ANTONIO
CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, 36 e 48, da Lei nº 977, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Caraguatatuba, combinado com o Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2003, que instituiu o Regimento Interno; resolve:
Art. 1º Exonerar os ocupantes dos cargos de provimento em comissão pertencentes a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E FOMHNTO, abaixo relacionados:
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1 |
Nome: Paulo Márcio Baptista de Magalhães Noronha |
Matricula: 7202 |
R.G 16.420.194 |
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Cargo em comissão: Secretário de Turismo e Fomento |
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2 |
Nome: André José Procópio de Arruda |
Matricula: 3631 |
R.G 15.160.625 |
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Cargo em comissão: Diretor de Divisão de Turismo e Eventos |
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3 |
Nome: Selma Gallo |
Matricula: 6461 |
R.G 2.913.682 |
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Cargo em comissão: Diretor de Divisão de Fomento |
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4 |
Nome: Maria de Fátima Cruz |
Matricula: 4613 |
R.G. 10.417.816 |
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Cargo em comissão: Chefe de Seção de Turismo, da Divisão de Turismo e Eventos |
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5 |
Nome: Carlos Henrique Ayrosa Galvão |
Matricula: 3868 |
R.G 14.950.746-X |
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Cargo em comissão: Chefe de Seção de Eventos Turismo, da divisão de turismo e Eventos |
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6 |
Nome: Antônio Carlos Christão |
Matricula: 3771 |
R.G 3.758.939 |
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Cargo em comissão: Chefe de Seção de Fomento, da Divisão de Fomento |
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7 |
Nome: Sandra Maria da Silva |
Matricula: 6499 |
R.G 10.365.346-6 |
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Cargo em comissão: Encarregado do Setor de Apoio e Eventos, da Seção Administrativa, da Divisão de Turismo e Eventos |
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8 |
Nome: Mónica Nunes de Souza |
Matricula: 3623 |
R.G 29.135.568-7 |
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Cargo em comissão: Encarregado do Setor de Serviços Gerais, da Seção Administrativa, da Divisão de Turismo e Eventos |
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Art. 2º Cessar as designações dos ocupantes das funções gratificadas pertencentes a atual estrutura administrativa da Secretaria municipal de Turismo e Fomento, os servidores abaixo relacionados:
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1 |
Nome: Marisa Alves de Lima |
Matricula: 2514 |
RG. 6. 638. 209-9 |
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Cargo efetivo: Costureiro |
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Função Gratificada: Chefe de Seção Administrativa, da Divisão de Turismo e Eventos |
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2 |
Nome: Marcela Viana Amarantes |
Matricula: 6010 |
RG 27. 717.478-8 |
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Cargo efetivo: Inspetor de Alunos |
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Função Gratificada: Encarregado do Setor de Estudos e Projetos, da Seção de Fomento, da Divisão de Fomento |
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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2003.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Caraguatatuba, 27 de janeiro de 2003.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO CORREIA SENNA FILHO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.