Autor: Vereador: Edson Mendes de Souza
JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica oficializada a “Prova Natatória Ilhabela/Caraguatatuba”, devendo a mesma ser realizada em data definida entre a Secretaria Municipal de Turismo e a Federação Paulista de natação.
Artigo 2º Deverá a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Turismo, Esporte e Recreação, das todo apoio necessário para sua realização.
Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 06 de novembro de 1996.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.