LEI Nº 928, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraguatatuba para o exercício de 2.002.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Artigo 1º O Orçamento Geral do Município de Caraguatatuba, para o exercício de 2002, estima a receita em R$ 86.060.000,00 (Oitenta e seis milhões e sessenta mil reais) e fixa a despesa em R$ 82.255.000,00 (Oitenta e dois milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta lei.

 

Artigo 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexo integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento:

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

1 - RECEITAS CORRENTES

R$ 65.610,000,00

11 - Receita Tributária

R$ 25.887.000,00

13 - Receita Patrimonial

R$ 1.346.100,00

17 - Transferência Correntes

R$ 29.906.900,00

19 - Outras Receitas Correntes

R$ 8.470.000,00

 

 

2 - RECEITAS DE CAPITAL

R$ 16.450.000,00

22 - Alienação de bens

R$ 4.000.000,00

23 - Amortização de Empréstimos

R$ 3.000.000,00

24 - Transferências de Capital

R$ 9.450.000,00

 

Administração Indireta

 

IPMC - INST. DE PREV. DO MUN. DE CARAGUATATUBA

R$ 4.000.000,00

 

Artigo 3º A despesa será realizada segundo as discriminações dos quadros Programas de Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta Lei.

 

1 - POR FUNÇÃO

R$

1

LEGISLATIVO

3.711.000,00

4

ADMINISTRAÇÃO

17.849.539,52

6

SEGURANÇA PÚBLICA

1.713.166,36

8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.243.000,00

10

SAÚDE

20.137.917,66

12

EDUCAÇÃO

20.577.700,00

13

CULTURA

806.000,00

15

URBANISMO

8.989.270,97

16

HABITAÇÃO

500.000,00

17

SANEAMENTO

350.000,00

18

GESTÃO HAMBIENTAL

539.500,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.265.500,00

27

DESPORTO E LAZER

1.145.272,33

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.232.133,16

 

  SOMA

81.060.000,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000.000,00

 

  SOMA

82.060.000,00

 

 

 

I.P.M.C - Inst. De Prev. Do Município de Caraguatatuba

195.000,00

 

 

  TOTAL

82.255.000,00

 

 

 

2 - SUBFUNÇÃO

R$

31

AÇÃO LEGISLATIVA

3.711.000,00

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

220.200,00

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.870.339,52

182

DEFESA CIVIL

1.627.166,36

184

DEFESA CONTRA SINISTROS

86.000,00

243

ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

60.000,00

244

ASSSTÊNCIA COMUNITÁRIA

2.183.000,00

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

20.137.917,66

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1.675.000,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

14.205.000,00

363

ENSINO PROFISSIONAL

522.000,00

364

ENSINO SUPERIOR

200.000,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

3.584.700,00

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

150.000,00

392

DIFUSÃO CULTURAL

806.000,00

451

INFRA - ESTRUTURA URBANA

750.000,00

452

SERVIÇOS URBANOS

8.239.270,97

482

HABITAÇÃO URBANA

500.000,00

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

350.000,00

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

539.500,00

695

TURISMO

1.265.500,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.145.272,33

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

1.229.500,00

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.633,16

 

TOTAL

81.060.000,00

 

3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$

DESPESAS CORRENTES

63.788.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

31.353.083,94

Juros e Encargos da Divida

280.000,00

Outras Despesas

32.154.916,06

DESPESAS DE CAPITAL

17.272.000 00

Investimentos

15.888.866,84

Inversões Financeiras

433.633,16

Amortização da Divida

949.500,00

SOMA

81.060.000,00

 

 

04 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

R$

1.01

CÂMARA MUNICIPAL

3.711.000,00

2.01

GABINETE DO PREFEITO

620.500,00

2.02

SECR. DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES

125.000,00

2.03

SECR.- PROC. GERAL DO MUNICÍPIO

589.850,00

2.04

SECR. DE GOV., PLANEJAMENTO E GESTÃO

220.200,00

2.05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4.935.000,00

2.06

SECRETARIA DA FAZENDA

3.131.489,04

2.07

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

10.376.500,00

2.08

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

11.559.270,97

2.09

SECR. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

539.500,00

2.10

SECR. DE HAB., PESCA E AGRICULTURA

96.300,00

2.11

SECRETARIA DE SAÚDE

20.137.917,66

2.12

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

20.055.700,00

2.13

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.963.000,00

2.14

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

1.025.272,33

2.15

SECRETARIA DE TURISMO E FOMENTO

585.500,00

2.16

CONSELHO TUTELAR

50.000,00

2.17

CONS. MUN. DIR. DA CRIANÇA E ADOL.

10.000,00

 

SOMA

79.732.000,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000.000,00

 

TOTAL

80.732.000,00

 

2.18

FUND. EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

1.328.000,00

2.19

INSTITUTO DE PREV.DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

195.000,00

 

SOMA

1.523.000,00

 TOTAL

82.255.000,00

 

Artigo 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar, até limite de 25% (Vinte e cinco por cento) do orçamento corrente.

 

Artigo 5º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, para atender insuficiência de caixa, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

 

Artigo 6º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2.002, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 20 de dezembro de 2001.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

 

 

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - 2.002

 

 

 

NATUREZA DA RECEITA

 

Conta

Código

Especificação

Or. Estimado

 

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

1100.00.00

 RECEITA TRIBUTÁRIA

 

 

1110.00.00

 IMPOSTOS

 

 

1112.00.00

 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

 

1

1112.02.00

 IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

18.400.000,00

2

1112.08.00

 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS I

2.060.000,00

 

 

 TOTAL DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

20.460.000,00

 

1130.00.00

 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

 

3

1113.05.00

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

2.320.000,00

 

 

 TOTAL DE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

2.320.000,00

 

 

 TOTAL DE IMPOSTOS

22.780.000,00

 

1120.00.00

 TAXAS

 

 

1121.00.00

 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DA POLÍCIA

 

4

1121.01.00

 LICENÇA P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC.ESTABELECIMENTO COMERCIAL

160.000,00

5

1121.02.00

 LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO ESTAB. EM HORÁRIO ESPECIAL

13.000,00

6

1121.03.00

 LICENÇA RELATIVA A VEICULAÇÃO E PUBLICIDADE

13.000,00

7

1121.04.00

 LICENÇA P/ OCUPAÇÃO DO SOLO EM LOGRADOURO PÚBLICOS

10.000,00

8

1121.05.00

 LICENÇA P/ COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTES

51.000,00

9

1121.06.00

 LICICENÇA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

240.000,00

10

1121.07.00

 TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERV. VIGILÂNCIA SANIT.

20.000,00

 

 

 TOTAL DE TAXAS

507.000,00

11

1130.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

2.600.000,00

 

 

 TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

25.887.000,00

 

1300.00.00

RECEITA PRATRIMONIAL

 

 

1310.00.00

 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

12

1310.11.00

 ALUGUÉIS

46.100,00

 

1320.00.00

 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

13

1325.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.300.000,00

 

 

 TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL

1.346.100,00

 

1700.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

1720.00.00

 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

 

1721.00.00

 TRASNFERENCIA DA UNIÃO

 

14

1721.01.02

 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI.

7.000.000,00

15

1721.01.04

 COTA PARTE DO IMPOSTO S/ A RENDA RETIDO NA FO.

620.000,00

16

1721.01.05

 COTA PARTE IMPOSTO S/ PROP. TERRITORIAL RURAL

2.000,00

17

1721.01.06

 INDENIZAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPL. DE REC. MINEIRAL

20.000,00

18

1721.01.30

 COTA - PARTE DA CONTRIBUIÇÃO - DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

600.000,00

19

1721.09.01

 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96

350.000,00

20

1721.09.99

 FUNDO DE ASSIST. AO ESTUDANTE - MERENDA ESC.

417.000,00

21

1721.09.99

 SECRETARIA DE SAÚDE - PAB

770.268,00

22

1721.09.99

 SECRETARIA DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.739,08

23

1721.09.99

 SECRETARIA DE SAÚDE - PSF

1.080.000,00

34

1721.09.99

 SECRETARIA DE SAÚDE - ASS. HOSPITALAR

1.860.780,00

25

1721.09.99

 SECRETARIA DE SAÚDE - PACS

338.799,96

26

1721.09.99

 SECRT. SAUDE - COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS

38.340,00

27

1721.09.99

 SECRET. DE SAÚDE - CONTROLE DE DOENÇAS

116.880,96

28

1721.09.99

 SECRET. DE SAÚDE - CONTROLE DE TUBERCULOSE

3.600,00

29

1721.09.99

 SECRET. DE SAÚDE - COMBATE AO CÂNCER

3.396,00

 

 

 TOTAL DA TRANSFERENCIA DA UNIÃO

13.241.804,00

 

1722.00.00

 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

 

30

1722.01.01

 COTA PARTE DO IMP. CIRCULAÇÃO MERCADORIA

7.500.000,00

31

1722.01.02

 COTA PARTE DO IMP. S/ PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

90.000,00

32

1722.01.03

 COTA PARTE S/ PROP. DE VEÍCULOS AUTOMOT.

1.500.000,00

33

1722.01.20

 TRANSFERENCIA DE RECURSOS - FUNDEF

6.700.000,00

34

1722.09.01

 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR

110.000,00

35

1722.09.02

 SECRETARIA DE SAÚDE- PROJ.QUALIS. PSF

453.360,00

36

1722.09.03

 SAS - PRO CRIANÇA ADOLESCENTE

170.736,00

37

1722.09.04

 SECRET. DA EDUC. AUX. TRANSPORTE

50.000,00

 

 

 TOTAL DE TRANSFERENCIA DO ESTADO

16.574.096,00

 

1760.00.00

 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

 

38

1760.10.00

 PROJETO VERÃO

91.000,00

 

 

 TOTAL DE TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

91.000,00

 

 

 TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

29.906.900,00

 

1900.00.00

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

39

1910.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA

370.000,00

40

1918.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10.000,00

 

1919.00.00

 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

 

41

1919.10.00

 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

10.000,00

42

1919.15.00

 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

3.650.000,00

43

1919.27.00.

 MULTAS EJUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

10.000,00

44

1919.99.00

 OUTRAS MULTAS

10.000,00

 

1920.00.00

 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

1921.00.00

 INDENIZAÇÕES

 

45

1921.09.00

 OUTRAS INDENIZAÇÕES

55.000,00

46

1922.00.00

 RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

1930.00.00

 RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

47

1931.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA

3.500.000,00

48

1932.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

50.000,00

 

1990.00.00

 RECEITAS DIVERSAS

 

49

1990.01.00

 RECEITAS DE CEMITÉRIO

65.000,00

50

1990.01.01

 RECEITA DE EXPEDIENTE

175.000,00

51

1990.99.00

 OUTRAS RECEITAS

560.000,00

 

 

 TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.470.000,00

 

 

 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

65.610.000,00

 

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

2200.00.00

 ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

2220.00.00

 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

52

2229.00.00

 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

4.000.000,00

 

2300.00.00

 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

 

53

2300.70.00

 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

3.000.000,00

 

2400.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

 

 

2420.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

54

2421.09.99

DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

6.000.000,00

 

2470.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO

 

55

2470.01.00

PROGRAMA EDUCACIONAL- CONSTRUÇÃO

300.000,00

56

2470.02.00

PAVIMENTAÇÃO DADE

1.800.000,00

57

2470.03.00

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXECUÇÃO DE OBRAS

1.350.000,00

 

 

 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

16.450.000,00

 

 

RECEITA TRIBUTARIA

25.887.000,00

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.346.100,00

 

 

TRANSFERENCIAS CORRENTES

29.906.900,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.470.000,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

16.450.000,00

 

 

TOTAL

82.060.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA ( - )

1.000.000,00

 

 

TOTAL GERAL

81.060.000,00

Administração Indireta

I.P.M.C (Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba)

4.000.000,00

 

 

TOTAL DAS RECEITAS

86.060.000,00

 

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - 2.002

ORGÃO E UNID.ORÇ.

FUNÇÕES E SUB FUNÇÕES

CATEGORIA ECONOMICA

FICHA Nº

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

 

 

 

 

 

1.00

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

1.01

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

1

 

 

LEGISLATIVO

3.711.000,00

 

31

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

3.711.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

3.331.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

2.691.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

 

 Aposentadorias

180.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência

80.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

11.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.060.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

220.000,00

 

 

3.1.90.14.00

 

 Diárias - Civil

40.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

640.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e despesas com Locomoção

42.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

 Serviços de Consultoria

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

380.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

314.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

194.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

 Inversões Financeiras

66.000,00

 

 

4.5.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.5.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

6.000,00

 

 

4.5.90.61.00

 

 Aquisição de Imóveis

60.000,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.00

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

2.01

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

620.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

620.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

620.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

619.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

479.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

13.500,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

65.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

140.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.02

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES

125.000,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

125.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

125.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

125.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

14.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

1.500,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

111.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.03

 

 

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

589.850,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

589.850,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

589.850,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

588.850,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

468.850,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

12.100,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

750,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

380.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

75.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

120.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.04

 

 

 

SECRETARIA GOV. PLANEJ. E GESTÃO

220.200,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

220.200,00

 

121

 

 

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

220.200,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

219.200,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

144.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

5.700,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

17.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

75.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.05

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4.935.000,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

4.935.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.935.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

4.934.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

3.107.600,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

 

 Aposentadorias

760.000,00

 

 

3.1.90.03.00

 

 Pensões

800.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

106.600,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.350.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

76.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

1.826.400,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

125.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serv. de Terceiros P. Fisica - Policia Militar Estadual

400.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.06

 

 

 

SECRETARIA DA FAZENDA

3.131.489,04

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1.899.355,88

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.899.355,88

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.898.355,88

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

991.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

0,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

78.200,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

860.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

50.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

907.155,88

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

850.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

2.155,88

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.232.133,16

 

843

 

 

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

1.229.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

280.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 

 Juros e Encargos da Divida

280.000,00

 

 

3.2.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.2.90.21.00

 

 Juros sobre a Divida por Contrato

250.000,00

 

 

3.2.90.22.00

 

 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

949.500,00

 

 

4.6.00.00.00

 

 Amortização da Divida

949.500,00

 

 

4.6.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.6.90.71.00

 

 Principal da Divida Contratual Resgatada

949.500,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.633,16

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

2.633,16

 

 

4.5.00.00.00

 

 Amortização da Divida

2.633,16

 

 

4.5.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.5.90.91.00

 

 Sentenças Judiciais

2.633,16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.07

 

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

10.376.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

8.742.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.742.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

8.709.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

3.009.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

240.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.540.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

139.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

5.700.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

1.000.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão-de-Obra

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.475.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

33.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

33.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamento e Material Permanente

32.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equip.e Mat.Permanente/Criação do Serv.Funerário Municipal

1.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CONTROLE SEG. TRAF. URBANO

1.548.500,00

 

182

 

 

DEFESA CIVIL

1.548.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.547.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

573.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

50.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

22.500,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

974.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

350.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

614.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIRO

86.000,00

 

184

 

 

DEFESA CONTRA SINISTROS

86.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

85.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

85.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.08

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

18.148.541,94

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

621.333,64

 

122

 

 

ADMINITRAÇÃO GERAL

621.333,64

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

320.333,64

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

202.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

11.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

18.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

118.333,64

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

1.333,64

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

97.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

301.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

301.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

300.000,00

 

 

4.4.90.51.01

 

 Construção, Ampliação e Reforma de Proprios Municipais

200.000,00

 

 

4.4.90.51.02

 

 Construção do Portal dos Bairros e de Caraguá

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

78.666,36

 

182

 

 

DEFESA CIVIL

78.666,36

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

78.666,36

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

78.666,36

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

78.666,36

 

 

4.4.90.51.03

 

 Construção de Distrito Policial

78.666,36

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

220.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

220.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

220.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

50.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

50.000,00

 

 

4.4.90.51.04

 

 Construção de Centros Comunitários

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

Inversões Financeiras

170.000,00

 

 

4.5.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.5.90.61.00

 

 Aquisição de Imóveis

170.000,00

 

15

 

 

URBANISMO

8.989.270,97

 

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

750.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

750.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

750.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

750.000,00

 

 

4.4.90.51.05

 

 Urbanização da Orla do Rio Sto. Antonio e Rio Lagoa

450.000,00

 

 

4.4.90.51.06

 

 Constr. de Quadra Esp. nas Praças e Espaços Publicos.

200.000,00

 

 

4.4.90.51.07

 

 Constr. e/ou Ampl. e Ref.Praças,Jardins,Parques

 

 

 

 

 

 Recreativos, Terminal Turistico e Parques Infantil.

50.000,00

 

 

4.4.90.51.08

 

 Ampliação da Rede de Iluminação Publica

50.000,00

 

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

8.239.270,97

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesa de Capital

8.239.270,97

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

8.239.270,97

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

8.239.270,97

 

 

4.4.90.51.09

 

 Pavimentação e Galerias em vias Públicas

2.864.270,97

 

 

4.4.90.51.10

 

 Implantação de Ciclovias

150.000,00

 

 

4.4.90.51.11

 

 Ampliação de Corredores Especiais

423.000,00

 

 

4.4.90.51.12

 

 Construção de Rotatórias

502.000,00

 

 

4.4.90.51.13

 

 Construção de Estruturas de Lazer nas Praças Públicas

200.000,00

 

 

4.4.90.51.14

 

 Construção de Obras de Seg. de Controle de Tráfegos Urbano

4.000.000,00

 

 

4.4.90.51.15

 

 Construção de Pontes

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

Funções

Economica

 

 

 

 

 

 

HABITAÇÃO

 

 

16

 

 

HABITAÇÃO URBANA

500.000,00

 

482

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

500.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

500.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

500.000,00

 

 

4.4.90.51.16

 

 Construção de Casas Populares

500.000,00

 

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

17

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

350.000,00

 

512

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

350.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

350.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

350.000,00

 

 

4.4.90.51.17

 

 Implantação de Aterro Sanitário

300.000,00

 

 

4.4.90.51.18

 

 Construção de Galerias, Canaliz.e Drenag. Agua Pluviais

50.000,00

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

23

 

 

TURISMO

680.000,00

 

695

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

680.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

680.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

680.000,00

 

 

4.4.90.51.19

 

 Construção do Acesso e do Monumento a Sto. Antonio

30.000,00

 

 

4.4.90.51.20

 

 Construção de Pistas de Skates

30.000,00

 

 

4.4.90.51.21

 

 Construção de Pistas de Bicicross

20.000,00

 

 

4.4.90.51.22

 

 Const. de C.Apoio ao Turista e Cob.Parcial Praça Eventus

600.000,00

 

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

27

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

120.000,00

 

812

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

120.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

 Inversões Financeiras

120.000,00

 

 

4.5.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.5.90.61.00

 

 Aquisição de Imóveis

120.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.09

 

 

 

SECRETARIA URB. E MEIO AMBIENTE

539.500,00

 

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

539.500,00

 

541

 

 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

539.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

415.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

369.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

30.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

314.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

23.500,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

46.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

14.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

124.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

124.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

123.000,00

 

 

4.4.90.51.23

 

 Plano de Uso e Ocupação das Praias

1.000,00

 

 

4.4.90.51.24

 

 Plano de Uso e Ocupação do Rio Juqueriquerê

1.000,00

 

 

4.4.90.51.25

 

 Elaboração de Programa de Turismo Ecologico

1.000,00

 

 

4.4.90.51.26

 

 Revisão e Ampliação do Plano Diretor de Uso e Ocup. Solo

100.000,00

 

 

4.4.90.51.27

 

 Recuperação e Ampliação do Viveiro Municipal

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.10

 

 

 

SECR., HABITAÇÃO, PESCA E AGRIC.

96.300,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

96.300,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

96.300,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

95.300,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

88.300,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

1.300,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

71.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

7.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.11

 

 

 

SECRETARIA DA SAÚDE

20.137.917,66

 

10

 

 

SAUDE

20.137.917,66

 

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

20.137.917,66

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

17.326.988,15

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

6.043.233,94

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

677.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

11.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.222.233,94

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

113.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

11.283.754,21

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

8.401.746,04

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

1.586.215,75

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.095.792,42

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

2.810.929,51

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

2.735.929,51

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

1.959.539,79

 

 

4.4.90.51.28

 

 Construção, Ampliação e Reformas de U.B.S.

459.539,79

 

 

4.4.90.51.29

 

 Constr. do Centro de Espec. Médicas e Fisioterapia

1.350.000,00

 

 

4.4.90.51.30

 

 Almoxarifado

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

776.389,72

 

 

4.5.00.00.00

 

 Inversões Financeiras

75.000,00

 

 

4.5.90.00.00

 

 Aplicação Direta

 

 

 

4.5.90.61.00

 

 Aquisição de Imóveis

75.000,00

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.12

 

 

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

20.055.700,00

 

12

 

 

EDUCAÇÃO

20.055.700,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

241.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

240.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

220.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

5.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

165.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

29.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

14.205.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

13.075.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

7.964.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

619.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.735.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

400.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

5.111.000,00

 

 

3.3.30.00.00

 

 Transferencias à Estado e Distrito Federal

 

 

 

3.3.30.41.00

 

 Contribuições - Fundef

2.241.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

820.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

250.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão-de-Obra

90.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.600.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.130.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.130.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

400.000,00

 

 

4.4.90.51.31

 

 Construção, Ampliação e Reformas de Escolas

350.000,00

 

 

4.4.90.51.32

 

 Construção de Quadras de Esportes

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

730.000,00

 

 

 

 

 

 

 

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

1.710.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.350.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

400.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

35.500,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

3.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

330.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

11.500,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

950.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

750.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

360.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

360.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

 Obras e Instalações

290.000,00

 

 

4.4.90.51.33

 

 Construção, Ampliação e Reformas de Creches

290.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

1.874.200,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.864.200,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

1.778.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

231.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.520.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

6.200,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

86.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

10.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

10.000,00

 

306

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR

1.675.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.674.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

768.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

65.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

638.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

35.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

906.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

900.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

364

 

 

ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTE ESCOLAR

200.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.49.00

 

 Auxilio-Transporte

200.000,00

 

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

150.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

150.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas s/ fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvenções Sociais

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.13

 

 

 

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.963.000,00

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

1.963.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

1.963.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.962.000,00

 

 

.

 

 Pessoal e Encargos Sociais

612.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

41.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

504.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

55.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

1.350.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

700.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

700.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

650.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

350.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.37.00

 

 Locação de Mão-de-Obra

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

230.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.14

 

 

 

SECRETARIA DE ESP. E RECREAÇÃO

1.025.272,33

 

27

 

 

DESPORTO E LAZER

1.025.272,33

 

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.025.272,33

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.024.272,33

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

754.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

75.000,00

 

 

.

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

642.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

34.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

270.272,33

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

60.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

210.272,33

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

65.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

95.272,33

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.15

 

 

 

SECRETARIA DE TURISMO E FOMENTO

585.500,00

 

23

 

 

COMERCIO E SERVIÇOS

585.500,00

 

695

 

 

TURISMO

585.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

584.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

210.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdencia

2.500,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

35.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

374.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

374.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

24.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

320.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orgão e

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

Unid.Orç.

Funções

Economica

 

 

2.16

 

 

 

CONSELHO TUTELAR

 50.000,00

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

 50.000,00

 

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

 50.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

 50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

 50.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

 50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.17

 

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL.

 10.000,00

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

 10.000,00

 

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

 10.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

 10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

 10.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

 Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 10.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

 Subvenções Sociais

 10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORGÃO E UNID.ORÇ.

FUNÇÕES E SUB FUNÇÕES

CATEGORIA ECONOMICA

FICHA Nº

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.18

 

 

 

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA

1.328.000,00

 

12

 

 

EDUCAÇÃO

522.000,00

 

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

522.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

372.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

198.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.07.00

 

 Contribuição à Entidades Fechadas de Previdência

 

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

45.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

174.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

114.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

150.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

150.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

150.000,00

 

13

 

 

CULTURA

806.000,00

 

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

806.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

736.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

 Pessoal e Encargos Sociais

266.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

 

 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.09.00

 

 Salário Familia

300,00

 

 

3.1.90.11.00

 

 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

198.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 

 Obrigações Patronais

65.700,00

 

 

3.1.90.16.00

 

 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

 Outras Despesas Corrente

470.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

470.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

 Material de Consumo

70.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 

 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

Funções e Sub

 Categoria

Ficha

DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

Funções

Economica

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

380.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

70.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

 Investimentos

70.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

 Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

 

 Equipamentos e Materiais Permanente

70.000,00

 

Caraguatatuba, 20 de dezembro de 2001.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL