Autor:
Órgão Executivo.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam anuladas as seguintes
dotações orçamentárias, atinentes à Secretaria de Educação e Secretaria de
Saúde, atualmente agrupadas no eixo Gestão Administrativa, na função 04
(ADMINISTRATIVA), previstas no artigo 3º, item
2, da Lei Municipal nº 2.378, de 08 de dezembro de 2017:
|
Dotação |
Fonte Recurso |
Valor |
|
251 –
10.01.04.122.0148.2268.319005.01.200000 Outros benefícios
previdenciários |
01 |
5.000,00 |
|
252 – 10.01.04.122.0148.2268.319011.01.200000 Vencimentos e
vantagens fixas - pessoal civil |
01 |
13.468.000,00 |
|
253 - 10.01.04.122.0148.2268.319013.01.200000 Obrigações Patronais |
01 |
147.000,00 |
|
254 - 10.01.04.122.0148.2268.319016.01.200000 Outras Despesas
Variáveis - Pessoal Civil |
01 |
485.000,00 |
|
255 - 10.01.04.122.0148.2268.319094.01.200000 Indenizações e
restituições trabalhistas |
01 |
1.000,00 |
|
256 - 10.01.04.122.0148.2268.319113.01.200000 Obrigações Patronais -
Intra-Orçamentário |
01 |
1.713.000,00 |
|
257 - 10.01.04.122.0148.2268.339014.01.200000 Diárias - Pessoal
Civil |
01 |
60.000,00 |
|
258 - 10.01.04.122.0148.2268.339030.01.200000 Material de Consumo |
01 |
800.000,00 |
|
259 - 10.01.04.122.0148.2268.339033.01.200000 Passagens e despesas
com locomoção |
01 |
20.000,00 |
|
260 - 10.01.04.122.0148.2268.339035.01.200000 Serviços de
consultoria |
01 |
1.000,00 |
|
261 - 10.01.04.122.0148.2268.339036.01.200000 Outros serviços de
terceiros - pessoa física |
01 |
1.000,00 |
|
262 - 10.01.04.122.0148.2268.339039.01.200000 Outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica |
01 |
900.000,00 |
|
263 - 10.01.04.122.0148.2268.339046.01.200000 Auxílio alimentação |
01 |
1.630.000,00 |
|
264 - 10.01.04.122.0148.2268.339048.01.200000 Outros auxílios
financeiros a pessoa física |
01 |
1.000,00 |
|
|
||
|
Dotação |
Fonte Recurso |
Valor |
|
265 - 10.01.04.122.0148.2268.339049.01.200000 Auxílio transporte |
01 |
80.000,00 |
|
266 - 10.01.04.122.0148.2268.339092.01.200000 Despesas de exercícios
anteriores |
01 |
1.000,00 |
|
268 - 10.01.04.122.0148.2268.449052.01.200000 Equipamentos e
material permanente |
01 |
1.210.000,00 |
|
267 - 10.01.04.122.0148.2268.339093.01.200000 Indenizações e restituições |
01 |
1.000,00 |
|
269 – 10.01.04.122.0148.2288.339030.01.200000 Material de Consumo |
01 |
1.000,00 |
|
270 - 10.01.04.122.0148.2288.339039.01.200000 Outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica |
01 |
5.000,00 |
|
271 - 10.01.04.122.0148.2288.449052.01.200000 Equipamentos e
material permanente |
01 |
1.000,00 |
|
334 - 10.03.15.451.0149.1022.449061.01.220000 Aquisição de imóveis |
01 |
1.000,00 |
|
418 - 10.07.15.451.0149.1022.449061.01.210000
Aquisição de imóveis |
01 |
1.000,00 |
|
594 – 14.01.04.122.0148.2268.319004.01.30001 Contratação por Tempo
Determinado |
01 |
35.000,00 |
|
595 - 14.01.04.122.0148.2268.319005.01.30001 Outros Benefícios
Previdenciários |
01 |
11.000,00 |
|
596 - 14.01.04.122.0148.2268.319011.01.300000 Vencimentos E
Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
01 |
25.500.000,00 |
|
597 - 14.01.04.122.0148.2268.319011.05.300000 Vencimentos E
Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
01 |
100.000,00 |
|
598 - 14.01.04.122.0148.2268.319013.01.30001 Obrigações Patronais |
01 |
1.176.000,00 |
|
599 - 14.01.04.122.0148.2268.319016.01.30001 Outras despesas
variáveis - pessoal civil |
01 |
1.222.000,00 |
|
600 - 14.01.04.122.0148.2268.319094. 01.30001 Indenizações e
restituições trabalhistas |
01 |
1.000,00 |
|
601 - 14.01.04.122.0148.2268.319113. 01.30001 Obrigações
patronais - intraorçamentário |
01 |
2.632.000,00 |
|
602 - 14.01.04.122.0148.2268.339014.01.30001 Diárias - pessoal
civil |
01 |
360.000,00 |
|
603 - 14.01.04.122.0148.2268.339030.01.30001 Material de
consumo |
01 |
1.859.000,00 |
|
604 - 14.01.04.122.0148.2268.339030.02.30014 Material de
consumo |
02 |
1.000,00 |
|
605 - 14.01.04.122.0148.2268.339033.01.30001 Passagens e
despesas com locomoção |
01 |
200.000,00 |
|
606 - 14.01.04.122.0148.2268.339036.01.30001 Outros serviços
de terceiros - pessoa física |
01 |
560.000,00 |
|
607 - 14.01.04.122.0148.2268.339039.01.30001 Outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica |
01 |
4.428.117,00 |
|
608 - 14.01.04.122.0148.2268.339039.02.30014 Outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica |
02 |
500,00 |
|
|
||
|
Dotação |
Fonte Recurso |
Valor |
|
609 - 14.01.04.122.0148.2268.339046.01.30001 Auxílio alimentação |
01 |
3.753.144,00 |
|
610 - 14.01.04.122.0148.2268.339049.01.30001 Auxílio
transporte |
01 |
320.000,00 |
|
611 - 14.01.04.122.0148.2268.339092.01.30001 Despesas de
exercícios anteriores |
01 |
1.000,00 |
|
612 - 14.01.04.122.0148.2268.339093.01.30001 Indenizações e
restituições |
01 |
60.000,00 |
|
613 - 14.01.04.122.0148.2268.339093.02.30014 Indenizações e
restituições |
02 |
500,00 |
|
614 - 14.01.04.122.0148.2268.339093.05.300000 Indenizações e
restituições |
05 |
732.553,82 |
|
615 - 14.01.04.122.0148.2268.449052.01.30001 Equipamentos e
material permanente |
01 |
1.371.300,00 |
|
616 - 14.01.04.122.0148.2268.449052.02.30014 Equipamentos e
material permanente |
02 |
5.500,00 |
|
617 - 14.01.04.122.0148.2268.449052.05.30013 Equipamentos e
material permanente |
05 |
2.459.500,00 |
|
684 – 14.02.04.122.0148.2266.339014.01.30001 Diárias - pessoal
civil |
01 |
500,00 |
|
685 - 14.02.04.122.0148.2266.339030.01.30001 Material de
consumo |
01 |
500,00 |
|
686 - 14.02.04.122.0148.2266.339033.01.30001 Passagens e
despesas com locomoção |
01 |
500,00 |
|
687 - 14.02.04.122.0148.2266.339039.01.30001 Outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica |
01 |
500,00 |
|
688 - 14.02.04.122.0148.2266.449052.01.30001 Equipamentos e
material permanente |
01 |
1.800,00 |
|
TOTAL |
R$ 67.325.914,82 |
|
Art. 2º Ficam criadas as seguintes
dotações orçamentárias, no valor de R$ 67.325.914,82 (sessenta e sete milhões,
trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e dois
centavos), que passam a integrar as estruturas da Secretaria de Educação e da
Secretaria de Saúde, nas funções 10 (SAÚDE) e 12 (EDUCAÇÃO), previstas no
artigo 3º, item
2, da Lei Municipal nº. 2.378, de 08 de Dezembro de 2017, as quais serão
cobertas com recursos decorrentes das anulações previstas no artigo 1º desta
Lei, assim discriminadas:
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319005 |
Outros benefícios
previdenciários |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 5.000,00 |
Cinco mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza da
Despesa : |
319011 |
Vencimentos e
vantagens fixas - pessoal civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 13.468.000,00 |
Treze milhões,
quatrocentos e sessenta e oito mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319013 |
Obrigações Patronais |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 147.000,00 |
Cento e quarenta e
sete mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319016 |
Outras Despesas
Variáveis - Pessoal Civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 485.000,00 |
Quatrocentos e oitenta
e cinco mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319094 |
Indenizações e
restituições trabalhistas |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 900,00 |
Novecentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319113 |
Obrigações Patronais -
Intra-Orçamentário |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.713.000,00 |
Um milhão, setecentos
e treze mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339014 |
Diárias - Pessoal
Civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$60.000,00 |
Sessenta mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339030 |
Material de Consumo |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$800.000,00 |
Oitocentos mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339033 |
Passagens e despesas
com locomoção |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$20.000,00 |
Vinte mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339035 |
Serviços de consultoria |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza da
Despesa : |
339036 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 900.000,00 |
Novecentos mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339046 |
Auxílio alimentação |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 1.630.000,00 |
Um milhão, seiscentos
e trinta mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339048 |
Outros auxílios financeiros a pessoa física |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339049 |
Auxílio transporte |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$80.000,00 |
Oitenta mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339092 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339093 |
Indenizações e restituições |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2268 |
Manutenção
da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
449052 |
Equipamentos e material permanente |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.210.000,00 |
Um milhão, duzentos e
dez mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2288 |
Apoio aos
Conselhos |
|
Natureza
da Despesa : |
339030 |
Material de Consumo |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2288 |
Apoio aos
Conselhos |
|
Natureza
da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 5.000,00 |
Cinco mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.122.0148.2288 |
Apoio aos
Conselhos |
|
Natureza
da Despesa : |
449052 |
Equipamentos e material permanente |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria Municipal
de Educação |
|
Unidade : |
001 |
Administrativo |
|
Funcional
: |
12.131.0148.2153 |
Propaganda e
Publicidade |
|
Natureza
da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$ 100,00 |
Cem reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
003 |
Ensino Fundamental |
|
Funcional
: |
12.451.0149.1022 |
Desapropriação |
|
Natureza
da Despesa : |
449061 |
Aquisição de imóveis |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
10 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
Unidade : |
007 |
Creches |
|
Funcional
: |
12.451.0149.1022 |
Desapropriação |
|
Natureza
da Despesa : |
449061 |
Aquisição de imóveis |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
200000 |
Educação |
|
Valor : |
R$1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319004 |
Contratação por tempo determinado |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 35.000,00 |
Trinta e cinco mil
reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319005 |
Outros benefícios previdenciários |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 11.000,00 |
Onze mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319011 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 25.500.000,00 |
Vinte e cinco milhões
e quinhentos mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319011 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
|
Fonte: |
05 |
Transferências e convênios Federais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
300000 |
Saúde |
|
Valor : |
R$ 100.000,00 |
Cem mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319013 |
Obrigações patronais |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 1.176.000,00 |
Um milhão, cento e
setenta e seis mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319016 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 1.222.000,00 |
Um milhão, duzentos e
vinte e dois mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319094 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 900,00 |
Novecentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
319113 |
Obrigações patronais -intraorçamentário |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 2.632.000,00 |
Dois milhões,
seiscentos e trinta e dois mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339014 |
Diárias - pessoal civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 360.000,00 |
Trezentos e sessenta
mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339030 |
Material de consumo |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 1.858.999,00 |
Um milhão, oitocentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339030 |
Material de consumo |
|
Fonte: |
02 |
Transferências e convênios Estaduais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
30014 |
T.A. Estado |
|
Valor : |
R$ 1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339030 |
Material de consumo |
|
Fonte: |
05 |
Transferências e convênios Federais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
30016 |
Convênios Federais |
|
Valor : |
R$ 1,00 |
Um real |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339033 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 200.000,00 |
Duzentos mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza da
Despesa : |
339036 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 560.000,00 |
Quinhentos e sessenta
mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 4.428.117,00 |
Quatro milhões,
quatrocentos e vinte e oito mil, cento e dezessete reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
02 |
Transferências e convênios Estaduais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
30014 |
T.A. Estado |
|
Valor : |
R$ 500,00 |
Quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339046 |
Auxílio alimentação |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 3.753.144,00 |
Três milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339049 |
Auxílio transporte |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 320.000,00 |
Trezentos e vinte mil
reais |
|
|
||
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339092 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 1.000,00 |
Um mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339093 |
Indenizações e restituições |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 60.000,00 |
Sessenta mil reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339093 |
Indenizações e restituições |
|
Fonte: |
02 |
Transferências e convênios Estaduais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
30014 |
T.A. Estado |
|
Valor : |
R$ 500,00 |
Quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2.268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
339093 |
Indenizações e restituições |
|
Fonte: |
05 |
Transferências e convênios Federais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
300000 |
Saúde |
|
Valor : |
R$ 732.553,82 |
Setecentos e trinta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2.268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
449052 |
Equipamentos e material permanente |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 1.371.300,00 |
Um milhão, trezentos e
setenta e um mil e trezentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
449052 |
Equipamentos e material permanente |
|
Fonte: |
02 |
Transferências e convênios Estaduais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
30014 |
T.A. Estado |
|
Valor : |
R$ 5.500,00 |
Cinco mil e quinhentos
reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2268 |
Manutenção da Secretaria |
|
Natureza
da Despesa : |
449052 |
Equipamentos e material permanente |
|
Fonte: |
05 |
Transferências e convênios Federais - vinculados |
|
Cod. Aplic.: |
30013 |
Investimentos |
|
Valor : |
R$ 2.459.500,00 |
Dois milhões,
quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição : |
2 |
Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria Municipal
de Saúde |
|
Unidade : |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Funcional : |
10.131.0148.2153 |
Propaganda e Publicidade |
|
Natureza da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 100,00 |
Cem reias |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
002 |
COMUS |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2266 |
Apoio do COMUS |
|
Natureza
da Despesa : |
339014 |
Diárias - pessoal civil |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 500,00 |
Quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
002 |
COMUS |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2266 |
Apoio do COMUS |
|
Natureza
da Despesa : |
339030 |
Material de consumo |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 500,00 |
Quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
002 |
COMUS |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2266 |
Apoio do COMUS |
|
Natureza
da Despesa : |
339033 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 500,00 |
Quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
002 |
COMUS |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2266 |
Apoio do COMUS |
|
Natureza
da Despesa : |
339039 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 500,00 |
Quinhentos reais |
|
Código |
Descrição |
|
|
Instituição
: |
2 |
Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. |
|
Órgão : |
14 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
Unidade : |
002 |
COMUS |
|
Funcional
: |
10.122.0148.2266 |
Apoio do COMUS |
|
Natureza
da Despesa : |
449052 |
Equipamentos e material permanente |
|
Fonte: |
01 |
Tesouro |
|
Cod. Aplic.: |
30001 |
Recurso Próprio |
|
Valor : |
R$ 1.800,00 |
Um mil e oitocentos
reais |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de janeiro de 2018, ficando
convalidados no Plano
Plurianual e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigentes, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba,
19 de setembro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.