DECRETO Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE  2014.

 

 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA-SP”.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

Considerando o artigo 6º, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e o fim do mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar;

 

Considerando o cumprimento do disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e;

 

Considerando as eleições realizadas no dia 09 de outubro de 2014 para composição do Conselho de Alimentação Escolar,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, na seguinte conformidade:

 

I - Representantes do Poder Executivo:

 

Titular    : Rosana Aparecida Gomes Leite de Albuquerque, RG: 14.320.395

Suplente: Marilene Mendonça Abel, RG: 11.326.889-0

 

II – Representantes dentre as entidades de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação:

 

Titular    : Sídnei de Souza, RG: 25.197.047-4

Suplente: Débora Maria de Faria, RG: 24.241.204-X

Titular    : Myrella Alcyone de Oliveira Fernandes, RG: 23.241.436-1.

Suplente: Bruna Maria Santana do Prado, RG: 45.645.768-9

 

III – Representantes de Pais de Alunos:

 

Titular    : Maíra Palmares Martins de Britto, RG: 32.591.705-X

Suplente: Angela Botelho, RG: 35.909.975-0

Titular     : Nadir Batista da Silva, RG: 40.471.691-X

Suplente: Marcélia Cardoso Mota, RG: 41.282.160-6

 

IV – Representantes dentre as Entidades Civis Organizadas:

 

Titular    : Sonia Maria Pereira Sousa, RG: 35.489.640-4

Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629

Titular     : Ivo Ferreira Pinheiro, RG: 55.662.780-5

Suplente: Maricélia Alves da Costa Melo, RG: 22.042.511-5

 

I - Representantes do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

Titular: Rosana Aparecida Gomes Leite de Albuquerque, RG: 14.320.395(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Marilene Mendonça Abel, RG: 11.326.889-0(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

II – Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

Titular: Sídnei de Souza, RG: 25.197.047-4(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Débora Maria de Faria, RG: 24.241.204-X(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Titular: Bruna Maria Santana Prado, RG: 45.645.768-9. (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Andreia Rocha de Almeida, RG: 29.508.912-X(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

III – Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

Titular: Maíra Palmares Martins de Britto, RG: 32.591.705-X (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Marcélia Cardoso Mota, RG: 41.282.160-6(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Titular: Nadir Batista da Silva, RG: 40.471.691-X(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Josie Tais Souza, RG: 40.688.010-4(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas: (Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

Titular: Sonia Maria Pereira Sousa, RG: 35.489.640-4(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Titular: Ivo Ferreira Pinheiro, RG: 55.662.780-5(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

Suplente: Maricélia Alves da Costa Melo, RG: 22.042.511-5(Redação dada pelo Decreto nº 175/2014)

 

Art. 2º  O mandato dos membros ora nomeados será pelo período de 04(quatro) anos a contar da data de publicação deste Decreto.

 

Art. 3º  Os membros ora nomeados deverão eleger entre os mesmos, uma Diretoria composta por um Presidente e um Vice-Presidente.

 

Art. 4°  Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 16 de outubro de 2014.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.