REVOGADO PELO DECRETO N° 1256/2020

DECRETO Nº 1005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição da COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL, que passa a ser composta dos seguintes membros:

I – SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS, RG nº 36.536.267-0, matrícula nº 15.764, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo revogado pelo Decreto nº 1162/2019)

II – LOISE BOLOGNINI, RG nº 40.195.111-X, matrícula nº 21.146, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

III – EUMIR DE MOURA SILVA, RG nº 19.827.624-2, matrícula nº 21.252, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

IV – RICARDO BALBINO DE SOUZA, RG nº 30.508.176-7, matrícula nº 7.044, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

V – CELINA MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, RG nº 59.066.856-0, matrícula nº 22.202, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

VI – IVONE DA CRUZ FERREIRA, RG nº 23.574.249-1, matrícula nº 21.746, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

VII – APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA LEONEL, RG nº 45.644.593-6, matrícula nº 13.715, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 654, de 07 de março de 2017.

Caraguatatuba, 23 de novembro de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.