LEI Nº 375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo a seguinte Lei:
Art.
1º A Tabela I de que trata o art. 12
da Lei Nº. 070, de 31 de dezembro de 1990, alterada que foi pela Lei Nº. 145,
de 17 de dezembro de 1990, complementada pelas plantas setoriais de números
1/2; 3/5; 4; 6; 7/9; 7a/9a; 8 e 8a. e,
a Tabela XVI de que trata o art. 27, passam a vigorar conforme as Tabelas
anexas à Presente Lei.
§ 1º Para fins de cálculo dos Impostos Predial e
Territorial Urbano para o exercício de 1994 será aplicado, respectivamente, um
redutor de 40 e 30% (quarenta e trinta por cento) sobre o metro quadrado,
constantes das tabelas de valores que integram a presente Lei, com exceção dos
imóveis localizados na Zona de Gerenciamento Especial - ZGE2 - dos Bairros Rio do
Ouro e Jaraguazinho, constante da Planta de
Zoneamento de Nº 52, criada pela Lei Nº. 200, de 22 de junho de 1992, cujo
redutor será de 60% (sessenta por cento) para o lançamento do Imposto Predial
de 1994.
§ 2º A Base de cálculo das Tabelas I e XVI de que trata
o “caput” deste artigo serão de acordo com a Unidade Fiscal do Estado de São
Paulo - UFESP - válida para todo o mês correspondente, prevalecendo ainda os
mesmos critérios adotados anteriormente relacionados a
UFM, não sendo diária.
Art.
2º Fica o Poder Executivo
autorizado a lançar Imposto Predial Territorial Urbano, na área de frente da
Fazenda Serramar - São Sebastião, de propriedade da
Agropecuária Serramar S/A.,
numa faixa de 500 (quinhentos) metros do eixo da Rodovia SP-55 na sua frente,
em toda a sua extensão.
Art.
3º Esta Lei entrará em vigor a
partir do dia 1º de Janeiro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 22 de dezembro de
1993.
JOSÉ SIDNEY TROMBINI
Prefeito
Publicada na Seção de Atividades
Complementares, aos 22 de dezembro de 1993.
ELI MACEDO
Supervisor
Legislativo
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
TABELA I
(art. 12)
VALOR UNITÁRIO EM
METRO QUADRADO DE TERRENO
|
CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 |
COR
|
VALOR M²/UFESP 0.212 0.354 0.425 0.708 1.063 1.240 1.417 1.772 2.126 2.658 3.012 3.544 4.076 4.430 4.785 5.316 5.848 6.202 7.088 7.975 8.861 9.747 10.633 11.519 12.405 15.063 17.722 21.266 26.583 31.368 39.875 45.191 |
|||||||||||||||||||
TABELA XVI
(art.27)
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 1
C1 - Padrão Econômico
- Valor Unitário UFESP ...................................................................................................15.37
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 210
Prédios com pavimento, estrutura
de alvenaria, cobertura de telha francesa ou ondulada, geralmente sem
revestimento externo e sem pintura, esquadrias de madeiras padrão, piso de
tijolos ou cimentado, ausência de forro, instalação elétrica aparente ou
semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário UFESP ..................................................................................................34.60
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com pavimento, estrutura
de alvenaria, cobertura de telha francesa, revestimento externo e interno
reboco, pintura externa e interna caiação ou tempera, esquadrias de madeira
padrão, piso assoalho ou taco, forro de madeira padrão ou chapas, instalação elétrica
embutida simples, instalação sanitária simples.
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário UFESP.................................................................................................
42.29
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha francesa ou paulista,
revestimento externo reboco, revestimento interno reboco ou massa lisa, pintura
externa e interna látex, esquadrias de madeira ou de ferro, piso de taco ou
cerâmica forro de madeira ou laje, instalação elétrica embutida, instalação
sanitária simples ou completa.
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário UFESP................................................................................................
53.82
- Intervalo de Pontos (Tabela) de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura telha paulista, amianto ou laje,
acabamento externo, látex ou massa fina ou pastilhas e litocerâmica,
acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial. esquadrias
de ferro ou de alumínio, piso de taco e cerâmica ou especial, instalação
elétrica embutida ou especial, mais de uma instalação sanitária interna
completa.
C5 - Padrão Luxo
- Valor Unitário UFESP ..............................................................................................67.28
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 120
Prédios com ou mais pavimentos,
estrutura de alvenaria ou de concreto, cobertura de telha plan
ou amianto especial ou laje, acabamento externa látex sobre massa fina especial
ou com presença de pedras na fachada, quando concreto aparente ou tijolos à
vista o revestimento especial, geralmente com verniz a base de poliuretano,
pastilha cerâmica, acabamento interno sobre massa corrida ou tijolo temperado
ou especial como madeira de lei com portas, janelas e venezianas de fino
acabamento, piso tabuas ou tacos especiais ou de mármore na sala, circulação e
banheiros, forro de látex sobre laje ou especial com acabamento de cesso ou
decorados, instalação elétrica geralmente especial, com aparelho
de iluminação artísticos, ou com instalação sanitária interna.
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 2
Residencial Vertical (Apartamento)
Prédios residenciais multifamiliares com três ou mais pavimentos.
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário
...............................................................................................UFESP
38.44
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 250
Prédios sem elevador, áreas de uso
comum com dimensões reduzidas, ausência de dependências para empregado,
ausência de garagem, revestimento interno reboco, pintura interna tempera ou
látex, esquadrias de madeira comum ou ferro, piso de assoalho ou taco comuns, instalação elétrica semi-embutida, instalação
sanitária simples.
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário
...............................................................................................UFESP
49.98
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com ou sem elevador, áreas
de uso comum de dimensões médias, dependências de empregado, com ou sem
garagem, revestimento externo, látex ou pastilha cerâmica ou tijolos a vista,
ou reboco, revestimento interno piso de taco ou cerâmica especial, instalação
elétrica embutida instalação sanitária simples ou completa.
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário..............................................................................................
UFESP 61.51
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com elevadores de serviço
e social, dependência para empregados, garagem para dois ou mais carros,
acabamento externo látex, pastilha ou cerâmica ou tijolos a vista, acabamento
interno látex sobre massa corrida, esquadrias de alumínio, pisos de tacos ou
cerâmica de boa qualidade, forro látex instalação elétrica comum ou especial,
mais de uma instalação sanitária completa.
C5 - Padrão Luxo
- Valor Unitário
.............................................................................................UFESP
73.05
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 420
Prédios com elevadores de serviço
e social, geralmente contendo salão de festas e de jogos e áreas de
equipamentos de lazer, acabamento externo látex, pastilhas ou especial, quando
concreto aparente, revestidos com verniz a base de poliuretano ou silicone,
acabamento interno látex sobre massa estampados, esquadrias de alumínio ou
especiais como madeira de lei, janelas com vidro fume a prova de sol, etc.,
pisos de tabuas ou tacos de sucupira, ou de mármore ou equivalente, forro de
látex com acabamento material decorativo ou comum com acabamento em gesso,
instalação elétrica especial para aquecimento central individual e aparelhos,
de iluminação artística, mais de uma instalação sanitária completa.
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 3
Comercial Horizontal (Loja)
C1 - Padrão Econômico
- Valor Unitário
............................................................................................UFESP
15.37
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 210
Prédios com um pavimento,
estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa, geralmente sem
revestimento ou com pintura a cal, esquadrias de madeira padrão, piso de tijolões ou cimentado, ausência de forro, instalação
elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna
simples.
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário...........................................................................................
UFESP 23.06
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um pavimento,
estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa, revestimento externo e
interno reboco, pintura externa e interna caiação ou tempera, esquadrias de
madeira adro ou ferro, piso cimentado ou cerâmico, forro de madeira adro ou
chapas, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples.
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário
..........................................................................................UFESP
28.83
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentados,
estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha francesa ou paulista,
revestimento externo reboco, revestimento interno massa fina, pintura externo
ou interna látex, esquadrias de madeira, de ferro ou de alumínio, piso cerâmico
ou granilite, forro de madeira ou laje, instalação
elétrica simples ou completa.
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário
.........................................................................................UFESP
38.44
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura telha plan,
amianto especial, laje ou especial (acabamento externo sobre massa fina ou
pastilha e litocerâmica (com tratamento arquitetônico
de fachada) ou tijolo à vista, acabamento interno látex sobre massa corrida ou
especial, esquadrias de ferro ou de alumínio ou especial, piso de cerâmica
especial granilite ou especial, instalação elétrica
embutida ou especial, instalação sanitária mais de uma interna completa.
C5 - Padrão Luxo
- Valor Unitário
........................................................................................UFESP
46.13
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 120
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha plan,
laje ou especial, acabamento externo látex, litocerâmica
(com tratamento arquitetônico de fachada), pastilhas, especial ou tijolo a
vista, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestido com
plásticos ou de papel de paredes, laváveis e resistentes, esquadrias de ferro,
alumínio ou especial com grandes aberturas iluminantes
ou vidros temperados ou especiais, piso cerâmico ou graniilite
ou ainda medras de qualidade ou especial, instalação elétrica especial com
aparelhos de iluminação sofisticados, geralmente com presença de sistemas de
refrigeração, mais de uma instalação sanitária interna completa.
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 4
Comercial Vertical (Escritório)
Prédios com salas ou conjuntos em
edifícios com três ou mais pavimentos.
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário
.......................................................................................UFESP
38.44
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 250
Prédios sem elevador, arcas de uso
comum com dimensões reduzidas, ausência de garagem, revestimento externo e
interno reboco, pintura externa e interna, tempera ou látex, esquadrias de
madeira comum ou ferro, piso cimentado ou taco, instalação elétrica embutida,
instalação sanitária simples.
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário.......................................................................................
UFESP 49.98
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com ou sem elevador e,
áreas de uso comum de dimensões médias, com ou sem garagem, revestimento
interno massa fina, pintura externa e interna látex, esquadrias de ferro ou
alumínio, piso de taco, ou cerâmico especial, carpete, instalação elétrica
embutida, instalação sanitária simples ou completa.
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário.......................................................................................
UFESP 57.67
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com dois ou mais
elevadores, com garagem para dois ou mais carros, acabamento interno látex
sobre massa corrida ou “lambris” simples, esquadrias de alumínio, pisos de taco
cerâmico especial, instalação elétrica embutida ou especial (com as
condicionado), instalação sanitária mais de uma interna completa.
C5 - Padrão Luxo
- Valor Unitário
.......................................................................................UFESP
61.51
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 420
Prédios com dois ou mais
elevadores, hall geralmente de grandes dimensões, com garagens, acabamento
externo massa fina, tijolo a vista ou especial, quando concreto aparente,
revestido com verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento interno
látex sobre massa corrida ou especial revestido em plásticos ou papéis
estampados, laváveis e, resistentes ou “lambris” trabalhados, esquadrias de
alumínio ou especiais (com grandes aberturas iluminantes),
janelas com vidros temperados, pisos de tacos especiais ou medras de qualidade,
forro revestido com látex sobre massa corrida ou material decorativo ou com
acabamento em gesso, instalação elétrica especial com presença de aparelhos de
iluminação especiais e de refrigeração, mais de uma instalação sanitária
interna completa.
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 5
Industrial
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário.......................................................................................
UFESP 15.37
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 320
Prédios com um pavimento,
estrutura de alvenarias, cobertura com estrutura em madeira, para vencer
pequenos vãos com pé-direito até
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário......................................................................................
UFESP 23.06
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura metálica ou de concreto para vencer vãos inferiores a
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário.....................................................................................
UFESP 38.44
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 450
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de concreto, para vencer vãos superiores a
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 6
Armazém geral, Depósito ou Oficina
C1 - Padrão Econômico
- Valor Unitário
...................................................................................
UFESP 15.37
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 150
Prédios com um pavimento,
estrutura de alvenaria para vencer pequenos vãos, cobertura de telha francesa
ou amianto simples revestimento externo e interno reboco com ou sem pintura,
piso tijolos ou cimentado, esquadrias de ferro, ausência de forro, instalação
elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa.
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário
..................................................................................
UFESP 19.22
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até
Prédios com um pavimentado,
estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa ou amianto simples, pintura
externa a cal e pintura interna a látex, piso cimentado ou cerâmico, esquadrias
de ferro ou madeira especial, ausência de forro, instalação elétrica
semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário...................................................................................
UFESP 23.06
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura metálica ou concreto para vencer vãos
médios, acabamento externo látex sobre massa fina ou pastilhas revestimento
interno látex sobre massa fina ou corrida, piso cerâmico ou especial,
esquadrias de madeira ou ferro especial, forro chamas ou laje, instalação
elétrica embutida, instalação sanitária simples.
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário..................................................................................
UFESP 38.44
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 301
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de concreto para vencer grandes vãos, acabamento externo pastilhas, litocerâmica ou especial (tijolo a vista ou concreto
aparente) revestidos com verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento
interno látex sobre massa corrida ou especial com azulejos ou “lambris” de boa
qualidade, piso especial para suportar grandes cargas, instalação elétrica
embutida, instalação sanitária interna completa ou mais de uma interna, podendo
ou no ter esquadrias em alumínio e forro.
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 7
Especial
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário.................................................................................
UFESF 38.44
- Intervalo de Pontos (Tabela): até
250
Prédios com um pavimento;
estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa ou amianto simples,
revestimento externo e interno reboco; pintura interna e externa caiação ou
tempera; esquadrias de madeira; piso de tijolos ou cimentado; instalação elétrica
aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou interna simples.
C3 - Padrão Médio
- Valor Unitário................................................................................
UFESP 24.99
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha planiamianto
especial, ou alumínio, acabamento externo e interno látex sobre massa fina ou
corrida, esquadrias de madeira comum ou de ferro, piso de taco ou cerâmico,
forro de madeira ou de chapas, instalação elétrica embutida, instalação
sanitária interna simples.
C4 - Padrão Fino
- Valor Unitário................................................................................
UFESP 30.75
- Intervalo de Pontos (Tabela): de
Prédios com um ou mais pavimentos,
estrutura de concreto ou especial, cobertura de amianto, especial ou laje,
acabamento externo látex sobre massa fina ou pastilhas e litocerâmica,
acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial, esquadrias de
alumínio, piso de taco especial ou cerâmico ou granilite
elétrica embutida ou especial, instalação sanitária mais de uma interna.
C5 - Padrão Luxo
- Valor Unitário...............................................................................
UFESP 36.52
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 420
Prédios geralmente com mais de um
pavimento, estrutura de concreto, cobertura de laje, acabamento externo
pastilha ou litocerâmica ou especial com pedras ou
mármore na fachada, quando em concreto aparente revestido com verniz a base de
poliuretano ou silicone, esquadrias geralmente de alumínio, ou especial com
vidros temperados, ou no piso especial com material de primeira qualidade com granilites de alta resistência, granito polido ou mármore,
forro de laje ou especial decorado, instalação elétrica especial com aparelhos
de iluminação especiais e ar-condicionado, instalação sanitária mais de uma
interna completa.
CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO/TIPO
TIPO 8
Telheiro
C1 - Padrão Econômico
- Valor Unitário..............................................................................
UFESP 8.87
- Intervalo de Pontos (Tabela):
até 250
Edificações com estrutura de
madeira ou alvenaria, cobertura de telha francesa ou amianto simples, piso de
tijolos ou cimentado, instalação elétrica aparente.
C2 - Padrão Médio Inferior
- Valor Unitário.............................................................................
UFESP 24.99
- Intervalo de Pontos (Tabela):
acima de 251
Construções de estrutura de
alvenaria ou metálica, cobertura de telha francesa, plan,
amianto ou alumínio, piso acimentado ou cerâmico,
instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou
sem.