LEI Nº 2.705, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Autor: Vereador Islando Ramos Pessoa.

“Denomina de BENEDICTA PEREIRA SOARES, a travessa que se inicia na Travessa José Pereira de Farias e termina em frente à propriedade particular nº 165, medindo aproximadamente 161 metros de extensão, no bairro Massaguaçu”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de “RUA BENEDICTA PEREIRA SOARES", a via pública, que se inicia na Travessa José Pereira de Farias e termina em propriedade particular, no bairro Massaguaçu, medindo aproximadamente 161 metros de extensão.

Art. 2° Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e croqui de localização, anexos.

Art. 3° O Poder Público Municipal comunicará a nova denominação às concessionárias de serviços municipais, às associações dos oficiais de justiça, aos taxistas e aos cartórios do Município.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 05 de janeiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

“JUSTIFICATIVA:

BENEDICTA PEREIRA SOARES sempre foi conhecida por sua gentileza, sabedoria e pela maneira como sempre oferecia um sorriso caloroso a todos que cruzavam seu caminho.

Benedicta passou a maior parte de sua vida auxiliando a quem mais necessitava. Seu lar era um refúgio para aqueles que precisassem de medicamentos, alimentos ou simplesmente de uma simples conversa. Como ela costumava dizer, existem coisas que não se nega, um ombro amigo é uma destas coisas.

E assim, incansavelmente, Benedicta serviu à comunidade do Massaguaçu.

Em 2017, aos 90 anos de idade, dona Benedicta faleceu, no entanto, sua alma generosa deixou grandes exemplos e um legado de amor ao próximo e de determinação em fazer a diferença na vida dos outros.

Ela inspirou crianças, jovens e idosos a se envolverem na comunidade, criando um legado que transcenderia sua própria existência.

Este projeto que apresenta a esta Casa de Leis visa honrar a memória dessa mulher extraordinária, de modo que seu legado de solidariedade e compaixão jamais seja esquecido.

Em face deste exemplo de cidadão, apresento esta propositura a esta Casa de Leis esperando a aprovação deste projeto que homenageia BENEDICTA PEREIRA SOARES com a indicação de seu nome para via pública, que se inicia na Travessa José Pereira de Farias e termina em propriedade particular, no bairro Massaguaçu, nesta cidade.

Sala “Benedito Zacarias Arouca”, 30 de outubro de 2023.

ISLANDO RAMOS PESSOA - Vereador Bigode”