DECRETO Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre a criação da Comissão de Certificação de Registro Cadastral e dá outras providências

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica criada a Comissão de CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL, composta com os seguintes membros:

I - Natanael de Oliveira Noroes, RG nº 27.485.807-6, matrícula nº 14.312, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2012)

II - Douglas Gonçalves Campanha, RG nº 30.160.823-4, matrícula nº 13.115, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2012)

III - Paulo Gustavo de Souza, RG nº 29.251.293-4, matrícula nº 8425, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2012)

IV - Ana Cristina Agostine, RG nº 27.961.145-6, matrícula nº 8.547, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 20 de janeiro de 2011.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.