LEI Nº 2.792, de 19 DE AGOSTO DE 2025

“Denomina de "RUA DORIVAL DE PAULO", a Rua D, que se inicia na Avenida Maria de Lourdes da Silva Kfouri e termina na Rua G, do loteamento Balneário GardenMar, no Bairro Massaguaçu.”

Autor: Vereador Aurimar Mansano.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Denomina "RUA DORIVAL DE PAULO", a Rua D, que se inicia na Avenida Maria de Lourdes da Silva Kfouri e termina na Rua G, medindo aproximadamente 583 (quinhentos e oitenta e três) metros de extensão, localizada no loteamento Balneário GardenMar, nesta cidade.

Art. 2° Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e croqui de localização, anexos.

Art. 3° O Poder Público Municipal comunicará a nova denominação às concessionárias de serviços municipais, às associações dos oficiais de justiça, aos taxistas e aos cartórios do Município.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 19 de agosto de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

JUSTIFICATIVA:

Apresento este Projeto de Lei para prestar uma justa homenagem a Dorival de Paulo, cidadão cuja trajetória de vida representa os valores de dignidade, trabalho e dedicação à família. Dorival nasceu em 21 de outubro de 1947, na cidade de Quatá, interior do Estado de São Paulo. Na década de 1970, mudou-se para a região metropolitana da capital, estabelecendo-se entre Campo Limpo e Osasco. Foi nessa época que conheceu sua companheira de vida, Terezinha Alves Queiroz, com quem constituiu uma família sólida e amorosa, gerando três filhos: Leda Márcia de Paula, Dorival de Paula Júnior e Eloisa Fabiana de Paula. Também era pai de Douglas de Paula, e avô de Bruna de Paula Marcondes. Em meados de 1978, decidiu se mudar com a família para Caraguatatuba, em busca de melhores condições de saúde para seu filho Dorival, que sofria de crises de asma e bronquite. As visitas frequentes à cidade já demonstravam melhora significativa no quadro respiratório do menino, o que motivou a decisão definitiva de fixar residência no Bairro Poiares, onde viveu até seu falecimento, em 4 de novembro de 2007. Além do carinho pela cidade, Dorival tinha uma relação profissional com Caraguatatuba desde antes da mudança, quando era convidado a trabalhar como garçom no antigo Tebar Praia Clube, na Praia das Cigarras. Após sua mudança, trabalhou como garçom em diversos estabelecimentos tradicionais da cidade, como os restaurantes Estrela, Restaurante do Tião e Caldinho do Joia. Também foi vendedor de pipoca na Praça Cândido Motta, e mais tarde, obteve licença para atuar como taxista, profissão que exerceu com dedicação e respeito. Acompanhou com orgulho a formatura de seu filho Dorival em Direito, bem como sua posse como Defensor Público do Estado do Espírito Santo, testemunhando com alegria os frutos de sua luta e dedicação como pai. Dorival de Paulo foi um homem simples, trabalhador e honrado. Com resiliência e esforço, criou e educou seus filhos, transmitindo valores que ainda hoje permanecem vivos na memória de todos que o conheceram. Sua presença iluminava os dias daqueles ao seu redor, e sua ausência ainda é sentida com saudade e respeito. Com esta proposta de denominação, desejo eternizar sua memória na paisagem urbana da cidade que ele escolheu para viver e que tanto amava. Que seu nome sirva de inspiração para as futuras gerações, como símbolo de perseverança, honestidade e amor à família.

Sala “Benedito Zacarias Arouca”, 16 de abril de 2025.

AURIMAR MANSANO

Vereador – PL