LEI N° 2.116, DE 24 DE OUTUBRO DE
2013.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA,
PARA O PERÍODO DE 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Órgão Executivo
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei institui o Plano
Plurianual do Município de Caraguatatuba, para o período de
Art. 2° Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2014/2017
serão financiados com os recursos previstos no Anexo I desta Lei.
Art. 3° O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de
Caraguatatuba para o quadriênio de 2014/2017, contemplará as despesas de
capital e outras delas decorrentes, as relativas aos programas de duração
continuada, e está expresso nas seguintes planilhas:
I - Anexo II - (Descrição dos Programas
Governamentais/ Metas/ Custos);
II - Anexo III - (Unidades Executoras e Ações
voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental);
III - Anexo IV - (Estrutura de Órgãos, Unidades
Orçamentárias e Executoras);
IV - Anexo V - (Programas de Governo).
Art. 4° Os valores constantes dos
Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com projeção mínima de
inflação de 5% (cinco por cento), ao ano.
Art. 5° A exclusão ou alteração de programas
constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos
pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual,
ou Projeto de Lei específico, com sua correspondente alteração da LDO, quando
cabível.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei
Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa, as modificações consequentes, com seus reflexos correspondentes na
LDO, quando cabíveis.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações
orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras
modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 7°
Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos
e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização dos objetivos do Programa.
Art. 8° As prioridades da Administração Municipal, em
cada exercício, serão extraídas dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. A concessão
de subvenções sociais e auxílios a instituições sem fins lucrativos, que
prestem serviços nas áreas de caráter educativo, recreativo, cultural,
esportivo, de saúde, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do
associativismo municipal, dependerá de autorização legislativa e será calculada
com base em unidades de serviços prestados ou postos à disposição dos
interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência, previamente fixados
pelo Poder Executivo.
Art. 9° Nenhum investimento cuja
execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia
inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 10. O Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa
orçada com a receita estimada em cada exercício financeiro.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de outubro de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
ANEXO I
Fontes de Financiamentos dos Programas
Governamentais
Anexo I - Planejamento Orçamentário
- PPA: Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - Não Aprovados
Receitas
Previstas
2014 2015 2016 2017
_______________________ ________________________ ________________________ ________________________
Especificação Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS
CORRENTES 415.309.040,30 0,00 431.071.320,37 0,00 448.123.986,99 0,00 466.031.136,45 0,00 1.760.535.484,11
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA
TRIBUTARIA 94.198.044,48 0,00 98.907.946,70 0,00 103.853.344,03 0,00 109.046.011,24 0,00 406.005.346,45
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA
DE CONTRIBUICOES 11.021.362,90 0,00 11.572.431,06 0,00 12.151.052,61 0,00 12.758.605,24 0,00 47.503.451,81
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA
PATRIMONIAL 7.973.250,00 0,00 8.371.912,50 0,00 8.790.508,13 0,00 9.230.033,53 0,00 34.365.704,16
1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS
DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS
CORRENTES 278.545.682,92 0,00 287.469.795,11 0,00 297.342.385,47 0,00 307.710.454,85 0,00 1.171.068.318,35
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS
RECEITAS CORRENTES 23.570.700,00 0,00 24.749.235,00 0,00 25.986.696,75 0,00 27.286.031,59 0,00 101.592.663,34
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS
DE CAPITAL 11.742.428,70 0,00 12.329.550,13 0,00 12.946.027,64 0,00 13.593.329,00 0,00 50.611.335,47
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO
DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS
DE CAPITAL 11.742.428,70 0,00 12.329.550,13 0,00 12.946.027,64 0,00 13.593.329,00 0,00 50.611.335,47
7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS
CORRENTES - 14.809.000,00 0,00 15.549.450,00 0,00 16.326.922,50 0,00 17.143.268,63 0,00 63.828.641,13
INTRAORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.00.00 RECEITA
DE CONTRIBUIÇÃO 14.809.000,00 0,00 15.549.450,00 0,00 16.326.922,50 0,00 17.143.268,63 0,00 63.828.641,13
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
9.0.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DA
RECEITA CORRENTE -15.721.650,00 0,00 -16.507.732,50 0,00 -17.333.119,13 0,00 -18.199.775,08 0,00 -67.762.276,71
9.7.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES
RECEITAS DIVERSAS -15.721.650,00 0,00 -16.507.732,50 0,00 -17.333.119,13 0,00 -18.199.775,08 0,00 -67.762.276,71
Total das Receitas 426.138.819,00 0,00 442.442.588,00 0,00 460.063.818,00 0,00 478.567.959,00 0,00 1.807.213.184,00
ANEXOS II e III
Programas, Projetos e
Ações
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇAO
E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código do programa: 0001
Unidade responsável pelo programa: CÂMARA
MUNICIPAL
Código da unidade responsável: 01.01
Objetivo:
Dispor a Câmara Municipal
de Caraguatatuba de ideais condições de trabalho, possibilitando uma prestação
de serviços de qualidade à
sociedade e oferecendo melhores e modernas formas de acompanhamento
e desenvolvimento do processo legislativo. além de melhorar a estrutura das
atividades de apoio. Para isso, a administração da Câmara Municipal pretende
implementar medidas inovadoras como realizar concurso público para fazer frente
à demanda de serviços burocráticos, inclusive diante da iminente aposentadoria
de diversos servidores, com previsão de novo concurso público em 2017, com
nomeações no ano seguinte, tendo em vista o provável aumento do número de Edis,
dos atuais quinze para dezessete,
conforme faculta a lei. Ademais disso, com a diminuição em 50% do número de
assessores políticos, pretende-se também viabilizar a contratação de mão de
obra externa, através de acordo com escolas locais de terceiro grau para suprir
áreas como legislativa, administrativa, de comunicação e outras. Também
vislumbrou-se aplicar, a partir de 2017, uma fixação da remuneração dos
senhores Vereadores, nos patamares de como vinha sendo aplicado anteriormente à
presente legislatura - 2013/2016. Pensou-se também em melhor equipar o prédio,
em instalações condignas, dando-lhe condições de trabalho principalmente em
razão do maior número de servidores e de Vereadores. Sabe-se que haverá
necessidade de ampla reforma ou mesmo a construção de nova sede e, na melhor
das hipóteses, locar imóveis para a sua expansão.
Justificativa:
É necessário manter e melhorar
o funcionamento da Câmara e para que isso aconteça torna -se necessária a
previsão de ações para esta finalidade.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
Índice Recente Índice Futuro
FUNCIONÁRIOS TREINADOS PERCENTUAL 25 25
MANUTENÇAO DA UNIDADE MENSAL 12 12
PERCENTUAL PERCENTUAL 25 25
SERVIDORES COMISSIONADOS SERVIDOR 35 59
SERVIDORES EFETIVOS SERVIDOR 50 60
TREINAMENTO DE SERVIDORES SERVIDOR 15 15
UNIDADE UNIDADE 15 15
VEÍCULOS UNIDADE 3 1
VEREADORES VEREADOR 15 17
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
FUNCIONÁRIOS TREINADOS 25 25 25 25
MANUTENÇAO DA UNIDADE 12 12 12 12
PERCENTUAL 25 25 25 25
SERVIDORES COMISSIONADOS 35 38 38 59
SERVIDORES EFETIVOS 50 50 50 60
TREINAMENTO DE SERVIDORES 15 15 15 15
UNIDADE 15 15 15 15
VEÍCULOS 3 1 0 1
VEREADORES 15 15 15 17
Custo
estimado para o programa: R$
45.118.373,00
Anexo
III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: CÂMARA
MUNICIPAL
Código da unidade executora: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA
Código da função: 01
Subfunção: AÇÃO
LEGISLATIVA
Código da subfunção: 031
Programa: MANUTENÇAO
E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código do programa: 0001
Ações
Atividade: DESPESAS GERAIS DE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
Código da atividade: 2004
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 10.307.363,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.357.840,00 2.475.732,00 2.673.791,00 2.800.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: NOVAS INSTALAÇÕES
E NOVOS IMOBILIZADOS
Código do projeto: 1001
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 610.381,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
136.000,00 142.800,00 154.224,00 177.357,00
Justificativa
das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: READAPTAÇÃO
E REFORMA DE PRÉDIOS
Código do projeto: 1002
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 1.499.025,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
334.000,00 350.700,00 378.756,00 435.569,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS
Código da atividade: 1003
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
3 1 0 1 1
Custo financeiro total: R$ 897.620,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
200.000,00 210.000,00 226.800,00 260.820,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS
SERVIDORES
Código da atividade: 2005
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
25,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
25 25 25 25 25
Custo financeiro total: R$ 224.405,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
50.000,00 52.500,00 56.700,00 65.205,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: REMUNERAÇÃO
E ENCARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Código da atividade: 2002
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
59,000000 SERVIDOR
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
35 38 38 59 59
Custo financeiro total: R$ 7.878.400,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.800.000,00 1.890.000,00 2.041.200,00 2.147.200,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES
EFETIVOS
Código da atividade: 2003
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
60,000000 SERVIDOR
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
50 50 50 60 60
Custo financeiro total: R$ 18.335.300,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
4.200.000,00 4.410.000,00 4.762.800,00 4.962.500,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES
Código da atividade: 2001
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
17,000000 VEREADOR
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
15 15 12 17 17
Custo financeiro total: R$ 5.365.879,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.200.000,00 1.260.000,00 1.380.799,00 1.525.080,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: OPERAÇÕES
ESPECIAL
Código do programa: 0002
Unidade responsável pelo programa: CÂMARA
MUNICIPAL
Código da unidade responsável: 01.01
Objetivo:
Atender as condenações judiciais.
Justificativa:
Pagamento de precatório em ordem cronológica, em obediência a
decisão judicial.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
PRECATÓRIO UNIDADE 1 0
UNIDADE UNIDADE 0
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
PRECATÓRIO 1 0 0 0
UNIDADE 0 0 0 0
Custo
estimado para o programa: R$
13.464,00
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: CÂMARA
MUNICIPAL
Código da unidade executora: 01.01.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
Código da função: 28
Subfunção: OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS
Código da subfunção: 846
Programa: OPERAÇÕES
ESPECIAL
Código do programa: 0002
Ações
Atividade: PRECATÓRIO
JUDICIÁRIO
Código da atividade: 0001
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 13.464,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.000,00 3.150,00 3.402,00 3.912,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO
Código do programa: 0003
Unidade responsável pelo programa: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade responsável: 02.01
Objetivo:
Manter
o correto funcionamento dos serviços administrativos oferecidos pelo Gabinete
com o intuito de melhorar o atendimento ao munícipe.
Executar serviços afins
buscando maximizar os resultados possíveis com os recursos disponíveis.
Justificativa:
É importante atender os anseios dos munícipes e atender o correto
desenvolvimento do plano de governo.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
MANUTENÇAO DA UNIDADE MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
MANUTENÇAO DA UNIDADE 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
15.697.332,55
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade executora: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: MANUTENÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO
Código do programa: 0003
Ações
Atividade: PROPAGANDA E PUBLICIDADE
Código da atividade: 2153
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 2.972.524,80
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
700.000,00 728.000,00 757.120,00 787.404,80
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
Código da atividade: 2006
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 9.771.818,32
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.301.166,00 2.393.212,56 2.488.941,06 2.588.498,70
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL JUNTA MILITAR
Código da atividade: 2009
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 31.422,20
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
7.400,00 7.696,00 8.003,04 8.323,16
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO JUNTA MILITAR
Código da atividade: 2010
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 4.246,46
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,86
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO GABINETE DO PREFEITO
Código da atividade: 2007
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 573.272,64
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
135.000,00 140.400,00 146.016,00 151.856,64
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE SERVIÇOS GABINETE DO
PREFEITO
Código da atividade: 2008
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 2.344.048,13
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
552.000,00 574.080,00 597.043,20 620.924,93
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: OUVIDORIA
ITINERANTE
Código do programa: 0004
Unidade responsável pelo programa: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade responsável: 02.01
Objetivo:
Apoiar o funcionamento da Ouvidoria Municipal para que a mesma
ofereça serviços de qualidade em atendimento ao cidadão.
Justificativa:
É de
suma importância ouvir a opinião da população em relação às ações desenvolvidas
pela atual gestão municipal a fim de melhorá-las, ampliá-las ou eliminá-las.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
21.232,32
Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA
- Unidades executoras e ações
Unidade executora: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade executora: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: OUVIDORIA
ITINERANTE
Código do programa: 0004
Ações
Atividade: OUVIDORIA ITINERANTE E
NA SAÚDE
Código da atividade: 2011
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 21.232,32
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: DIVULGAÇÃO
A COMUNIDADE
Código do programa: 0005
Unidade responsável pelo programa: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade responsável: 02.01
Objetivo:
Dar suporte para o correto funcionamento da Assessoria de
Comunicação.
Justificativa:
É
importante subsidiar a Assessoria de Comunicação com equipamentos que facilitem
a divulgação das ações municipais contribuindo para com a transparência da gestão.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
MANUTENÇAO DA UNIDADE MENSAL 0 0
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
MANUTENÇAO DA UNIDADE 0 0 0 0
Custo
estimado para o programa: R$
31.848,48
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade executora: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: DIVULGAÇÃO
A COMUNIDADE
Código do programa: 0005
Ações
Atividade: DIVULGAÇÃO A COMUNIDADE
Código da atividade: 2012
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 31.848,48
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
7.500,00 7.800,00 8.112,00 8.436,48
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA -
Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇÃO
DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código do programa: 0006
Unidade responsável pelo programa: GABINETE
DO PREFEITO
Código da unidade responsável: 02.01
Objetivo:
Dar suporte à manutenção e funcionamento do Fundo Social de
Solidariedade.
Justificativa:
Contribuir para o melhor desempenho das ações realizadas pelo Fundo
Social de Solidariedade.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente
Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
207.592,65
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: FUNDO
DE SOLIDARIEDADE
Código da unidade executora: 02.01.02
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: MANUTENÇÃO
DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código do programa: 0006
Ações
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL FUNDO
DE SOLIDARIEDADE
Código da atividade: 2013
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 9.809,34
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.310,00 2.402,40 2.498,50 2.598,44
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO FUNDO DE SOLIDARIEDADE
Código da atividade: 2014
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 49.157,07
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
11.576,00 12.039,04 12.520,60 13.021,43
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
FUNDO DE SOLIDARIEDADE
Código da atividade: 2015
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 148.626,24
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: SUPORTE
JURÍDICO
Código do programa: 0008
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Código da unidade responsável: 02.02
Objetivo:
Subsidiar a Secretaria de recursos que visem o seu adequado
funcionamento.
Justificativa:
Com uma estrutura adequada a Secretaria realizará sua função com
maior eficiência, eficácia e efetividade.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
20.238.382,00
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Código da unidade executora: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: SUPORTE
JURÍDICO
Código do programa: 0008
Ações
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SAJUR.
Código da atividade: 2016
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 15.181.108,80
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.575.000,00 3.718.000,00 3.866.720,00 4.021.388,80
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE MATERIAL E PATRIMONIO SAJUR
Código da atividade: 2017
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 110.440,92
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
26.007,00 27.048,00 28.129,92 29.256,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE SERVIÇOS E APOIO SAJUR
Código da atividade: 2018
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 4.946.832,28
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.164.930,00 1.211.527,00 1.259.988,08 1.310.387,20
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código do programa: 0009
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade responsável: 02.03
Objetivo:
Manter a estrutura física da
Secretaria a fim de assessorar o Prefeito em matéria de planejamento,
coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela prefeitura.
Justificativa:
O correto funcionamento da secretaria fará com que a mesma realize
suas atividades com maior eficiência e eficácia.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
8.728.606,75
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade executora: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
Código da subfunção: 121
Programa: MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código do programa: 0009
Ações
Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO SEPEG
Código da atividade: 2020
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 700.666,56
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
165.000,00 171.600,00 178.464,00 185.602,56
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO SEPEG
Código da atividade: 2021
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 1.828.102,75
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
430.500,00 447.720,00 465.628,80 484.253,95
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SEPEG
Código da atividade: 2019
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 6.199.837,44
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.460.000,00 1.518.400,00 1.579.136,00 1.642.301,44
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
Código do programa: 0103
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade responsável: 02.03
Objetivo:
Projeto
para migração da atual tecnologia utilizada na iluminação pública e na
iluminação dos próprios municipais, para tecnologia mais eficaz, eficiente e
ambientalmente responsável (LED de última geração), com embasamento ambiental e
buscando-se energia "limpa" e/ou renovável.
Justificativa:
Preocupação
com o meio ambiente, por tratar de Estância Balneária Turística; redução de
custos de manutenção da rede de iluminação pública, redução de investimentos
futuros; autogeração de energia; maior responsabilidade no uso do dinheiro
público.
METAS
/ INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
IMPLANTAÇÃO DO PPP UNIDADE 0 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
IMPLANTAÇÃO DO PPP 1 1 1 1
Custo
estimado para o programa: R$
8.492,93
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade executora: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ENERGIA
ELÉTRICA
Código da subfunção: 752
Programa: EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
Código do programa: 0103
Ações
Projeto: EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
Código do projeto: 1142
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 8.492,93
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.000,00 2.080,00 2.163,20 2.249,73
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: SISTEMAS
DE MONITORAMENTO
Código do programa: 0105
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade responsável: 02.03
Objetivo:
Integração
dos sistemas de monitoramento pela consolidação das atividades integradas de
controle de trânsito urbano, Fiscalização, Polícia Militar, SAMU, Bombeiros e
Defesa Civil.
Justificativa:
Modernizar
o sistema preventivo de segurança pública, integrando os serviços à população
com rapidez, eficiência e segurança. Reduzir custos pela otimização dos
serviços.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO MENSAL 12 12
MUNICIPAL
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO 12 12 12 12
MONITORAMENTO
MUNICIPAL
Custo
estimado para o programa: R$
4.586.181,12
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade executora: 02.03.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
Código da função: 06
Subfunção: POLICIAMENTO
Código da subfunção: 181
Programa: SISTEMAS
DE MONITORAMENTO
Código do programa: 0105
Ações
Projeto: MONITORAMENTO
Código do projeto: 1148
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 4.586.181,12
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.080.000,00 1.123.200,00 1.168.128,00 1.214.853,12
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Código do programa: 0104
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade responsável: 02.03
Objetivo:
Visa a
modernização e aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão, através da
integração dos bancos de dados, monitoramento do município, buscando aumentar a
segurança pública e melhoria dos controles de gestão para a implantação de
políticas públicas.
Justificativa:
Modernização
administrativa para melhoria dos fluxos processuais internos, redução de custos
e serviços ao cidadão pela unificação / integração dos cadastros do cidadão.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MENSAL 12 12
INFORMÁTICA
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE 12 12 12 12
INFORMÁTICA
Custo
estimado para o programa: R$
6.252.918,20
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
Código da unidade executora: 02.03.01
Função: CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código da função: 19
Subfunção: TECNOLOGIA
DA INFORMATIZAÇÃO
Código da subfunção: 126
Programa: TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Código do programa: 0104
Ações
Projeto: FOMENTO
AO DESENVOLVIMENTO
Código do projeto: 1146
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 14.862,60
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.500,00 3.640,00 3.785,60 3.937,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GEOPROCESSAMENTO
Código da atividade: 2166
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 84.929,28
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO
Código do projeto: 1143
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 4.671.110,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.100.000,00 1.144.000,00 1.189.760,00 1.237.350,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO DE REDES
Código do projeto: 1144
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 1.358.868,49
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
320.000,00 332.800,00 346.112,00 359.956,49
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: PROJETO
DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA MARINHA
Código do projeto: 1145
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
0,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 0 0 0 0
Custo financeiro total: R$ 14.862,60
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.500,00 3.640,00 3.785,60 3.937,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Código da atividade: 2165
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 23.355,55
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
5.500,00 5.720,00 5.948,80 6.186,75
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: CURSOS
E CAPACITAÇÕES
Código da atividade: 2164
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total :R$ 84.929,28
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código do programa: 0010
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.04
Objetivo:
Manter
o pleno e correto desenvolvimento dos serviços administrativos prestados pela
Secretaria de Administração a fim de aprimorar o atendimento aos Munícipes.
Justificativa:
Manter os serviços essenciais para melhorar as condições de trabalho
interna e externamente.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
101.993.270,07
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade executora: 02.04.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código do programa: 0010
Ações
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SECAD
Código da atividade: 2022
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 87.399.418,08
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
20.581.693,00 21.404.960,72 22.261.159,00 23.151.605,36
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE MATERIAL E PATRIMONIO SECAD
Código da atividade: 2023
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 1.455.838,05
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
342.835,50 356.548,92 370.810,39 385.643,24
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE SERVIÇO E APOIO SECAD
Código da atividade: 2024
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 13.138.013,94
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.093.871,50 3.217.626,36 3.346.331,41 3.480.184,67
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: CURSOS
E CAPACITAÇÕES
Código do programa: 0134
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.04
Objetivo:
Capacitar 100% dos servidores atuais e fazer a integração dos
servidores contratados.
Justificativa:
Alcançar excelência no atendimento aos usuários dos serviços
públicos municipais.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PERCENTUAL 15 25
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 25 25 25 25
Custo
estimado para o programa: R$
4.246,46
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade executora: 02.04.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: CURSOS
E CAPACITAÇÕES
Código do programa: 0134
Ações
Atividade: CURSOS E CAPACITAÇÕES
Código da atividade: 2164
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
25,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
25 25 25 25 25
Custo financeiro total: R$ 4.246,46
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,86
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MEDICINA
OCUPACIONAL PREVENTIVA
Código do programa: 0135
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.04
Objetivo:
Melhoria de qualidade de vida, redução do nível de absenteísmo e
aumento de produtividade.
Justificativa:
Responsabilidade social da empresa.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE PERCENTUAL 25 10
ABSENTEÍSMO
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE 18 14 12 10
ABSENTEÍSMO
Custo
estimado para o programa: R$
4.246,47
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade executora: 02.04.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: MEDICINA
OCUPACIONAL PREVENTIVA
Código do programa: 0135
Ações
Atividade: PALESTRAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL
Código da atividade: 2204
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
25,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
25 25 25 25 25
Custo financeiro total: R$ 4.246,47
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,87
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Código do programa: 0011
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE FAZENDA
Código da unidade responsável: 02.05
Objetivo:
Controlar
a arrecadação, buscar as fontes de financiamento dos serviços de competência
municipal, arrecadar os tributos de competência do município, produzir
relatórios gerenciais, controlar limites de gastos e atender a legislação.
Justificativa:
Atualização
dos cadastros imobiliários, lançamento e baixa de tributos, controle de dívida
ativa, fiscalização tributária, arrecadação de tributos e outras, gerenciamento
de pagamentos, gerenciamento dos saldos de caixa a bancos, registro contábil
dos atos e fatos da administração, controle de aplicação de vinculados
constitucionais, emissão de relatórios gerenciais e contábeis de prestação de
contas para atender a legislação vigente.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MENSAL 12 12
ADMINISTRATIVOS
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 12 12 12 12
ADMINISTRATIVOS
Custo
estimado para o programa: R$
32.460.530,72
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE FAZENDA
Código da unidade executora: 02.05.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Código da subfunção: 123
Programa: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Código do programa: 0011
Ações
Atividade: APOIO ADMINISTRATIVO
Código da atividade: 2025
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 32.460.530,72
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
7.644.132,00 7.949.897,00 8.267.893,00 8.598.608,72
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: SERVIÇO
DA DÍVIDA INTERNA
Código do programa: 0048
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE FAZENDA
Código da unidade responsável: 02.05
Objetivo:
Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos
integralmente de acordo com a legislação vigente.
Justificativa:
Pagamento mensal dos compromissos assumidos para pagamento da dívida
interna.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA ANUAL
PERCENTUAL 100 100
PERCENTUAL
PERCENTUAL 0
UNIDADE
UNIDADE 0
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 100 100 100 100
ANUAL
PERCENTUAL 0 0 0 0
UNIDADE 0 0 0 0
Custo
estimado para o programa: R$
18.527.966,64
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE FAZENDA
Código da unidade executora: 02.05.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
Código da função: 28
Subfunção: SERVIÇO
DA DÍVIDA INTERNA
Código da subfunção: 843
Programa: SERVIÇO
DA DÍVIDA INTERNA
Código do programa: 0048
Ações
Atividade: AMORTIZAÇÃO
DO PRINCIPAL
Código da atividade: 0002
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
100,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 100 100
Custo financeiro total: R$ 18.503.966,64
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
4.357.500,00 4.531.800,00 4.713.072,00 4.901.594,64
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Código da atividade: 0003
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
100,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 100 100
Custo financeiro total: R$ 24.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 0049
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE FAZENDA
Código da unidade responsável: 02.05
Objetivo:
Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos
integralmente, mapa de precatórios e legislação vigente.
Justificativa:
Pagamento dos compromissos assumidos com precatórios.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇAO DA UNIDADE MENSAL 0
PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PERCENTUAL 100 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇAO DA UNIDADE 0 0 0 0
PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 100 100 100 100
Custo
estimado para o programa: R$
5.350.544,64
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE FAZENDA
Código da unidade executora: 02.05.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
Código da função: 28
Subfunção: OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS
Código da subfunção: 846
Programa: OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 0049
Ações
Atividade: OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS
Código da atividade: 0004
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
100,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 100 100
Custo financeiro total: R$ 5.350.544,64
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.260.000,00 1.310.400,00 1.362.816,00 1.417.328,64
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE OBRAS
Código do programa: 0012
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE OBRAS PÚBLICAS
Código da unidade responsável: 02.06
Objetivo:
Manter o correto funcionamento
da estrutura de trabalho.
Justificativa:
Conseguir uma boa atuação no desenvolvimento dos projetos e
atendimento ao público.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
11.770.089,14
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE OBRAS PÚBLICAS
Código da unidade executora: 02.06.01
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE OBRAS
Código do programa: 0012
Ações
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SECOP
Código da atividade: 2026
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 3.406.089,14
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
802.100,00 834.184,00 867.551,14 902.254,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE MATERIAIS, PATRIMONIO E SERVIÇOS SECOP
Código da atividade: 2027
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 8.364.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.000.000,00 2.080.000,00 2.100.000,00 2.184.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: INFRA -
ESTRUTURA
Código do programa: 0014
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE OBRAS PÚBLICAS
Código da unidade responsável: 02.06
Objetivo:
Ampliação da estrutura urbana do município e da estrutura dos
prédios públicos.
Justificativa:
Melhoria na qualidade de vida da população e melhores condições de
trabalho para os servidores.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ÁREA DE CALÇADAS M2 16860 23430
ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO M2 557142 445000
ÁREA DE PRAÇAS M2 10000 8435
EXTENSÃO DE GALERIAS METRO 1250 600
MANUTENÇAO DA UNIDADE MENSAL 12 12
PONTES E PASSARELAS UNIDADE 1 2
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PONTO 61 80
PRÓPRIOS PÚBLICOS UNIDADE 7 6
TERRENOS UNIDADE 5 5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ÁREA DE CALÇADAS 21000 21500 22500 23430
ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO 350000 407407 425925 445000
ÁREA DE PRAÇAS 7500 7800 8112 8435
EXTENSÃO DE GALERIAS 500 500 550 600
MANUTENÇAO DA UNIDADE 12 12 12 12
PONTES E PASSARELAS 2 2 2 2
PONTOS DE ILUMINAÇÃO 64 70 75 80
PRÓPRIOS PÚBLICOS 5 5 5 6
TERRENOS 4 4 5 5
Custo
estimado para o programa: R$ 152.569.732,86
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE OBRAS PÚBLICAS
Código da unidade executora: 02.06.01
Função: URBANISMO
Código da função: 15
Subfunção: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Código da subfunção: 451
Programa: INFRA -
ESTRUTURA
Código do programa: 0014
Ações
Projeto: CONSTRUÇÃO
E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Código do projeto: 1015
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 22.340.979,93
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
8.494.717,00 6.294.649,00 4.513.678,06 3.037.935,87
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
Código do projeto: 1151
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
11,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
10 10 10 11 11
Custo financeiro total: R$ 424.646,18
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,18
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: DESASSORIAMENTO
DE RIOS
Código do projeto: 1152
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
101,000000 METRO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 101 101
Custo financeiro total: R$ 424.646,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: ENROCAMENTO DE RIOS
Código do projeto: 1153
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 2 2 2 2
Custo financeiro total: R$ 424.646,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do projeto: 1007
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
80,000000 PONTO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
64 70 75 80 80
Custo financeiro total: R$ 1.562.698,75
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
368.000,00 382.720,00 398.028,80 413.949,95
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Código do projeto: 1011
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
8,435000 M2
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
7.500 7.800 8.112 8.435 8.435
Custo financeiro total: R$ 2.547.878,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
600.000,00 624.000,00 648.960,00 674.918,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS
Código do projeto: 1006
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 2 2 2 2
Custo financeiro total: R$ 2.123.232,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Código do projeto: 1012
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
23,430000 M2
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
21.000 21.500 22.500 23.430 23.430
Custo financeiro total: R$ 424.646,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: DESAPROPRIAÇÃO
Código do projeto: 1022
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
5,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
4 4 5 5 5
Custo financeiro total: R$ 8.492.928,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.000.000,00 2.080.000,00 2.163.200,00 2.249.728,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS PUBLICOS
Código do projeto: 1009
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
6,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
5 5 5 6 6
Custo financeiro total: R$ 21.232.320,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
5.000.000,00 5.200.000,00 5.408.000,00 5.624.320,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: PAVIMENTAÇÃO
Código do projeto: 1008
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
445,000000 M2
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
350.000 407.407 425.925 445.000 445.000
Custo financeiro total: R$ 87.900.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
18.900.000,00 22.000.000,00 23.000.000,00 24.000.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: GALERIAS E DRENAGENS EM DIVERSOS LOGRADOUROS
Código do projeto: 1013
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
600,000000 METRO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
500 500 550 600 600
Custo financeiro total: R$ 4.671.110,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.100.000,00 1.144.000,00 1.189.760,00 1.237.350,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS
Código do programa: 0015
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE OBRAS PÚBLICAS
Código da unidade responsável: 02.06
Objetivo:
Construir através de convênio com o CDHU conjunto habitacional.
Justificativa:
Melhorias nas condições de habitabilidade.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
CASAS POPULARES UNIDADE 2 2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
CASAS POPULARES 2 2 2 2
Custo
estimado para o programa: R$
520.000,00
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE OBRAS PÚBLICAS
Código da unidade executora: 02.06.01
Função: HABITAÇÃO
Código da função: 16
Subfunção: HABITAÇÃO
URBANA
Código da subfunção: 482
Programa: CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS
Código do programa: 0015
Ações
Projeto: CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES.
Código do projeto: 1016
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 2 2 2 2
Custo financeiro total: R$ 520.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: IMPLEMENTAÇÃO
DE FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
Código do programa: 0130
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE URBANISMO
Código da unidade responsável: 02.07
Objetivo:
Elaboração
de ações que proporcionem condições de estruturar o desenvolvimento urbano de
nosso município, tais como: revisão e
elaboração de
legislações pertinentes; elaboração de projetos e acompanhamento das construções
de praças; gerenciar os impactos do processo de construção das grandes obras
previstas; dentre outras.
Justificativa:
Diante de condições de crescimento urbano e
desenvolvimento em que se encontra nosso município, é necessário estruturar
esse
desenvolvimento através de ações desenvolvidas dentro dessa
secretaria.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS MENSAL 12 12
PROJETOS EXECUTADOS UNIDADE 20 20
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS 12 12 12 12
PROJETOS EXECUTADOS 20 20 20 20
Custo
estimado para o programa: R$
6.369,69
Anexo III - Planejamento orçamentário
- PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE URBANISMO
Código da unidade executora: 02.07.01
Função: URBANISMO
Código da função: 15
Subfunção: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Código da subfunção: 451
Programa: IMPLEMENTAÇÃO
DE FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
Código do programa: 0130
Ações
Atividade: ELABORAÇÃO DE PLANOS
MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Código da atividade: 2168
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 2 2 2 2
Custo financeiro total: R$ 2.123,23
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
500,00 520,00 540,80 562,43
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: IMPLANTAÇÃO
DE PRAÇAS MUNICIPAIS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Código da atividade: 2169
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
20,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
20 20 20 20 20
Custo financeiro total: R$ 2.123,23
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
500,00 520,00 540,80 562,43
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
Código da atividade: 2176
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 2.123,23
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
500,00 520,00 540,80 562,43
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO
Código do programa: 0017
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE URBANISMO
Código da unidade responsável: 02.07
Objetivo:
Implantação
de políticas públicas eficientes, com proposta de melhorias nas atuais práticas
da Secretaria, visando com isso uma maior agilidade nos serviços prestados,
tanto ao nosso munícipe como ao grande número de turistas que aqui vem.
Justificativa:
A atual
deficiência na prestação dos serviços aos cidadãos faz com que a implantação
pleiteada se torne imperiosa e consequentemente com melhoria na qualidade de vida da população que necessita e
procura por serviços da prefeitura.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
10.987.779,31
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE URBANISMO
Código da unidade executora: 02.07.01
Função: URBANISMO
Código da função: 15
Subfunção: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Código da subfunção: 451
Programa: OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO
Código do programa: 0017
Ações
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SEURB
Código da atividade: 2028
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 8.973.617,74
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
2.113.198,00 2.197.725,40 2.285.634,50 2.377.059,84
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO
SEURB
Código da atividade: 2029
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 437.385,79
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
103.000,00 107.120,00 111.404,80 115.860,99
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO E APOIO SEURB
Código da atividade: 2030
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 1.576.775,78
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
371.315,00 386.167,60 401.614,30 417.678,88
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA SEMAAP
Código do programa: 0131
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Manutenção da estrutura operacional; composição e ampliação do quadro
funcional e aperfeiçoamento das atividades da SEMAAP.
Justificativa:
Atuar
com eficiência na gestão ambiental para garantia de um desenvolvimento
sustentável com a inclusão da questão
ambiental nas prioridades da administração municipal, através das atividades:
servidores remunerados, serviços contratados, aquisição de bens e equipamentos,
modernização da secretaria.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
FISCAIS MUNICIPAIS UNIDADE 2 8
PROJETOS UNIDADE 2 7
TÉCNICOS CONCURSADOS UNIDADE 6 12
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA DE DIARIA 120 6
PROCESSOS
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
FISCAIS MUNICIPAIS 4 6 8 8
PROJETOS 4 6 6 7
TÉCNICOS CONCURSADOS 8 10 12 12
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA 12 12 10 6
DE PROCESSOS
Custo
estimado para o programa: R$
7.835.341,72
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA SEMAAP
Código do programa: 0131
Ações
Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SEMAAP
Código da atividade: 2031
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 5.556.306,39
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.300.508,00 1.352.528,00 1.406.629,64 1.496.640,75
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE MATERIAL PATRIMONIO
SEMAAP
Código da atividade: 2032
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 955.454,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
225.000,00 234.000,00 243.360,00 253.094,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO E APOIO
SEMAAP
Código da atividade: 2033
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 1.060.074,53
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
249.637,00 259.622,48 270.007,38 280.807,67
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: DESENVOLVIMENTO
DA SEMAAP
Código da atividade: 2142
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 263.506,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
70.000,00 72.800,00 75.712,00 44.994,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: FORTALECIMENTO
DA PESCA ARTESANAL
Código do programa: 0027
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Implantar
a política municipal de produção de pescado, promovendo o desenvolvimento do
setor de maneira a atingir a demanda da cidade com eficiência.
Justificativa:
O
crescimento de Caraguatatuba e a expansão urbana ao mesmo tempo em que ocupa o
território da pesca aumenta a demanda
por alimento de qualidade para uma população cada vez maior. Apenas com o
desenvolvimento da cadeia produtiva do setor é que poderemos equilibrar
potencialidades e demandas o deverá ser feito com as seguintes atividades:
Parceria com o Setor Pesqueiro, Apoio às Boas Práticas Agrícolas e Novas
Tecnologias.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PERCENTUAL 0 100
EQUIPAMENTOS UNIDADE 2 4
PARCERIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO UNIDADE 2 4
PROGRAMAS IMPLANTADOS UNIDADE 1 2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE 100 100 100 100
EQUIPAMENTOS 4 4 4 4
PARCERIA ATRAVÉS DE 4 4 4 4
CONVÊNIO
PROGRAMAS IMPLANTADOS 2 2 2 2
Custo
estimado para o programa: R$
148.626,24
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da subfunção: 541
Programa: FORTALECIMENTO
DA PESCA ARTESANAL
Código do programa: 0027
Ações
Atividade: APOIO ÀS BOAS PRÁTICAS
DE PESCA ARTESANAL E NOVAS TECNOLOGIAS
Código da atividade: 2195
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
100,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 100 100
Custo financeiro total: R$ 106.161,60
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PARCERIA COM SETOR PESQUEIRO
Código da atividade: 2209
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
4,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
4 4 4 4 4
Custo financeiro total: R$ 42.464,64
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: VIVEIRO
MUNICIPAL
Código do programa: 0020
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Manter
estrutura física, pessoal técnico e insumos para produzir mudas nativas e
promover a recuperação de todas as áreas degradadas do município utilizando a
tecnologia mais apropriada para nossa região.
Justificativa:
A
degradação ambiental afeta a saúde da população e do meio ambiente e o
município de Caraguatatuba vem sofrendo processo de
ocupação desordenada e
ma utilização dos recursos naturais promovendo a degradação. Atuar na
recuperação de áreas degradadas é o principal objetivo do programa do VIVEIRO
MUNICIPAL através das atividades: Produção de Mudas, Recuperação das Margens do
Rio Juqueriquerê, Criação de Unidades de Conservação Municipal e Recuperação de
Áreas Degradadas.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ÁREA RECUPERADA NA BACIA DO UNIDADE 2 20000
JUQUERIQUERÊ
ÁREAS RECUPERADAS UNIDADE 4 1
OFERTA DE MUDAS UNIDADE 2000 50000
PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ÁREA RECUPERADA NA BACIA DO 6000 8000 15000 20000
JUQUERIQUERÊ
ÁREAS RECUPERADAS 1 2 2 1
OFERTA DE MUDAS 10000 15000 30000 50000
PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS 2 2 2 1
Custo
estimado para o programa: R$
5.412.464,00
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da subfunção: 541
Programa: VIVEIRO
MUNICIPAL
Código do programa: 0020
Ações
Atividade: RECUPERAÇÃO DE AREAS
DEGRADADAS
Código da atividade: 2038
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 2 2 1 1
Custo financeiro total: R$ 800.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: RECUPERAÇÃO
DE MARGENS DO RIO JUQUERIQUERÊ
Código da atividade: 2151
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
20,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
6.000 8.000 15.000 20.000 20.000
Custo financeiro total: R$ 4.246.464,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: CRIAÇÃO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS
Código da atividade: 2184
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 2 2 2 2
Custo financeiro total: R$ 40.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PRODUÇÃO DE MUDAS
Código da atividade: 2205
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
50,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
10.000 15.000 30 50 50
Custo financeiro total: R$ 326.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
80.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: RECICLA
CARAGUÁ
Código do programa: 0022
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Implantar a política municipal de resíduos sólidos de acordo com a
política nacional com eficiência.
Justificativa:
Pautados
na Legislação e com a implantação de infraestrutura e formação de equipe, será possível
atender (em 2014) toda exigência legal no que tange a gestão integrada de
resíduos sólidos, que é atualmente uma dificuldade geral entre os gestores
públicos, pois exige uma mudança de paradigma nos serviços de limpeza
pública.Portanto, com o desenvolvimento de atividades como implantação e gestão
de centros de tratamento de resíduos, RCC, recicláveis domésticos e
industriais, aquisição de equipamentos e máquinas e implantação de política
municipal, poderemos alcançar êxito neste setor.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
CAMINHÕES EM OPERAÇÃO UNIDADE 1 6
CENTRAIS EM FUNCIONAMENTO UNIDADE 2 4
PROGRAMAS IMPLANTADOS UNIDADE 1 5
SERVIÇOS CONTRATADOS UNIDADE 2 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
CAMINHÕES EM OPERAÇÃO 2 6 6 6
CENTRAIS EM FUNCIONAMENTO 4 4 4 4
PROGRAMAS IMPLANTADOS 1 2 2 5
SERVIÇOS CONTRATADOS 1 1 1 1
Custo
estimado para o programa: R$
782.361,98
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da subfunção: 541
Programa: RECICLA
CARAGUÁ
Código do programa: 0022
Ações
Atividade: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
Código da atividade: 2187
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
0,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 0 0 0 0
Custo financeiro total: R$ 80.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
80.000,00 0,00 0,00 0,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS
CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Código da atividade: 2206
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
4,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
4 4 4 4 4
Custo financeiro total: R$ 577.361,98
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
135.963,00 141.401,52 147.057,58 152.939,88
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: IMPLANTAÇÃO
DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código da atividade: 2207
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
0,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 0 0 0 0
Custo financeiro total: R$ 125.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
125.000,00 0,00 0,00 0,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL
Código do programa: 0132
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Promover
a gestão ambiental através de ações de modo a fortalecer os programas voltados
a preservação, controle e recuperação do meio ambiente frente ao
desenvolvimento econômico.
Justificativa:
O crescimento
da cidade deve ser pautado pelo planejamento urbano e ambiental, por ações que
promovam a qualidade de vida e saúde dos moradores e turistas através das atividades :Educação
Ambiental, Agenda, Selo Verde, Recuperação de Passivos Ambientais, Arrecifes Artificiais, e o real
funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ÁREAS RECUPERADAS UNIDADE 0 2
ESTRUTURAS MARINHAS IMPLANTADAS UNIDADE 0 0
FUNCIONAMENTO EFETIVO DO FUNDO MENSAL 12 12
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PROGRAMA 0 40
PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PROGRAMA 1 11
ORGANIZADA
PARCERIAS COM SECRETARIA DE PROGRAMA 1 10
EDUCAÇÃO
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ÁREAS RECUPERADAS 1 2 2 2
ESTRUTURAS MARINHAS 1 1 0 0
IMPLANTADAS
FUNCIONAMENTO EFETIVO DO 12 12 12 12
FUNDO
PARCERIAS COM A INICIATIVA 40 40 40 40
PRIVADA
PARCERIAS COM A SOCIEDADE 2 3 3 11
CIVIL
ORGANIZADA
PARCERIAS COM SECRETARIA 2 2 3 10
DE EDUCAÇÃO
Custo
estimado para o programa: R$
5.456.420,10
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da subfunção: 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL
Código do programa: 0132
Ações
Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Código da atividade: 2160
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 63.696,96
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código da atividade: 2036
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
3,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2 2 3 3 3
Custo financeiro total: R$ 212.323,20
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: AGENDA
21
Código da atividade: 2144
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 16.985,86
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: ARRECIFES ARTIFICIAIS
Código da atividade: 2145
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
0,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 0 0 0 0
Custo financeiro total: R$ 339.717,12
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
80.000,00 83.200,00 86.528,00 89.989,12
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: SELO
VERDE
Código da atividade: 2149
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
60,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
15 30 45 60 60
Custo financeiro total: R$ 63.696,96
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSIVO
AMBIENTAL MUNICIPAL
Código da atividade: 2188
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 2 2 2 2
Custo financeiro total: R$ 4.760.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.160.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: FORTALECIMENTO
DA AGROPECUÁRIA
Código do programa: 0136
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Implantar
a política municipal de agricultura e pecuária promovendo o desenvolvimento do
setor de maneira a atingir a demanda da cidade com eficiência.
Justificativa:
O crescimento
de Caraguatatuba e a expansão urbana ao mesmo tempo em que ocupa o território
da atividade rural, demanda por alimento de
qualidade para um população cada vez maior. Apenas com o desenvolvimento do
setor é que poderemos equilibrar potencialidades e demandas o que deverá ser
feito com as seguintes atividades: Parceria com Setor Agropecuário, Apoio às
boas práticas Agrícolas e Novas Tecnologias e implantação do sistema de
Inspeção Municipal.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PERCENTUAL 0 100
PARCERIAS COM SETOR PRODUTOR UNIDADE 2 4
RURAL
PROGRAMAS IMPLANTADOS UNIDADE 1 6
SISTEMA IMPLANTADO E EM OPERAÇÃOUNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE 100 100 100 100
PARCERIAS COM SETOR 4 4 4 4
PRODUTOR
RURAL
PROGRAMAS IMPLANTADOS 2 2 2 6
SISTEMA IMPLANTADO E EM 1 1 1 1
OPERAÇÃO
Custo
estimado para o programa: R$
297.252,48
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código da subfunção: 541
Programa: FORTALECIMENTO
DA AGROPECUÁRIA
Código do programa: 0136
Ações
Atividade: SIM - SISTEMA DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL
Código da atividade: 2041
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 127.393,92
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: APOIO ÀS BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS E NOVAS TECNOLOGIAS
Código da atividade: 2194
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
100,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 100 100
Custo financeiro total: R$ 127.393,92
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PARCERIA COM SETOR AGROPECUÁRIO
Código da atividade: 2208
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
4,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
4 4 4 4 4
Custo financeiro total: R$ 42.464,64
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO
Código do programa: 0133
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade responsável: 02.08
Objetivo:
Promover
a gestão ambiental através do controle, fiscalização de ações, atividades e
empreendimentos instalados no município de modo a garantir a preservação e
recuperação do meio ambiente frente ao desenvolvimento econômico A228.
Justificativa:
O crescimento
da cidade deve ser pautado pelo planejamento urbano e ambiental, por ações que
promovam a qualidade de vida e saúde dos moradores e turistas A degradação ambiental afeta a
saúde, a segurança e o bem-estar da população necessitando estabelecer a
utilização adequada dos recursos naturais, ações de controle e proteção
ambiental, visando obter um ambiente equilibrado através das ações: Implantação
do SIGMA, Avaliação e Controle da População Móveis e Imóveis.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
AVALIAÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO MENSAL 12 12
DE FONTES
MÓVEIS E IMÓVEIS
EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES E UNIDADE 2 0
ATENDIMENTOS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADE 1 1
INFORMAÇÃO
PREVISÃO DA
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
AVALIAÇÃO E CONTROLE DE 12 12 12 12
POLUIÇÃO DE
FONTES MÓVEIS E
IMÓVEIS
EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES E 2 10 9 0
ATENDIMENTOS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE 1 1 1 1
INFORMAÇÃO
Custo
estimado para o programa: R$
297.252,48
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.
Código da unidade executora: 02.08.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL
Código da função: 18
Subfunção: CONTROLE
AMBIENTAL
Código da subfunção: 542
Programa: CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO
Código do programa: 0133
Ações
Atividade: SIGMA - SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Código da atividade: 2152
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
1,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
1 1 1 1 1
Custo financeiro total: R$ 84.929,28
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: AVALIAÇÃO
E CONTROLE DE FONTES MÓVEIS E IMÓVEIS
Código da atividade: 2203
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 212.323,20
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E ESTRUTURA FÍSICA
Código do programa: 0030
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código da unidade responsável: 02.09
Objetivo:
Dar cumprimento as ações básicas e manutenção da secretaria.
Justificativa:
Prestar serviços essenciais para dar melhores condições ao
município.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO MENSAL 12 12
GESTÃO DE PESSOAL MENSAL 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MENSAL 12 12
MANUTENÇÃO E APOIO MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DE MATERIAIS E 12 12 12 12
PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PESSOAL 12 12 12 12
GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 12 12 12 12
MANUTENÇÃO E APOIO 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
165.085.534,72
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: SECRETARIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código da unidade executora: 02.09.01
Função: URBANISMO
Código da função: 15
Subfunção: SERVIÇOS
URBANOS
Código da subfunção: 452
Programa: OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E ESTRUTURA FÍSICA
Código do programa: 0030
Ações
Atividade: GESTÃO DE MATERIAL E
PATRIMONIO SESEP
Código da atividade: 2043
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 18.217.330,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
4.290.000,00 4.461.600,00 4.640.064,00 4.825.666,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO DE APOIO
SESEP
Código da atividade: 2044
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 105.252.857,52
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
24.786.000,00 25.777.440,00 26.808.538,00 27.880.879,52
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: GESTÃO
DE PESSOAL SESEP
Código da atividade: 2042
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 41.615.347,20
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
9.800.000,00 10.192.000,00 10.599.680,00 11.023.667,20
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: MANUTENÇÃO
DO CORPO DE BOMBEIROS
Código do programa: 0031
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código da unidade responsável: 02.09
Objetivo:
Dar cumprimento às ações básicas e manutenção do corpo de bombeiro.
Justificativa:
Prestar serviços essenciais para dar melhores condições de prestação
de socorro à população.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇAO DA UNIDADE MENSAL 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇAO DA UNIDADE 12 12 12 12
Custo
estimado para o programa: R$
2.420.484,28
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: CORPO
DE BOMBEIROS
Código da unidade executora: 02.09.02
Função: ADMINISTRAÇÃO
Código da função: 04
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: MANUTENÇÃO
DO CORPO DE BOMBEIROS
Código do programa: 0031
Ações
Atividade: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO
CORPO DE BOMBEIRO
Código da atividade: 2045
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
12,000000 MENSAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12 12 12 12 12
Custo financeiro total: R$ 2.420.484,28
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
570.000,00 592.800,00 616.512,00 641.172,28
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: APOIO
AO SETOR ADMINISTRATIVO
Código do programa: 0032
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.10
Objetivo:
Promover o desenvolvimento administrativo das modalidades de
educação.
Justificativa:
A modernização administrativa, estruturação de controle interno e
manutenção de bens públicos e assistência ao educando.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO DA SECRETARIA PERCENTUAL 100 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO DA SECRETARIA 100 100 100 100
Custo
estimado para o programa: R$
30.829.328,64
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: ADMINISTRATIVO
Código da unidade executora: 02.10.01
Função: EDUCAÇÃO
Código da função: 12
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Código da subfunção: 122
Programa: APOIO
AO SETOR ADMINISTRATIVO
Código do programa: 0032
Ações
Atividade: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
ADMINISTRATIVO SEDUC
Código da atividade: 2047
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
100,000000 PERCENTUAL
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
100 100 100 100 100
Custo financeiro total: R$ 30.829.328,64
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
7.260.000,00 7.550.400,00 7.852.416,00 8.166.512,64
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Código do programa: 0033
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.10
Objetivo:
Promover coordenar e supervisionar o fornecimento da merenda escolar
aos alunos da rede de ensino.
Justificativa:
Fornecer nutrição diária necessária e recomendada à todos os alunos
da rede de ensino.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS / DIA ALUNO 20000 25500
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ALUNOS / DIA 22500 23500 24500 25500
Custo
estimado para o programa: R$
26.752.723,20
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: MERENDA
ESCOLAR
Código da unidade executora: 02.10.02
Função: EDUCAÇÃO
Código da função: 12
Subfunção: ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO
Código da subfunção: 306
Programa: ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Código do programa: 0033
Ações
Atividade: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Código da atividade: 2048
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
25,500000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
22.500 23.500 24.500 25.500 25.500
Custo financeiro total: R$ 26.752.723,20
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
6.300.000,00 6.552.000,00 6.814.080,00 7.086.643,20
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento orçamentário
- PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: APOIO
AO EDUCANDO
Código do programa: 0034
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.10
Objetivo:
A formação básica do aluno como uma consciência social, critica e
solidária.
Justificativa:
Proporcionar
a qualidade de ensino ao aluno, com novas escolas e reformas nas já existentes,
implementar plano de manutenção predial,distribuição de um computador por
aluno, instalação de lousas interativas em todas as salas de aulas,
municipalização do ensino fundamental de 6º ao 9º ano, disponibilização de 1
ADI nas salas de aula onde houver aluno com deficiência, garantir o acesso à
ciência, à tecnologia, às artes e à
filosofia, elevação de Escolaridade dos Educadores, aperfeiçoamento contínuo
para os profissionais do serviço de apoio escolar, implantação de mais unidades
do Projeto Circo-Escola e Projeto Escola da Família, efetivar a criação da
Banda Marcial, criar e implementar o PROERD AMBIENTAL, implantação da Escola
Aberta e de Salas de Informática nas bibliotecas, implantação de
laboratórios temáticos, consolidação da
FLIC e ampliação do projeto CRIE, desenvolvimento do Educação para Além da Escola,
desenvolver programa intergeracional nas escolas municipais, repasse de 1
computador por professor, assegurar um estagiário de pedagogia em cada classe
na série inicial.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNO UNIDADE 650 650
ALUNOS / DIA ALUNO 11046 15000
ÁREA CONSTRUÍDA M2 76434 104483
ESCOLA UNIDADE 4 3
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ALUNO 650 650 650 650
ALUNOS / DIA 12000 13000 14000 15000
ÁREA CONSTRUÍDA 78500 86350 94985 104483
ESCOLA 4 3 3 3
Custo
estimado para o programa: R$
139.413.159,00
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: ENSINO
FUNDAMENTAL
Código da unidade executora: 02.10.03
Função: EDUCAÇÃO
Código da função: 12
Subfunção: ENSINO
FUNDAMENTAL
Código da subfunção: 361
Programa: APOIO
AO EDUCANDO
Código do programa: 0034
Ações
Projeto: CONSTRUÇÃO
DE ESCOLAS
Código do projeto: 1023
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
10,200000 M2
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
38.960 31.500 19.000 10.200 10.200
Custo financeiro total: R$ 7.606.979,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.000.000,00 2.397.191,00 1.441.284,00 768.504,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Código da atividade: 2049
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
15,000000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12.000 13.000 14.000 15.000 15.000
Custo financeiro total: R$ 91.000.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
22.000.000,00 22.500.000,00 23.000.000,00 23.500.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: CONVÊNIO / ESTADO SEDUC
Código da atividade: 2050
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
15,000000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12.000 13.000 14.000 15.000 15.000
Custo financeiro total: R$ 2.675.272,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
630.000,00 655.200,00 681.408,00 708.664,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: SALARIO EDUCAÇÃO
Código da atividade: 2051
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
15,000000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12.000 13.000 14.000 15.000 15.000
Custo financeiro total: R$ 35.670.297,60
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
8.400.000,00 8.736.000,00 9.085.440,00 9.448.857,60
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PNATE
Código da atividade: 2052
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
2,550000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2.200 2.310 2.425 2.550 2.550
Custo financeiro total: R$ 42.000,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Código da atividade: 2053
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
3,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
4 3 3 3 3
Custo financeiro total: R$ 17.160,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
4.000,00 4.160,00 4.400,00 4.600,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PAR -
PLANO DE AÇÃO ARTICULADO
Código da atividade: 2174
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
10,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
650 10 10 10 10
Custo financeiro total: R$ 483.130,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
480.130,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: PRÓ-JOVEM
Código da atividade: 2210
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
200,000000 UNIDADE
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
200 200 200 200 200
Custo financeiro total: R$ 1.918.320,00
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
445.320,00 468.000,00 490.000,00 515.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: VALORIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EF
Código do programa: 0035
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.10
Objetivo:
Gerir os recursos do Fundeb conforme emenda constitucional nº 53/06.
Justificativa:
Proporcionar
qualidade de ensino aos alunos do ensino fundamental, municipalizando o mesmo
em sua totalidade até 2016, com novas escolas e reformas nas já existentes.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS / DIA ALUNO 11046 15000
ÁREA CONSTRUÍDA M2 76434 104483
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ALUNOS / DIA 12000 13000 14000 15000
ÁREA CONSTRUÍDA 78500 86350 94985 104483
Custo
estimado para o programa: R$
218.697.142,46
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: FUNDEB
Código da unidade executora: 02.10.04
Função: EDUCAÇÃO
Código da função: 12
Subfunção: ENSINO
FUNDAMENTAL
Código da subfunção: 361
Programa: VALORIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EF
Código do programa: 0035
Ações
Atividade: MANUTENÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EF
Código da atividade: 2054
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
15,000000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12.000 13.000 14.000 15.000 15.000
Custo financeiro total: R$ 189.392.294,40
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
44.600.000,00 46.384.000,00 48.239.360,00 50.168.934,40
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: MANUTENÇÃO
DAS DEMAIS DESPESAS DO EF
Código da atividade: 2055
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
15,000000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
12.000 13.000 14.000 15.000 15.000
Custo financeiro total: R$ 29.300.601,60
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
6.900.000,00 7.176.000,00 7.463.040,00 7.761.561,60
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Projeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Código do projeto: 1023
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
104,483000 M2
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
78.500 86.350 94.985 104.483 104.483
Custo financeiro total: R$ 4.246,46
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,86
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: VALORIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA
Código do programa: 0036
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.10
Objetivo:
Gerir os recursos do Fundeb conforme emenda constitucional nº 53/06.
Justificativa:
Proporcionar
qualidade de ensino aos alunos da pré escola e universalizar até 2016 todo
atendimento da Educação Infantil de 4 e 5 anos.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS / DIA ALUNO 2587 3700
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ALUNOS / DIA 2770 3050 3350 3700
Custo
estimado para o programa: R$
16.243.574,09
Anexo III - Planejamento
orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações
Unidade executora: FUNDEB
Código da unidade executora: 02.10.04
Função: EDUCAÇÃO
Código da função: 12
Subfunção: ENSINO
INFANTIL
Código da subfunção: 365
Programa: VALORIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA
Código do programa: 0036
Ações
Atividade: MANUTENÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ - ESCOLA
Código da atividade: 2056
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
3,700000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2.770 3.050 3.350 3.700 3.700
Custo financeiro total: R$ 15.382.815,84
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
3.622.500,00 3.767.400,00 3.918.096,00 4.074.819,84
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Atividade: MANUTENÇÃO
DAS DEMAIS DESPESAS - PRÉ - ESCOLA
Código da atividade: 2057
Meta física
Quantidade total Unidade
de Medida
3,700000 ALUNO
Meta por exercício
2014 2015 2016 2017 Meta
PPA
2.770 3.050 3.350 3.700 3.700
Custo financeiro total: R$ 860.758,25
Custo financeiro por exercício
2014 2015 2016 2017
202.700,00 210.808,00 219.240,32 228.009,93
Justificativa das modificações:
ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.
Anexo II - Planejamento
orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos
Programa: VALORIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
Código do programa: 0037
Unidade responsável pelo programa: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Código da unidade responsável: 02.10
Objetivo:
Gerir os recursos do Fundeb conforme emenda constitucional nº 53/06.
Justificativa:
Proporcionar qualidade de ensino aos alunos das creches, ampliar em
até 80% o atendimento na Educação Infantil de 0 a 3 anos.
METAS / INDICADORES
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS / DIA ALUNO 3250 6800
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ALUNOS / DIA 5130 5650 6200 6800
Custo
estimado para o programa: R$
32.586.515,44