LEI Nº 654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

 

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do IPTU

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

Artigo 1º Ficam mantidas e consolidadas, na forma desta Lei, para efeito de apuração do valor venal dos imóveis e base de cálculo dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/IPTU, no município de Caraguatatuba, a Planta Genérica de Valores e correspondentes Tabelas de códigos e de valores por metro quadrado, Tabelas de fatores de correção (terreno), Tabelas de características de padrão, tipo e fatores de obsolescência (construções), na forma dos Anexos integrantes da presente Lei.

 

Artigo 2º A Planta Genérica de Valores do Município de Caraguatatuba é integrada por 8 (oito) Plantas Setoriais assim divididas:

 

I - ANEXO I - Planta Setorial dos Setores 1 e 2;

 

II - ANEXO II - Planta Setorial dos Setores 3 e 5;

 

III - ANEXO III - Planta Setorial do Setor 4;

 

IV - ANEXO IV - Planta Setorial do Setor 6;

 

V - ANEXO V - Planta Setorial dos Setores 7 e 9;

 

VI - ANEXO VI - Planta Setorial dos Setores 7a e 9a;

 

VII - ANEXO VII - Planta Setorial do Setor 8; e

 

VIII - ANEXO VIII - Planta Setorial do Setor 8a.

 

Artigo 3º Além das Plantas Setoriais referidas no artigo anterior, são ANEXOS da presente Lei:

 

I - ANEXO IX - Tabela de características do padrão e valores unitários por metro quadrado de construção;

 

II - ANEXO X - Tabela de códigos e valores unitários por metro quadrado de terreno;

 

III - ANEXO XI - Tabela de Fatores de testada dos terrenos (Ft);

 

IV - ANEXO XII - Tabela de Fatores de profundidade dos terrenos (Fp);

 

V - ANEXO XIII - Tabela de Fatores de gleba dos terrenos (Fg);

 

VI - ANEXO XIV - Tabela de índices de pontos por características de construção; e

 

VII - ANEXO XV - Tabela de fator de obsolescência pela idade aparente da construção.

 

Artigo 4º Os valores das Tabelas que integram a presente Lei são expressos pelo Valor de Referência da Município/VRM, que é equivalente ao valor da Unidade Fiscal de Referência/UFIR, e, para efeito de apuração da base de cálculo do IPTU, serão convertidos de conformidade com o valor em reais da referida Unidade no mês do lançamento ou imediatamente anterior a este, quando não disponível o primeiro valor.

 

Artigo 5º Para a apuração do valor venal e a fixação de base de cálculo do IPTU, para o exercício de 1.998, serão aplicados os seguintes redutores em percentuais sobre as respectivas Tabelas de Valores, a que se referem os ANEXOS IX e X da presente Lei, a saber:

 

Setor

Territorial

Predial

1

25%

25%

2

25%

30%

3

10%

25%

4

10%

25%

5

20%

30%

6

25%

25%

7 e 7a

20%

30%

8 e 8a

10%

25%

9 e 9a

20%

35%

 

Artigo 6º Fica o Poder Executivo obrigado a proceder ao lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/IPTU sobre a área de frente, lindeira à Rodovia Caraguatatuba - São Sebastião, da Fazenda Serramar, de propriedade da empresa Agropecuária Serramar S/A., numa faixa de 500 (quinhentos) metros de profundidade a contar do eixo da Rodovia SP/55, na sua frente e em toda a extensão da propriedade.

 

Artigo 7º Revogam-se as disposições em contrário à presente Lei.

 

Artigo 8º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação e terá vigência a partir de 1º de janeiro de 1.998.

 

Caraguatatuba, 12 de dezembro de 1.997.

 

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

ANEXOS I A VIII

 

PLANTAS SETORIAIS

 

ANEXO IX

CONSTRUÇÕES: TABELA DE CARACTERÍSTICAS DO PADRÃO E VALORES UNITÁRIOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO

 

(Os valores são expressos em UFIR)

 

TIPO 1

 

C1 - Padrão Econômico

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 210

Prédios com pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa ou ondulada, geralmente sem revestimento externo e sem pintura, esquadrias de madeiras padrão, piso de tijolos ou cimentado, ausência de forro, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.

 

144,4226

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 211 a 280

Prédios com pavimentos, estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa, revestimento externo e interno reboco, pintura externa e interna caiação ou tempera, esquadrias de madeira padrão, piso assoalho ou taco, forro de madeira padrão ou chapas, instalação elétrica embutida simples, instalação sanitária simples.

 

325,1155

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 281 a 350

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha francesa ou paulista, revestimento externo reboco, revestimento interno reboco ou massa lisa, pintura externa e interna látex, esquadrias de madeira ou de ferro, piso de taco ou cerâmica, forro de madeira ou laje, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples ou completa.

 

396,3955

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): 351 a 420

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha paulista, amianto ou laje, acabamento externo, látex ou massa fina ou pastilhas e litocerâmica, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial, esquadrias de ferro ou de alumínio, piso de taco e cerâmica ou especial, instalação elétrica embutida ou especial, mais de uma instalação sanitária interna completa.

 

505,7144

C5 - Padrão Luxo

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420

Prédios com ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou de concreto, cobertura de telha plan ou amianto especial ou laje, acabamento externo látex sobre massa fina especial ou com presença de pedras na fachada, quando concreto aparente ou tijolo à vista o revestimento especial, geralmente com verniz a base de poliuretano, pastilha cerâmica, acabamento interno sobre massa corrida ou tijolo temperado ou especial como madeira de lie com portas, janelas e venezianas de fino acabamento, piso tábuas ou tacos especiais ou de mármore na sala, circulação e banheiros, forro de látex sobre laje ou especial com acabamento de gesso ou decorados, instalação elétrica geralmente especial, com aparelho de iluminação artísticos ou com instalação sanitária interna.

 

632,1899

 

TIPO 2

 

Residencial Vertical (Apartamento)

Prédios residenciais multifamiliares com três ou mais pavimentos

 

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 250

Prédios sem elevador, áreas de uso com dimensões reduzidas, ausência de dependências para empregado, ausência de garagem, revestimento interno reboco, pintura interna e externa tempera ou látex, esquadrias de madeira comum ou ferro, piso de assoalho ou tacos comuns, instalação elétrica semi-embutida, instalação sanitária simples.

 

361,1976

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 251 a 350

Prédios com ou sem elevador, áreas de uso comum de dimensões médias, dependências de empregado, com ou sem garagem, revestimento externo, látex ou pastilha cerâmica ou tijolos à vista, ou reboco, revestimento interno, piso de taco ou cerâmica especial, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples ou completa.

 

469,6321

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 351 a 420

Prédios com elevadores de serviço e social, dependência de empregados, garagem para dois ou mais carros, acabamento externo látex, pastilha ou cerâmica ou tijolos à vista, acabamento interno látex sobre massa corrida, esquadrias de alumínio, pisos e tacos ou cerâmica e boa qualidade, forro látex, instalação elétrica comum ou especial, mais de uma instalação sanitária completa.

 

577,9728

C5 Padrão Luxo

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420

Prédios com elevadores de serviço e social, geralmente contendo salão de festas e de jogos e áreas de equipamentos de lazer, acabamento externo látex, pastilhas ou especial, quando concreto aparente revestidos com verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento interno látex sobre massa estampados, esquadrias de alumínio ou especiais com madeira de lei, janelas com vidro fume a prova de sol, etc., pisos de tábuas ou tacos de sucupira, ou de mármore ou equivalente, forro de látex com acabamento com acabamento material decorativo ou comum com acabamento em gesso, instalação elétrica especial para aquecimento central individual e aparelhos de iluminação artísticos, mais de uma instalação sanitária completa.

 

686,4072

 

TIPO 3

 

Comercial Horizontal (Loja)

 

C1 - Padrão Econômico

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 210

Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa, geralmente sem revestimento ou com pintura a cal, esquadrias de madeira padrão, piso de tijolos ou cimentado, ausência de forro, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.

 

144,4226

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 211 a 280

Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa, revestimento externo e interno reboco, pintura externa e interna caiação ou tempera, esquadrias de madeira padrão ou ferro, piso cimentado ou cerâmico, forro de madeira padrão ou chapas, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples.

 

216,6810

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 281 a 350

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha francesa ou paulista, revestimento externo reboco, revestimento interno massa fina, pintura externa ou interna látex, esquadrias de madeira, ferro de alumínio, piso cerâmico ou granilite, forro de madeira ou laje, instalação elétrica simples ou completa.

 

270,8982

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 351 a 420

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura telha plan, amianto especial, laje ou especial, acabamento externo sobre massa fina ou pastilha e litocerâmica (com tratamento arquitetônico de fachada) ou tijolo à vista, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial, esquadrias de ferro ou de alumínio ou especial, piso de cerâmica especial granilite ou especial, instalação elétrica embutida ou especial, instalação sanitária mais de uma interna completa.

 

361,1976

C5 - Padrão Luxo

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha plan, laje ou especial, acabamento externo látex, litocerâmica (com tratamento arquitetônico de fachada), pastilhas, especial ou tijolo à vista, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestido com plásticos ou de papel de paredes, laváveis e resistentes, esquadrias de ferro, alumínio ou especial com grandes aberturas iluminantes ou vidros temperados ou especiais, piso cerâmico ou granilite ou ainda pedras de qualidade ou especial, instalação elétrica especial com aparelhos de iluminação sofisticados, geralmente com presença de sistemas de refrigeração, mais de uma instalação sanitária interna completa.

 

433,4560

 

TIPO 4

 

Comercial Vertical (Escritório)

Prédios com salas ou conjuntos em edifícios com três ou mais pavimentos.

 

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 250

Prédios sem elevador, áreas de uso comum com dimensões reduzidas, ausência de garagem, revestimento externo e interno reboco, pintura externa e interna, tempera ou látex, esquadrias de madeira comum ou ferro, piso cimentado ou taco, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples.

 

361,1976

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 251 a 350

Prédios com ou sem elevadores, áreas de uso comum de dimensões médias, com ou sem garagem, revestimento interno massa fina, pintura externa e interna látex, esquadrias de ferro ou alumínio, piso de taco, ou cerâmico especial, carpete, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples ou completa.

 

469,6321

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 351 a 420

Prédios com dois ou mais elevadores, com garagem para dois ou mais carros, acabamento interno látex sobre massa corrida ou “lambris” simples, esquadrias de alumínio, pisos de taco cerâmico especial, instalação elétrica embutida ou especial (com ar condicionado), instalação sanitária mais de uma interna completa.

 

541,8905

C5 - Padrão Luxo

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420

Prédios com dois ou mais elevadores, hall geralmente de grandes dimensões, com garagens, acabamento externo massa fina, tijolo à vista ou especial, quando concreto aparente, revestido com verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestido em plásticos ou papéis estampados, laváveis e resistentes ou “lambris” trabalhados, esquadrias de alumínio ou especiais (com grandes aberturas iluminantes), janelas com vidros temperados, pisos de tacos especiais ou pedras de qualidade, forro revestido com látex sobre massa corrida ou material decorativo ou com acabamento em gesso, instalação elétrica especial com presença de aparelhos de iluminação especiais e de refrigeração, mais de uma instalação sanitária interna completa.

 

577,9728

 

TIPO 5

 

Industrial

 

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 320

Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura com estrutura de madeira, para vencer pequenos vãos com pé direito até 6 metros, cobertura telha francesa ou amianto, acabamento externo e interno caiação ou tempera, esquadrias de madeira ou ferro, piso cimentado, ausência de forro, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária simples.

 

144,4226

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 321 a 450

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura metálica ou de concreto para vencer vãos inferiores a 30 metros, pé direito até 6 metros, cobertura de amianto ou alumínio, acabamento externo reboco com pintura em látex ou massa fina com pintura em látex, com ou sem forro, esquadrias de ferro ou alumínio, piso cimentado, cerâmica ou ainda de alta resistência, instalação sanitária interna simples ou completa.

 

216,6810

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 450

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de concreto, para vencer vãos superiores a 30 metros, pé direito superior a 6 metros, cobertura amianto, alumínio ou laje, acabamento externo ou reboco ou massa fina com pintura em látex, ou com revestimento em pastilhas ou litocerâmica de ferro, alumínio ou especial, instalação elétrica especial, instalação sanitária mais de uma interna completa.

 

361,1976

 

TIPO 6

 

Armazém geral, Depósito ou Oficina

 

C1 - Padrão Econômico

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 150

Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria para vender os pequenos vãos, cobertura de telha francesa ou amianto simples, revestimento externo e interno reboco com ou sem pintura, piso tijolos ou cimentado, esquadrias de ferro, ausência de forro, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa.

 

144,4226

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 151 a 250

Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa ou amianto simples, pintura externa a cal e pintura interna a látex, piso cimentado ou cerâmico, esquadrias de ferro ou madeira especial, ausência de forro, instalação elétrica semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.

 

180,5987

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 251 a 300

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura metálica ou concreto para vencer vãos médios, acabamento externo látex sobre massa fina ou pastilhas, revestimento interno látex sobre massa fina ou corrida, piso cerâmico ou especial, esquadrias de madeira ou ferro especial, forro chapas ou laje, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples.

 

216,6810

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 300

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de concreto de concreto para vencer grandes vãos, acabamento externo pastilhas, litocerâmica ou especial (tijolo à vista ou concreto aparente) revestida com verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial com azulejos ou “lambris” de boa qualidade, piso especial para suportar grandes cargas, instalação elétrica embutida, instalação sanitária interna completa ou mais de uma interna, podendo ou não ter esquadrias em alumínio e forro.

 

361,1976

 

TIPO 7

 

Especial

 

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 250

Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura de telha francesa ou amianto simples, revestimento externo e interno reboco, pintura interna e externa caiação ou tempera, esquadrias de madeira, piso de tijolos ou cimentado, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.

 

234,8160

C3 - Padrão Médio

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 251 a 350

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria ou concreto, cobertura de telha planiamianto especial, ou alumínio, acabamento externo e interno látex sobre massa fina ou corrida, esquadrias de madeira comum ou de ferro, piso de taco ou cerâmico, forro de madeira ou de chapas, instalação elétrica embutida, instalação sanitária interna simples.

 

288,9394

C4 - Padrão Fino

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): de 351 a 420

Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de concreto ou especial, cobertura de amianto especial ou laje, acabamento externo látex sobre massa fina ou pastilhas e litocerâmica, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial, esquadrias de alumínio, piso de taco especial ou cerâmico ou granilite, instalação elétrica embutida ou especial, instalação sanitária mais de uma interna.

 

343,1566

C5 - Padrão Luxo

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420

Prédios geralmente com mais de um pavimento, estrutura de concreto, cobertura de laje, acabamento externo pastilha ou litocerâmica ou especial com pedras ou mármore na fachada, quando em concreto aparente revestido com verniz a base de poliuretano ou silicone, esquadrias geralmente de alumínio ou especial com vidros temperados ou não, piso especial com material de primeira qualidade com granilites de alta resistência, granito polido ou mármore, forro ou laje ou especial decorado, instalação elétrica especial com aparelhos de iluminação especiais e ar condicionado, instalação elétrica mais de uma interna completa.

 

361,1976

 

TIPO 8

 

Telheiro

 

C1 - Padrão Econômico

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): até 250

Edificações com estrutura de madeira ou alvenaria cobertura de telha francesa ou amianto simples, piso de tijolos ou cimentado, instalação elétrica aparente.

 

83,3460

C2 - Padrão Médio Inferior

- Valor Unitário.....................................................................................

- Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 250

Construções de estrutura de alvenaria ou metálica, cobertura de telha francesa, plan, amianto ou alumínio, piso cimentado ou cerâmico, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou sem.

 

234,8160

 

 

ANEXO X

 

TERRENOS: TABELA DE CÓDIGOS E VALORES

UNITÁRIOS POR METRO QUADRADO DE TERRENO

 

(Os valores são expressos em UFIR)

 

CÓDIGO

VALOR

01

1,9919

02

3,3262

03

3,9934

04

6,6525

05

9,9882

06

11,6514

07

13,3146

08

16,6503

09

19,9766

10

24,9755

11

28,3019

12

33,3008

13

38,2997

14

41,6260

15

44,9616

16

49,9511

17

54,9500

18

58,2764

19

66,6016

20

74,9362

21

83,2615

22

91,5867

23

99,9118

24

108,2371

25

116,5623

26

141,5379

27

166,5230

28

199,8238

29

249,7845

30

294,7463

31

374,6815

32

424,6328

 

ANEXO XI

 

TABELA DE FATORES DE TESTADA (Ft)

 

Frente Efetiva

(Ft) em m        Fator

                                                              

  até..........05.00............................................................................................ 0.841

05.25......................................................................... 0.851

05.50......................................................................... 0.861

05.75......................................................................... 0.871

06.00......................................................................... 0.880

06.25......................................................................... 0.889

06.50......................................................................... 0.898

06.75......................................................................... 0.906

07.00......................................................................... 0.915

07.25......................................................................... 0.923

07.50......................................................................... 0.931

07.75......................................................................... 0.938

08.00......................................................................... 0.946

08.25......................................................................... 0.953

08.50......................................................................... 0.960

08.75......................................................................... 0.967

09.00......................................................................... 0.974

09.25......................................................................... 0.981

09.50......................................................................... 0.987

09.75......................................................................... 0.994

10.00......................................................................... 1.000

10.25......................................................................... 1.006

10.50......................................................................... 1.012

10.75......................................................................... 1.018

11.00......................................................................... 1.024

11.25......................................................................... 1.030

11.50......................................................................... 1.036

11.75......................................................................... 1.041

12.00......................................................................... 1.047

12.25......................................................................... 1.052

12.50......................................................................... 1.057

12.75......................................................................... 1.063

13.00......................................................................... 1.068

13.25......................................................................... 1.073

13.50......................................................................... 1.078

13.75......................................................................... 1.084

14.00......................................................................... 1.088

14.25......................................................................... 1.093

14.50......................................................................... 1.097

14.75......................................................................... 1.102

15.00......................................................................... 1.107

15.25......................................................................... 1.111

15.50......................................................................... 1.116

15.75......................................................................... 1.120

16.00......................................................................... 1.125

16.25......................................................................... 1.129

16.50......................................................................... 1.133

16.75......................................................................... 1.138

17.00......................................................................... 1.142

17.25......................................................................... 1.146

17.50......................................................................... 1.150

17.75......................................................................... 1.154

18.00......................................................................... 1.158

18.25......................................................................... 1.162

18.50......................................................................... 1.166

18.75......................................................................... 1.170

19.00......................................................................... 1.174

19.25......................................................................... 1.178

19.50......................................................................... 1.182

19.75......................................................................... 1.185

20.00......................................................................... 1.189

acima de.......20.00............................................................................................ 1.125

 

 

ANEXO XII

 

TABELA DE FATORES DE PROFUNDIDADE (Fp)

 

Profundidade equivalente

(Fp) em m        Fator

 

                                                               até.........30.00                                                                                  1.000

30.50      0.992

31.00      0.984

31.50      0.976

32.00      0.968

32.50      0.961

33.00      0.953

33.50      0.946

34.00      0.939

34.50      0.933

35.00      0.926

35.50      0.919

36.00      0.913

36.50      0.907

37.00      0.900

37.50      0.894

38.00      0.889

38.50      0.883

39.00      0.877

39.50      0.871

40.00      0.866

40.50      0.861

41.00      0.855

41.50      0.850

42.00      0.845

42.50      0.840

43.00      0.835

43.50      0.830

44.00      0.826

44.50      0.821

45.00      0.816

45.50      0.812

46.00      0.808

46.50      0.803

47.00      0.799

47.50      0.795

48.00      0.791

48.50      0.786

49.00      0.782

49.50      0.778

50.00      0.775

50.50      0.771

51.00      0.769

51.50      0.763

52.00      0.760

52.50      0.756

53.00      0.752

53.50      0.749

54.00      0.745

54.50      0.742

55.00      0.739

55.50      0.735

56.00      0.732

56.50      0.729

57.00      0.726

57.50      0.722

58.00      0.719

58.50      0.716

59.00      0.713

59.50      0.710

60.00      0.707

                                                          acima de......60.00                                                                             0.707

 

 

ANEXO XIII

 

TABELA DE FATORES DE GLEBA (Fg)

 

Faixa de Área de Terreno (m2)      Fator

 

10.001 à 20.000      0.80

20.001 à 24.000      0.79

24.001 à 28.000      0.78

28.001 à 32.000      0.77

32.001 à 36.000      0.76

36.001 à 40.000      0.75

40.001 à 44.000      0.74

44.001 à 48.000      0.73

48.001 à 52.000      0.72

52.001 à 56.000      0.71

56.001 à 60.000      0.70

60.001 à 70.000      0.69

70.001 à 80.000      0.68

80.001 à 90.000      0.67

90.001 à 100.000      0.66

100.001 à 120.000      0.65

120.001 à 140.000      0.64

140.001 à 160.000      0.63

160.001 à 180.000      0.62

180.000 à 200.000      0.61

200.001 à 250.000      0.60

250.001 à 300.000      0.59

300.001 à 350.000      0.58

350.001 à 400.000      0.56

400.001 à 450.000      0.54

450.001 à 500.000      0.52

500.001 ou mais      0.50

 

ANEXO XIV

TABELA DE ÍNDICES DE PONTOS POR CARACTERÍSTICAS DE CONSTRUÇÃO

 

Tipo 1 - Residencial Horizontal

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

92

Cobertura

Telha francesa/amianto

6

Madeira Especial

100

 

Telha paulista

14

 

Alvenaria

120

 

Amianto/canalete

14

 

Metálica

140

 

Alumínio

34

 

Concreto

160

 

Laje

47

 

Rev Ext.

Sem

4

Rev. Int.

Sem

4

Reboco

12

 

Reboco

12

 

Massa fina

20

 

Massa fina

20

 

Pastilha/cerâmica

27

 

Massa corrida

27

 

Especial

38

 

Especial

38

 

Pint. Int.

Sem

1

Pint. Ext.

Sem

1

Caiação

3

 

Caiação

3

 

Látex

6

 

Látex

6

 

Óleo temperado

9

 

Óleo Temperado

9

 

Especial

14

 

Especial

14

 

Forro

Sem

14

Piso

Sem

5

Madeira

10

 

Tijolo/cimentado

16

 

Chapas

13

 

Assoalho

27

 

Laje

18

 

Taco/cerâmica

36

 

Especial

19

 

Especial

58

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

7

Inst.Sanit

Sem

2

Aparente

14

 

Externa

6

 

Semi-embutida

19

 

Interna simples

10

 

Embutida

25

 

Interna completa

14

 

Especial

28

 

Mais de uma interna

23

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

5

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

17

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

24

 

 

 

 

Alumínio

45

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

65

 

Acima de 30 metros

0

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 2 - Residencial Vertical

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

0

Cobertura

Telha francesa/amianto

0

Madeira Especial

0

 

Telha paulista

0

 

Alvenaria

95

 

Amianto/canalete

0

 

Metálica

127

 

Alumínio

0

 

Concreto

140

 

Laje

10

 

Rev Ext.

Sem

5

Rev. Int.

Sem

5

Reboco

13

 

Reboco

13

 

Massa fina

23

 

Massa fina

23

 

Pastilha/cerâmica

30

 

Massa corrida

30

 

Especial

41

 

Especial

41

 

Pint. Int.

Sem

1

Pint. Ext.

Sem

1

Caiação

4

 

Caiação

1

 

Látex

7

 

Látex

4

 

Óleo temperado

10

 

Óleo Temperado

10

 

Especial

16

 

Especial

16

 

Forro

Sem

0

Piso

Sem

0

Madeira

0

 

Tijolo/cimentado

13

 

Chapas

0

 

Assoalho

23

 

Laje

10

 

Taco/cerâmica

31

 

Especial

15

 

Especial

43

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

0

Inst.Sanit

Sem

0

Aparente

16

 

Externa

0

 

Semi-embutida

22

 

Interna simples

14

 

Embutida

29

 

Interna completa

20

 

Especial

33

 

Mais de uma interna

30

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

3

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

14

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

27

 

 

 

 

Alumínio

36

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

55

 

Acima de 30 metros

0

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 3 - Comercial Horizontal

 

 

 

 

 

 

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

63

Cobertura

Telha francesa/amianto

8

Madeira Especial

108

 

Telha paulista

18

 

Alvenaria

135

 

Amianto/canalete

30

 

Metálica

180

 

Alumínio

40

 

Concreto

200

 

Laje

55

 

Rev Ext.

Sem

4

Rev. Int.

Sem

5

Reboco

11

 

Reboco

12

 

Massa fina

19

 

Massa fina

20

 

Pastilha/cerâmica

25

 

Massa corrida

27

 

Especial

34

 

Especial

36

 

Pint. Int.

Sem

1

Pint. Ext.

Sem

1

Caiação

4

 

Caiação

4

 

Látex

5

 

Láte

7

 

Óleo temperado

7

 

Óleo Temperado

9

 

Especial

12

 

Especial

13

 

Forro

Sem

2

Piso

Sem

2

Madeira

3

 

Tijolo/cimentado

6

 

Chapas

6

 

Assoalho

15

 

Laje

8

 

Taco/cerâmica

20

 

Especial

13

 

Especial

28

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

6

Inst.Sanit

Sem

1

Aparente

14

 

Externa

3

 

Semi-embutida

24

 

Interna simples

6

 

Embutida

32

 

Interna completa

8

 

Especial

35

 

Mais de uma interna

10

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

7

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

18

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

33

 

 

 

 

Alumínio

44

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

65

 

Acima de 30 metros

0

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 4 - Comercial Vertical

 

 

 

 

 

 

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

0

Cobertura

Telha francesa/amianto

0

Madeira Especial

0

 

Telha paulista

0

 

Alvenaria

96

 

Amianto/canalete

0

 

Metálica

128

 

Alumínio

0

 

Concreto

145

 

Laje

10

 

Rev Ext.

Sem

5

Rev. Int.

Sem

5

Reboco

13

 

Reboco

13

 

Massa fina

23

 

Massa fina

22

 

Pastilha/cerâmica

30

 

Massa corrida

28

 

Especial

41

 

Especial

39

 

Pint. Int.

Sem

1

Pint. Ext.

Sem

1

Caiação

3

 

Caiação

3

 

Láte

6

 

Láte

6

 

Óleo temperado

8

 

Óleo Temperado

8

 

Especial

14

 

Especial

12

 

Forro

Sem

0

Piso

Sem

0

Madeira

0

 

Tijolo/cimentado

13

 

Chapas

0

 

Assoalho

23

 

Laje

15

 

Taco/cerâmica

31

 

Especial

20

 

Especial

43

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

0

Inst.Sanit

Sem

0

Aparente

19

 

Externa

5

 

Semi-embutida

25

 

Interna simples

11

 

Embutida

32

 

Interna completa

17

 

Especial

36

 

Mais de uma interna

23

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

3

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

15

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

29

 

 

 

 

Alumínio

38

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

57

 

Acima de 30 metros

0

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 5 - Industrial

 

 

 

 

 

 

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

0

Cobertura

Telha francesa/amianto

22

Madeira Especial

0

 

Telha paulista

36

 

Alvenaria

140

 

Amianto/canalete

38

 

Metálica

196

 

Alumínio

42

 

Concreto

210

 

Laje

54

 

Rev Ext.

Sem

3

Rev. Int.

Sem

3

Reboco

5

 

Reboco

5

 

Massa fina

6

 

Massa fina

6

 

Pastilha/cerâmica

8

 

Massa corrida

8

 

Especial

10

 

Especial

10

 

Pint. Int.

Sem

3

Pint. Ext.

Sem

3

Caiação

5

 

Caiação

5

 

Láte

6

 

Láte

6

 

Óleo temperado

8

 

Óleo Temperado

8

 

Especial

10

 

Especial

10

 

Forro

Sem

1

Piso

Sem

2

Madeira

2

 

Tijolo/cimentado

4

 

Chapas

4

 

Assoalho

8

 

Laje

6

 

Taco/cerâmica

21

 

Especial

8

 

Especial

40

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

0

Inst.Sanit

Sem

0

Aparente

6

 

Externa

4

 

Semi-embutida

8

 

Interna simples

6

 

Embutida

18

 

Interna completa

9

 

Especial

32

 

Mais de uma interna

12

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

2

Pé Direito

Até 6 metros

36

Ferro

3

 

Acima de 6 metros

52

 

Madeira Especial

4

 

 

 

 

Alumínio

8

Vão

Até 30 metros

30

 

Especial

12

 

Acima de 30 metros

60

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 6 - Armazéns Gerais, Depósitos e Oficinas

 

 

 

 

 

 

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

68

Cobertura

Telha francesa/amianto

22

Madeira Especial

0

 

Telha paulista

36

 

Alvenaria

126

 

Amianto/canalete

38

 

Metálica

160

 

Alumínio

42

 

Concreto

190

 

Laje

54

 

Rev Ext.

Sem

1

Rev. Int.

Sem

1

Reboco

3

 

Reboco

3

 

Massa fina

6

 

Massa fina

6

 

Pastilha/cerâmica

8

 

Massa corrida

8

 

Especial

10

 

Especial

10

 

Pint. Int.

Sem

1

Pint. Ext.

Sem

1

Caiação

3

 

Caiação

3

 

Látex

6

 

Látex

4

 

Óleo temperado

8

 

Óleo Temperado

6

 

Especial

0

 

Especial

18

 

Forro

Sem

1

Piso

Sem

1

Madeira

2

 

Tijolo/cimentado

10

 

Chapas

3

 

Assoalho

21

 

Laje

4

 

Taco/cerâmica

40

 

Especial

6

 

Especial

50

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

1

Inst.Sanit

Sem

1

Aparente

6

 

Externa

4

 

Semi-embutida

8

 

Interna simples

5

 

Embutida

18

 

Interna completa

8

 

Especial

28

 

Mais de uma interna

10

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

1

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

2

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

6

 

 

 

 

Alumínio

8

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

10

 

Acima de 30 metros

0

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 7 - Especial

 

 

 

 

 

 

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

0

Cobertura

Telha francesa/amianto

3

Madeira Especial

0

 

Telha paulista

5

 

Alvenaria

113

 

Amianto/canalete

5

 

Metálica

130

 

Alumínio

7

 

Concreto

150

 

Laje

17

 

Rev Ext.

Sem

15

Rev. Int.

Sem

15

Reboco

15

 

Reboco

15

 

Massa fina

27

 

Massa fina

27

 

Pastilha/cerâmica

36

 

Massa corrida

36

 

Especial

46

 

Especial

46

 

Pint. Int.

Sem

4

Pint. Ext.

Sem

4

Caiação

4

 

Caiação

4

 

Látex

8

 

Látex

8

 

Óleo temperado

11

 

Óleo Temperado

11

 

Especial

21

 

Especial

21

 

Forro

Sem

11

Piso

Sem

0

Madeira

11

 

Tijolo/cimentado

16

 

Chapas

12

 

Assoalho

27

 

Laje

14

 

Taco/cerâmica

37

 

Especial

24

 

Especial

47

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

21

Inst.Sanit

Sem

8

Aparente

21

 

Externa

8

 

Semi-embutida

26

 

Interna simples

16

 

Embutida

33

 

Interna completa

22

 

Especial

43

 

Mais de uma interna

32

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

10

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

17

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

32

 

 

 

 

Alumínio

43

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

53

 

Acima de 30 metros

0

 

 

 

 

 

 

 

Tipo 8 - Telheiro

 

 

 

 

 

 

 

Características de construção

Pontos

 

Características de construção

Pontos

Estrutura

Madeira/ Taipa

70

Cobertura

Telha francesa/amianto

23

Madeira Especial

130

 

Telha paulista

36

 

Alvenaria

189

 

Amianto/canalete

36

 

Metálica

0

 

Alumínio

48

 

Concreto

0

 

Laje

0

 

Rev Ext.

Sem

0

Rev. Int.

Sem

0

Reboco

0

 

Reboco

0

 

Massa fina

0

 

Massa fina

0

 

Pastilha/cerâmica

0

 

Massa corrida

0

 

Especial

0

 

Especial

0

 

Pint. Int.

Sem

0

Pint. Ext.

Sem

0

Caiação

0

 

Caiação

0

 

Látex

0

 

Látex

0

 

Óleo temperado

0

 

Óleo Temperado

0

 

Especial

0

 

Especial

0

 

Forro

Sem

0

Piso

Sem

1

Madeira

0

 

Tijolo/cimentado

10

 

Chapas

0

 

Assoalho

10

 

Laje

0

 

Taco/cerâmica

21

 

Especial

0

 

Especial

0

 

 

 

 

 

 

 

Inst.Elétr

Sem

1

Inst.Sanit

Sem

0

Aparente

8

 

Externa

0

 

Semi-embutida

18

 

Interna simples

0

 

Embutida

22

 

Interna completa

0

 

Especial

0

 

Mais de uma interna

0

 

Esquadr.

Sem ou madeira padrão

0

Pé Direito

Até 6 metros

0

Ferro

0

 

Acima de 6 metros

0

 

Madeira Especial

0

 

 

 

 

Alumínio

0

Vão

Até 30 metros

0

 

Especial

0

 

Acima de 30 metros

0

 

 

ANEXO XV

 

TABELA DE FATOR DE OBSOLESCÊNCIA PELA IDADE APARENTE DA CONSTRUÇÃO

 

Idade do Prédio

Depreciação Física

Fator de Obsolescência

de 0 à 5 anos

0

1.00

de 6 à 10 anos

7%

0.93

de 11 à 15 anos

14%

0.86

de 16 à 20 anos

21%

0.79

de 21 à 25 anos

28%

0.72

de 26 à 30 anos

35%

0.65

de 31 à 35 anos

42%

0.58

de 36 à 40 anos

49%

0.51

de 41 à 45 anos

56%

0.44

de 46 à 50 anos

63%

0.33

de 51 anos ou mais

70%

0.30