

 

 ALIENAÇÃO DE BENS

53.000,00

 

 

 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.836.000,00

 

 

 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

4.143.000,00

 

 

RECEITA BRUTA

123.237.000,00

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

3.276.248,00

 

 

TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

119.960.752,00

 

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

ADM.INDIRETA

CARAGUAPREV

2.038.000,00

 

 

FUNDACC

1.768.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

3.806.000,00

 

 

RECEITA TOTAL

123.766.752,00


DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 2005

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

Prefeitura ..............................................

R$

117.205.000,00

 

 

FUNDACC ............................................

R$

1.768.000,00

 

 

CaraguaPrev ..........................................

R$

2.038.000,00

 

 

 

 

 

 

SOMA

121.011.000,00

 

 

DEDUÇÕES

 

 

 

 

 

 

FUNDEF

 

 

 

R$

3.276.248,00

 

 

Contribuição Servidores em Regime Próprio

R$

1.687.000,00

 

 

 

 

 

 

SOMA

4.963.248,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

R$

116.047.752,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA = 0,5% DE R$ 116.047.752,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA = R$ 580.238,76

 

 

 

 


,

Funç./Sub func

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA - 2005

VALOR - 2005

Unid.Orç.

 Proj/ativ. Op es

Economica

 

 

01

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

01

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

01

 

 

LEGISLATIVA

5.183.000,00

 

31

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

5.183.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

4.993.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

3.888.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

 

 Aposentadorias

228.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.026.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

438.000,00

 

 

3.1.90.14.00

 

 Diárias - Civil

90.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais Trabalhistas

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

1.105.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

220.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

840.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

190.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

190.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funç./Sub func

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

 Proj/ativ. Op es

Economica

 

 

02

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

01

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

1.105.400,00

 

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1.092.400,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.082.400,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.062.400,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

751.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

690.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

55.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variavéis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

310.900,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

53.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribuição gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

188.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

42.900,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

20.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

20.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02

4.122

 

 

CONSELHOS

10.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

 

 

 

03

6.182

 

 

COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

13.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

13.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

13.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

03

 

 

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

884.500,00

01

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

884.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

884.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

874.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

581.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

529.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

46.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

293.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

33.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

10.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimento

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

04

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

553.000,00

01

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

553.000,00

 

121

 

 

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

553.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

533.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

273.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

255.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

12.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

259.500,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

19.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

20.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

20.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

05

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

7.940.000,00

01

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

7.940.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.940.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

7.840.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

4.680.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

 

 Aposentadorias

1.150.000,00

 

 

3.1.90.03.00

 

 Pensões

1.085.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Família

5.000,00

 

 

3.1.90.10.00

 

 Outros Beneficíos de Natureza Social - PASEP

700.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

85.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

3.160.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.08.00

 

 Outros Benefìcios Assistenciais

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

220.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

100.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão de Obra

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

500.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

100.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

100.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

06

 

 

 

SECRETARIA DE FAZENDA

5.159.500,00

01

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

2.849.500,00

 

123

 

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2.849.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.829.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

1.352.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

45.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

96.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais Trabalhistas

6.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

1.477.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

800.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

110.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais - Precatórios

205.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

20.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

20.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.310.000,00

 

843.

 

 

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

1.970.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

320.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 

 Juros e Encargos da Divida

320.000,00

 

 

3.2.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.2.90.21.00

 

 Juros sobre a Divida por Contrato

300.000,00

 

 

3.2.90.22.00

 

 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.650.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

 Amortização da Divida

1.650.000,00

 

 

4.6.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.6.90.71.00

 

 Principal da Divida Contratual Resgatada

1.650.000,00

 

846.

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

340.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

340.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

 Amortização da Divida

340.000,00

 

 

4.6.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.6.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais

340.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

07

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

6.028.500,00

01

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

828.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

828.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

471.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

314.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

282.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

26.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

157.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

3.3.90.42.00

 

 Auxílios

50.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

357.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

357.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

252.000,00

 

 

4.4.90.51.01

 

 Construção, Ampliação e Reforma de Proprios Municipais

152.000,00

 

 

4.4.90.51.02

 

 Construção do Portal dos Bairros e de Caraguá

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

 Aquisição de imóveis

100.000,00

 

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

100.000,00

 

181

 

 

POLICIAMENTO

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

100.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

100.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

100.000,00

 

 

4.4.90.51.03

 

 Construção de Distrito Policial

100.000,00

 

08

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

350.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

350.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

350.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

350.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

350.000,00

 

 

4.4.90.51.04

 

 Construção de Centro Convivência

300.000,00

 

 

4.4.90.61.01

 

 Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

15

 

 

URBANISMO

4.050.000,00

 

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

400.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

400.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

400.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

400.000,00

 

 

4.4.90.51.07

 

 Constr. e/ou Ampl. e Ref.Praças,Jardins,Parques Recrea-

 

 

 

 

 - tivos, Terminal Turistico e Parques Infantil.

200.000,00

 

 

4.4.90.51.08

 

 Ampliação da Rede de Iluminação Publica

200.000,00

 

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

3.650.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesa de Capital

3.650.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

3.650.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

3.650.000,00

 

 

4.4.90.51.09

 

 Pavimentação e Galerias em vias Públicas

3.600.000,00

 

 

4.4.90.51.13

 

 Construção de Pontes

50.000,00

 

 

 

 

HABITAÇÃO

 

 

16

 

 

HABITAÇÃO URBANA

100.000,00

 

482

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

100.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

100.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

100.000,00

 

 

4.4.90.51.14

 

 Construção de Casas Populares

100.000,00

 

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

17

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

400.000,00

 

512

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

400.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

400.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

400.000,00

 

 

4.4.90.51.15

 

 Implantação de Aterro Sanitário

300.000,00

 

 

4.4.90.51.16

 

 Canaliz.e Drenag. Agua Pluviais

100.000,00

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

23

 

 

TURISMO

150.000,00

 

695

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

150.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

150.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.24

 

 Ancoradouros e embarcações

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

27

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

50.000,00

 

812

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

50.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

50.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.23

 

 Construção, ampliação e reforma de quadras poliesportivas

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

08

 

 

 

SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO

4.399.000,00

01

15

 

 

URBANISMO

1.220.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.220.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

915.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

648.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

565.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

23.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

55.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

267.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de consultoria

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

45.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

305.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

305.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Impantação do Distrito industrial

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

5.000,00

02

15

 

 

URBANISMO - DITRAN

3.178.500,00

 

552

 

 

SERVIÇOS URBANOS

3.178.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.678.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

841.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

26.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

110.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras despesas correntes

1.837.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

200.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribiuição gratuita

25.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de consultoria

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.400.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

125.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

500.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Investimentos

500.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.26

 

 Construção de Rotatórias

100.000,00

 

 

4.4.90.51.27

 

 Construção de Obras de Segurança do Tráfego Urbano

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

09

 

 

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

1.033.500,00

01

17

 

 

SANEAMENTO

1.033.500,00

 

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.033.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

318.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

193.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

161.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

125.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de consultoria

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

715.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

715.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalações

710.000,00

 

 

4.4.90.51.29

 

Plano de uso e ocupação do Rio Juqueriquere

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Elaboração do Programa de Turísmo ecológico

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Estação de coleta de esgoto da Ilha do Sol e Canta Galo

650.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

10

 

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.748.000,00

01

15

 

 

URBANISMO

15.381.000,00

 

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

15.381.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

15.280.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

3.705.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

230.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

165.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

270.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

11.575.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

1.000.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

545.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

101.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

101.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamento e Material Permanente

100.000,00

 

 

4.4.90.52.01

 

 Equip.e Mat.Permanente/Criação do Serv.Funerário Municipal

1.000,00

02

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIRO

367.000,00

 

184

 

 

DEFESA CONTRA SINISTROS

367.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

287.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

287.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

226.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

80.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

80.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamento e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

11

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

31.577.000,00

01

12

 

 

EDUCAÇÃO

31.542.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.876.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.841.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

1.380.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.285.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

77.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

461.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

30.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

 Premiações Culturais, Artist., Científicas, Desportivas Outras

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

115.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

35.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

35.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

 

 

 

 

 

02

306

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR

2.215.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.214.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

179.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

2.035.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

2.000.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

03

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

18.259.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

17.559.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

10.618.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.475.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

13.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

80.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

6.941.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

1.300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

700.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribuição gratuita

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

90.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão-de-Obra

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.500.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

1.160.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

700.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

700.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

400.000,00

 

 

4.4.90.51.34

 

 Construção, Ampliação e Reformas de Escolas

300.000,00

 

 

4.4.90.51.35

 

 Construção de Quadras de Esportes

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

300.000,00

 

 

 

 

 

 

04

364

 

 

ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTE ESCOLAR

300.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

300.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.49.00

 

 Auxilio-Transporte

300.000,00

 

 

 

 

 

 

05

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

2.675.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.655.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

2.343.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.335.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

312.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribuição gratuita

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

220.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

20.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

20.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

 

06

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

6.017.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

5.587.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

210.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

2.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

5.377.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

4.800.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribuição gratuita

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

55.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

430.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

430.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

400.000,00

 

 

4.4.90.51.36

 

 Construção, Ampliação e Reformas de Creches

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

07

367.000.0.00

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

200.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

200.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas s/ fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

200.000,00

 

 

 

 

 

 

08

04

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEF

35.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

35.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

25.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

12

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

1.443.200,00

01

27

 

 

DESPORTO E LAZER

1.408.200,00

 

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.408.200,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.358.200,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

735.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

630.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

48.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

50.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

623.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

150.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

 Premiações Culturais, Artist., Científicas, Desportivas Outras

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribuição gratuita

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

50.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

50.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

 

02

04

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FIDA

35.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

35.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

25.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

13

 

 

 

SECRETARIA DE TURISMO

1.434.500,00

01

23

 

 

COMERCIO E SERVIÇOS

1.414.500,00

 

695

 

 

TURISMO

1.414.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.409.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

249.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

210.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

27.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

1.160.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

 Premiações Culturais, Artist., Científicas, Desportivas Outras

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de distribuição gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02

04

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

20.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

20.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

14

 

 

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.945.000,00

01

08

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

3.910.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

3.909.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

3.794.000,00

 

 

.

 

 Pessoal e Encargos Sociais

767.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

8.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

660.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

68.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

3.027.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

1.632.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

350.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de Distribuição Gratuita

460.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

75.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

85.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 

 Outros auxilios financeiros a pessoas físicas

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

115.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

115.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

115.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL.

1.000,00

02

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

1.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

 

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

1.000,00

 

 

 

 

 

 

03

04

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

35.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

35.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

25.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

15

 

 

 

SECRETARIA DE SAÚDE

26.355.000,00

01

10

 

 

SAUDE

26.280.000,00

 

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

26.280.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

25.380.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

6.390.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

148.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

18.990.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

13.200.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

1.200.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

 Material de Distribuição Gratuita

1.500.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

90.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

250.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão de Obra

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

680.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

900.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

900.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

750.000,00

 

 

4.4.90.51.37

 

 Construção, Ampliação e Reformas de U.B.S.

100.000,00

 

 

4.4.90.51.38

 

 Constr. do Centro de Espec. Médicas e Fisioterapia

650.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

 

 

 

 

02

04

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

55.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

55.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

55.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

45.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

45.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

02

04

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

20.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

16

 

 

 

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA

4.816.000,00

01

13

 

 

DIFUSÃO CULTURAL E ENSINO PROFISSIONAL

3.126.000,00

 

122

 

 

Administração Geral

3.126.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.706.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

618.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

78.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

 Indenizações e Restituições Trabalhista

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

2.088.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

230.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

28.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

950.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

800.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

 Auxílio Alimentação

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

420.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

420.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

 

 Obras e instalações

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

02

12

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

1.690.000,00

 

122

 

 

Administração Geral

1.690.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

490.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

490.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

140.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

145.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.200.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.200.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

 

 Obras e instalações

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

1.140.000,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

 

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

17

 

 

 

CARAGUAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

2.038.000,00

01

04

 

 

ADMINISTRATIVO

685.500,00

 

122

 

 

Administração Geral

685.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

365.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

135.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

5.500,00

 

 

3.1.90.91.01

 

 Sentenças Judiciais Trabalhistas

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

230.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.01.00

 

 Aposentadorias e reformas

50.000,00

 

 

3.3.90.01.00

 

 Pensões

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviço de Consultoria

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

59.000,00

 

 

3.3.90.93.0

 

 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

320.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

320.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

 

 Obras e instalações

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

 Aquisição de Imóveis

150.000,00

 

 

9.9.99.99.99

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.352.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

POR NATUREZA ECONOMICA

 

 

 

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

104.486.600,00

 

 

3.1.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.985.200,00

 

 

3.1.90.01.00

 

APOSENTADORIAS

1.378.000,00

 

 

3.1.90.03.00

 

PENSÕES

1.085.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

412.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

PASEP

700.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

SALÁRIO FAMILIA

64.700,00

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.613.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.428.500,00

 

 

3.1.90.14.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

90.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.046.000,00

 

 

31.90.91.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS TRABALHISTAS

21.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

147.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

320.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

300.000,00

 

 

3.2.90.22.00

 

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

63.181.400,00

 

 

3.3.50.43.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

21.223.000,00

 

 

3.3.90.08.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

5.000,00

 

 

3.3.90.01.00

 

APOSENTADORIAS E REFORMAS

50.000,00

 

 

3.3.90.03.00

 

PENSÕES

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

6.981.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIS., CIENT., DESPORT. E OUTRAS

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.114.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

306.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

SERVIÇO DE CONSULTORIA

668.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.117.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

156.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

24.600.000,00

 

 

3.3.90.42.00

 

AUXÍLIOS

50.000,00

 

 

3.3.90.46.00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.975.400,00

 

 

3.3.90.48.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

100.000,00

 

 

3.3.90.49.00

 

AUXILIO TRANSPORTES

300.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

286.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

210.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

13.804.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

11.814.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

8.632.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

2.882.000,00

 

 

4.4.90.61.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

300.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

340.000,00

 

 

4.5.90.91.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

340.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.650.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.650.000,00

 

 

 

 

SOMA

118.290.600,00

 

 

9.9.99.99.99

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA

600.000,00

 

 

9.9.99.99.99

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA CARAGUAPREV

1.352.500,00

 

 

 

 

TOTAL

120.243.100,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT

3.523.652,00

 

 

 

 

TOTAL

123.766.752,00

 

 

 

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Direta

Funções

R$

 

 

 

1

LEGISLATIVO

5.183.000,00

 

 

 

4

ADMINISTRAÇÃO

15.033.400,00

 

 

 

6

SEGURANÇA PÚBLICA

480.000,00

 

 

 

8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.260.000,00

 

 

 

10

SAÚDE

26.280.000,00

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

33.232.000,00

 

 

 

13

CULTURA

3.126.000,00

 

 

 

15

URBANISMO

23.830.000,00

 

 

 

16

HABITAÇÃO

100.000,00

 

 

 

17

SANEAMENTO

1.433.500,00

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.564.500,00

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

1.458.200,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.310.000,00

 

 

 

 

 SOMA

118.290.600,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA

600.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA CARAGUAPREV

1.352.500,00

 

 

 

 

 SOMA

120.243.100,00

 

Administração Indireta

SUPERÁVIT

3.523.652,00

 

 

 

 

TOTAL

123.766.752,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

01.01

CÂMARA MUNICIPAL

5.183.000,00

 

 

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

1.105.400,00

 

 

 

03.01

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

884.500,00

 

 

 

04.01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

553.000,00

 

 

 

05.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

7.940.000,00

 

 

 

06.01

SECRETARIA DA FAZENDA

5.159.500,00

 

 

 

07.01

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

6.028.500,00

 

 

 

08.01

SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO

4.399.000,00

 

 

 

09.01

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

1.033.500,00

 

 

 

10.01

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

15.748.000,00

 

 

 

11.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

31.577.000,00

 

 

 

12.01

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

1.443.200,00

 

 

 

13.01

SECRETARIA DE TURISMO

1.434.500,00

 

 

 

14.01

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.945.000,00

 

 

 

15.01

SECRETARIA DE SAÚDE

26.355.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600.000,00

 

 

 

 

TOTAL

113.389.100,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT

3.523.652,00

 

 

 

 

TOTAL

116.912.752,00

 

 

 

 

 

 

Administração Indireta

 

 

 

 

 

 

16.01

FUND. EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

4.816.000,00

 

 

 

17.01

INSTITUTO DE PREV.DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

2.038.000,00

 

 

 

 

TOTAL

6.854.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

123.766.752,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR SUBFUNÇÕES

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

31

AÇÃO LEGISLATIVA

5.183.000,00

 

 

 

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

553.000,00

 

 

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.543.400,00

 

 

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2.849.500,00

 

 

 

182

DEFESA CIVIL

13.000,00

 

 

 

181

POLICIAMENTO

100.000,00

 

 

 

184

DEFESA CONTRA SINISTROS

367.000,00

 

 

 

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.000,00

 

 

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.259.000,00

 

 

 

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

26.280.000,00

 

 

 

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.215.000,00

 

 

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

18.259.000,00

 

 

 

364

ENSINO SUPERIOR

300.000,00

 

 

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

8.692.000,00

 

 

 

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

200.000,00

 

 

 

451

INFRA - ESTRUTURA URBANA

400.000,00

 

 

 

452

SERVIÇOS URBANOS

22.209.500,00

 

 

 

482

HABITAÇÃO URBANA

100.000,00

 

 

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.433.500,00

 

 

 

695

TURISMO

1.564.500,00

 

 

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.458.200,00

 

 

 

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

1.970.000,00

 

 

 

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

340.000,00

 

 

 

 

TOTAL

118.290.600,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA

600.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA CARAGUAPREV

1.352.500,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL

120.243.100,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT

3.523.652,00

 

Administração Indireta

 

TOTAL

123.766.752,00

 

 

 

ANEXO

DEMOSTRATIVO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

 

SECRETARIAS

INSS

CARAGUAPREV

TOTAL

CAMARA MUNICIPAL

438.000,00

0,00

438.000,00

GABINETE DO PREFEITO

55.000,00

28.000,00

83.000,00

SAJUR

46.000,00

33.000,00

79.000,00

SEPEG

12.000,00

25.000,00

37.000,00

SECAD

85.000,00

165.000,00

250.000,00

SEFAZ

45.000,00

127.000,00

172.000,00

SECOP

26.000,00

20.000,00

46.000,00

SEURHBAT

23.000,00

59.000,00

82.000,00

DITRAN

26.000,00

106.000,00

132.000,00

SEMAAP

30.000,00

1.000,00

31.000,00

SESEP

165.000,00

445.000,00

610.000,00

SEDUC - ADM.

77.000,00

93.000,00

170.000,00

SEDUC - MERENDA

10.000,00

18.000,00

28.000,00

SEDUC - FUND.

13.000,00

1.187.000,00

1.200.000,00

SEDUC . PRÉ-ESCOLA

0,00

280.000,00

280.000,00

SEDUC - CRECHE

2.000,00

18.000,00

20.000,00

SECER

48.000,00

77.000,00

125.000,00

SETUR

27.000,00

13.000,00

40.000,00

SECAS

68.000,00

57.000,00

125.000,00

SESAU

148.000,00

682.000,00

830.000,00

FUNDACC

78.000,00

75.000,00

153.000,00

CARAGUAPREV

5.500,00

14.500,00

20.000,00

TOTAL

1.427.500,00

3.523.500,00

4.951.000,00

 

 

Caraguatatuba, 16 de dezembro de 2004.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal