LEI Nº 2.534, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

“Denomina “ALAMEDA DAS TAMARGUEIRAS", a Viela Quatro, localizada no loteamento Cidade Jardim, neste Município.”

Autor: Vereador Francisco Carlos Marcelino.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de “Alameda Das Tamargueiras", a Viela Quatro, do loteamento Cidade Jardim, que se inicia na Alameda Cedros do Líbano e termina na Alameda Cidade Jardim, medindo aproximadamente 31 (trinta e um) metros de extensão.

Art. 2° Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e croqui de localização, anexos.

Art. 3° O Poder Público Municipal comunicará a nova denominação às concessionárias de serviços municipais, às associações dos oficiais de justiça, aos taxistas e aos cartórios do Município.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 13 de outubro de 2020.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

JUSTIFICATIVA:

A TAMARGUEIRA é um arbusto da família das tamarináceas e que cresce nas áreas mais desérticas do Oriente Médio. A sua casca oferece-lhe proteção contra o sol, ventos e tempestades de areia.

De forma exuberante e de grande beleza, traz uma mensagem intrínseca a todos os humanos, um aprendizado que só a natureza seria capaz de nos proporcionar.

Sendo ela capaz de sobreviver a grandes intempéries, nos mostra que temos que estar preparados para todas as circunstâncias, e sem murmurar, passar fortes pelas lutas e tribulações da vida, porque, assim como ela, estamos revestidos de uma força interna que nos impulsiona para o alto.

A TAMARGUEIRA dá frutos por bem mais de cem anos e deixa com isso outra grande mensagem, a de permanecer encorajados e sermos produtivos enquanto houver vida.

Apresentamos esta propositura a esta Casa de Leis esperando a aprovação deste projeto que denomina Alameda das Tamargueiras a Viela Quatro, localizada no Loteamento Cidade Jardim, nesta Cidade de Caraguatatuba. Sala “Benedito Zacarias Arouca”, 21 de setembro de 2020. FRANCISCO CARLOS MARCELINO Vereador.