LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Autor: Vereador Islando Ramos Pessoa.

 

“Denomina de SEBASTIÃO NOVO, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, neste Município”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica denominada de “PRAÇA SEBASTIÃO NOVO”, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria.

 

Art. 2° Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e croqui de localização, anexos.

 

Art. 3° O Poder Público Municipal comunicará a nova denominação às concessionárias de serviços municipais, às associações dos oficiais de justiça, aos taxistas e aos cartórios do Município.

 

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 15 de dezembro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

JUSTIFICATIVA

 

SEBASTIÃO NOVO, filho de Durvalino Benedito de Faria e de Maria José de Faria, nasceu em Natividade da Serra e desde 1988 adotou Caraguatatuba como sua cidade do coração.

Sebastião, desde sua chegada à cidade, fixou residência no bairro Olaria, onde era conhecido e querido por todos.

Comerciante, Sebastião acompanhou o crescimento do bairro, sempre ajudando aqueles que mais necessitavam.

Sebastião era um pai amoroso e criou seus cinco filhos: Sérgio Antonio Novo, Daniel Novo, Lidia Maria Novo, Juliana Aparecida Novo e Lucimara Luiza Novo, dentro de princípios de retidão e senso de comunidade, pois acreditava que, se a comunidade somasse forças, ninguém passaria por necessidades.

Acreditava na união das pessoas para vencer as dificuldades e adversidades da vida e principalmente, acreditava no amor ao próximo.

Assim como desejava que a comunidade se fortalecesse através da união de seus moradores, Sebastião sempre sonhou em manter sua família unida, pois sabia que juntos poderiam enfrentar corajosamente os problemas do dia a dia.

Sebastião Novo faleceu em 21 de julho de 2003, mas plantou sementes que frutificaram e até hoje frutificam, marcas de alguém que é verdadeiramente um “filho amado desta terra chamada Caraguatatuba”.

Pelo exposto, apresentamos esta propositura a esta Casa de Leis esperando a aprovação deste projeto que homenageia SEBASTIÃO NOVO a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, nesta cidade de Caraguatatuba.

 

Sala “Benedito Zacarias Arouca”, 12 de novembro De 2021.

 

ISLANDO RAMOS PESSOA 

VEREADOR – “BIGODE”

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.