DECRETO Nº 102, DE 15 DE JUNHO DE 2000

Nomeia as Conselheiras do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, alterada pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999,

DECRETA:

Artigo 1º Ficam nomeadas as Conselheiras do Conselho Municipal da Condição Feminina, criado pela Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, de conformidade com o seu artigo 5º, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999, que serão os seguintes:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

I - Conselheiras representantes do Poder Público Municipal:

a) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Membro titular: Theresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. nº 89.910.558;

Membro suplente: Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. nº 12.902.319.

b) representante da Secretaria Municipal de Educação:

Membro titular: Cláudia Regina Ferreira Fornitani, RG. nº 19.830.553-9;

Membro suplente: Gianna Flávia Tonacci, RG .nº 20.607.530.

c) representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

membro titular: Selma Lúcia Gonçalves Maia, RG. nº 6.946.274 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

membro suplente: Cristina Mayume Coiama Raad, RG. nº 18.851.767-4 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

d) representante da Procuradoria Geral do Município:

Membro titular: Eliane Inês Santos Pereira Dias, RG. nº 13.359.851;

Membro suplente: Ediveti Passos Garcia, RG. nº 11.572.371.

II - Conselheiras representantes da Sociedade Civil:

a) Membro titular: Cleusa aparecida Pereira, RG. nº 32.973.373;

Membro suplente: Madalena Maria Fachini, RG. nº 3.964.626.

b) membro titular: Norma Aparecida Santos Quirino, RG. nº 17.263.242 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

membro suplente: Valquíria Rizardi, RG. nº 10.452.971-4 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

c) Membro titular: Maria Clébia Ivo Mazieiro, RG. nº 222.565;

Membro suplente: Elza Martins de Souza, RG. nº 3.544.391.

d) membro titular: Arlete Maria de Carvalho Neves, RG. nº 3.656.734 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

membro suplente: Gislaine Macedo de Almeida, RG. Nº 25.978.592-1 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)

e) Membro titular: Adolfina Leonor Soares, RG. nº 4.812.960;

Membro suplente: Diva de Oliveira Tomazzi, RG. nº 7.525.773.

Artigo 2º O mandato das Conselheiras ora nomeadas será de 2 (dois) anos, sendo que a Presidente do Conselho será eleita entre uma das suas integrantes, de acordo com o que dispõe o artigo 7º., da Lei nº 619/97.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 15 de junho de 2000.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.