LEI Nº 2.531, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
“Denomina de “RUA
MARIA DO ROZARIO OLIVEIRA CARLOTA", a RUA D, que se inicia na divisa do
Loteamento Costa Nova e termina em propriedade particular, dos loteamentos “Jardim
Mariella” e “Villagio Verde Mare”, no bairro Massaguaçú.”
Autor: Vereador Francisco Carlos Marcelino.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Rua “Maria Do Rozario Oliveira Carlota", a RUA D, que inicia-se na divisa do Loteamento Costa Nova e termina em propriedade particular, dos loteamentos “Jardim Mariella” e “Villagio Verde Mare”, no bairro Massaguaçú.
Art. 2° Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e croqui de localização, anexos.
Art. 3° O Poder Público Municipal comunicará a nova denominação às concessionárias de serviços municipais, às associações dos oficiais de justiça, aos taxistas e aos cartórios do Município.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de setembro de 2020.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
JUSTIFICATIVA:
MARIA DO ROZARIO OLIVEIRA CARLOTA nasceu em 15 de junho de 1916, em Caraguatatuba. Era filha de Benedicto Felicia de Oliveira e de Hercília Alves de Oliveira.
Maria do Rozario foi casada com Benedito Miguel Carlota, com quem teve oito filhos: Luiz Antonio, Ercilio Maria, José Roberto, Carlos Alberto, Lucia Helena, Benedito José, Maria de Fátima e Vera Lúcia.
Ao lado de seu esposo, trabalhou arduamente para levar esperança aos moradores do bairro Massaguaçú, exercendo a filantropia como um verdadeiro sacerdócio mesmo após o falecimento de seu amado esposo.
Maria do Rozario faleceu em 03 de dezembro de 2005, aos 89 anos, e seu exemplo ainda é lembrado por aqueles que tiveram a honra de conviver com ela.
Em face deste exemplo de cidadã, apresento esta propositura a esta Casa de Leis esperando a aprovação deste projeto que homenageia MARIA DO ROZARIO OLIVEIRA CARLOTA com a indicação de seu nome para a RUA D, que se inicia na divisa do Loteamento Costa Nova e termina em propriedade particular, dos loteamentos “Jardim Mariella” e “Villagio Verde Mare”, no bairro Massaguaçú, nesta cidade. SALA “BENEDITO ZACARIAS AROUCA”, 11 DE AGOSTO DE 2020. FRANCISCO CARLOS MARCELINO. Vereador Carlinhos da Farmácia.
