ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, no
uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 04 /03, de 25
de março de 2003, passando a ter a seguinte composição:
I - Cassiano Ricardo Silva de
Oliveira, Chefe da Procuradoria Judicial, da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
RG. nº 22.980.137-7, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - João Correia Senna Filho,
Secretário Municipal de Administração portador do RG nº 3.067.385, que substituirá
o Presidente na sua falta ou impedimento;
III - João Benevides Alarcon, Secretário Municipal de Obras Públicas, portador
do RG nº 9.457.190;
IV - Leandro Borella
Barbosa, Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do
RG nº 25.852.816-3;
V - Fernando Guerra, Diretor da
Divisão de Materiais e Patrimônio , da Secretaria
Municipal de Administração, portador do RG nº 9.384.415;
VI - Manuel Vicente da Silva,
Diretor da Divisão de Apoio ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação,
portador do RG nº 10.951.058-6;
VII - Joaquim Leandro de Souza
Barros, Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo,
Habitação e Trânsito, portador do RG nº 11.560.348-MG;
VIII - Ana Claúdia
Ribeiro dos Santos, Encarregado do Cadastro Técnico, da Secretaria Municipal de
Governo,Planejamento, Economia e Gestão, portadora do
RG n.º22.981.419-0;
IX - Dácio
Augusto de Barros Filho, Procurador Assistente, prestando serviços na
Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº 2.112.723;
X - Maria Aparecida de Assis
Siqueira, Cirurgião Dentista I, da Secretaria Municipal de Saúde, portadora do
RG M2165597/SSP/MG;
XI - Norma Aparecida dos Santos Quirino, Assessor de Divisão V, da Secretaria
Municipal de Saúde, portadora do RG nº 17.263.242-0;
XII - Cristiano Paulo Silva,
Assessor de Divisão II, da Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº
22.701.064-4/SSP/SP;
XIII - Alexandre Santana de Melo,
Chefe de Seção de Contratos e Convênios, da Secretaria Municipal de
Administração, portador do RG nº 26.519.585-8.
Parágrafo único - As decisões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pelo presente Decreto, deverão ser tomadas por deliberação de pelo menos 03
(três) membros.
Artigo 2º A
Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer
meios para que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas
atividades.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 042/03 de 25 de março de 2003.
Caraguatatuba, 02 de junho de
2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.