DECRETO
Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
ANTONIO
CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o artigo 6º, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de
2010, e o fim do mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar;
Considerando o cumprimento do
disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1844, de 05
de julho de 2010, e;
Considerando as eleições realizadas no dia 09 de
outubro de 2014 para composição do Conselho de Alimentação Escolar,
D E C
R E T A:
Art.
1º Ficam nomeados os membros titulares e
suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, na seguinte conformidade:
I - Representantes do Poder Executivo:
Titular : Rosana Aparecida
Gomes Leite de Albuquerque, RG: 14.320.395
Suplente: Marilene Mendonça
Abel, RG: 11.326.889-0
II – Representantes dentre as entidades de
Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação:
Titular : Sídnei de Souza, RG: 25.197.047-4
Suplente: Débora Maria de
Faria, RG: 24.241.204-X
Titular : Myrella Alcyone de Oliveira Fernandes, RG:
23.241.436-1.
Suplente: Bruna Maria
Santana do Prado, RG: 45.645.768-9
III – Representantes de Pais de Alunos:
Titular : Maíra Palmares
Martins de Britto, RG: 32.591.705-X
Suplente: Angela Botelho,
RG: 35.909.975-0
Titular : Nadir Batista da
Silva, RG: 40.471.691-X
Suplente: Marcélia Cardoso
Mota, RG: 41.282.160-6
IV – Representantes dentre as Entidades
Civis Organizadas:
Titular : Sonia Maria Pereira Sousa, RG:
35.489.640-4
Suplente: Marcelo Felipe de
Melo, RG: 24.689.629
Titular : Ivo Ferreira
Pinheiro, RG: 55.662.780-5
Suplente: Maricélia Alves
da Costa Melo, RG: 22.042.511-5
I - Representantes do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular:
Rosana Aparecida Gomes Leite de Albuquerque, RG: 14.320.395(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Marilene Mendonça Abel, RG: 11.326.889-0(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
II –
Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Sídnei de Souza, RG: 25.197.047-4(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente:
Débora Maria de Faria, RG: 24.241.204-X(Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
Titular:
Bruna Maria Santana Prado, RG: 45.645.768-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Andreia Rocha de Almeida, RG: 29.508.912-X(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
III –
Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Maíra
Palmares Martins de Britto, RG: 32.591.705-X (Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Marcélia Cardoso Mota, RG: 41.282.160-6(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Titular:
Nadir Batista da Silva, RG: 40.471.691-X(Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente:
Josie Tais Souza, RG: 40.688.010-4(Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
IV – Representantes
das Entidades Civis Organizadas: (Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
Titular:
Sonia Maria Pereira Sousa, RG: 35.489.640-4(Redação
dada pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente:
Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629(Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
Titular: Ivo
Ferreira Pinheiro, RG: 55.662.780-5(Redação dada
pelo Decreto nº 175/2014)
Suplente: Maricélia Alves da Costa Melo, RG:
22.042.511-5(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)
Art.
2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo
período de 04(quatro) anos a contar da data de publicação deste Decreto.
Art.
3º Os membros ora nomeados deverão eleger entre
os mesmos, uma Diretoria composta por um Presidente e um Vice-Presidente.
Art.
4° Este Decreto entra em vigor nesta
data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 16
de outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.