DECRETO N° 1.942, DE 11 DE MARÇO DE 2024

"Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros do Comitê Técnico para Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 042/2024- GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde; Decreta:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico para Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba.

Art. 2º O Comitê de que trata este Decreto será composto pelos seguintes membros, ora nomeados:

I – Derci de Fátima Andolfo – matrícula nº. 24.511;

II – Érica Tessari Lanzilo de Souza – matrícula nº. 6.118;

III – Helienne Maria de Lima Santos – matrícula nº. 6.156;

IV – Margarete Soares de Oliveira – matrícula nº. 6.163;

V – Ricardo Fernandes de Souza – matrícula nº. 6.181;

VI – Valeria Cristiane Rosa e Silva – matrícula nº. 24.699;

VII – Amélia Maria Ferreira – matrícula nº. 24.485;

VIII – Janaína Maria de Lima – matrícula nº. 6.038;

IX – Débora Santos de Brito - matrícula nº. 21.179;

X – Glaucieli Primo Barbosa - CPF nº. 048.650.119-19;

XI – Jefferson Aparecido Rocha Nocetti – CPF nº. 296.836.698-28;

XII – Fernanda Macedo Lebrão – CPF nº. 386.790.938-58;

XIII – Luiz Henrique Ferraz – CPF nº. 005.484.857-12;

XIV – Nilza Maria Gama Cardoso – CPF nº. 284.491.238-95;

XV – Rafael Rodrigues – CPF nº. 439.211.958-02.

Parágrafo único. O Comitê de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 11 de março de 2024.

josé pereira de aguilar junior

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.