ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado o Decreto nº 183/02, de 17 de setembro de
2002, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina,
para a substituição dos membros abaixo relacionados:
I
- Conselheiras representantes do Poder Público Municipal:
a)
representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
-
membro titular: Theresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. 89.910.558
em substituição de: Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. 12.902.319.
-
membro suplente: Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. 12.902.319 em
substituição de: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi, RG. 19.830.542-4.
b)
representante da Secretaria Municipal de Educação:
-
membro titular: Cláudia Regina Ferreira Fornitani, RG. 19.830.553-9 em
substituição de: Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba, RG. 4.773.676.
-
membro suplente: Gianna Flávia Tonacci, RG. 20.607.530 em substituição de:
Francisca Isabel Dória, RG. 5.774.787.
c)
representante da Secretaria Municipal de Saúde:
-
membro titular: Norma Aparecida dos Santos Quirino, RG. 17.263.242-0 em
substituição de: Silvia Fernandez Navarro, RG. 23.386.314-X.
-
membro suplente: Maria Jussiar Thimming Cunha, RG. 18.224.614 em substituição
de: Maria das Mercês de Souza, RG. 9.093.494.
Artigo 2º O mandato do
membro ora substituído será pelo prazo remanescente dos membros nomeados pelo
Decreto nº 183/02, de 17 de dezembro de 2002.
Artigo 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 21 de julho de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.