JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a nova Comissão Permanente de Administração do Cemitério Municipal, composta de 06 (seis) membros, como segue, que passa a ser a seguinte:
I - Márcio Jorge Pereira da Silva, RG: 19.990.462-5, Agente Administrativo I - Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares, da Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - José Pimenta, RG: 11.758.096, Administrador do Cemitério, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que substituirá o Presidente na sua ausência ou impedimento;
III - Marcelo Fernando Conceição, RG: 25.385.557-3, Procurador Assistente, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
IV - Alessandra Siqueira, RG: 28.645.164-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil/Encarregado de Cadastramento, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
V - Luiz Paulo de Toledo, RG: 25.852.816-3, Diretor da Divisão de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito;
VI - José Ernesto Pires de Campos, RG: 8.244.677-5 Assistente Técnico de Direção II - Assessor Técnico para Assuntos Sanitários, da Secretaria Municipal de Saúde;
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 143/04, de 30 de agosto de 2004.
Caraguatatuba, 01 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.