DECRETO Nº 1.060, DE 12 DE MARÇO DE 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO ZEE, CONSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 897, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
2964/2019, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo Gestor para a Revisão do Plano
Diretor do Município em virtude da alteração do Zoneamento Ecológico-Econômico
ZEE, direcionado a elaboração e apresentação da respectiva minuta de Projeto de
Lei Complementar, constituído e nomeado pelo Decreto nº 897, de 21 de junho de
2018, passando a ser composto dos seguintes membros:
I – MARCEL LUIZ
GIORGETI SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Coordenador Geral dos trabalhos do Grupo;
II – JOSÉ RICARDO
ANTUNHA LOPES GASPAR, Secretário Municipal de Urbanismo, Coordenador Técnico;
III – CARMEM LUIZA
RAMOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca, que secretariará os trabalhos do Grupo;
IV – RONALDO CHEBERLE,
lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
V – TATIANA SOARES
SCIAN, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VI - LILIAN DOMINGOS DE
SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação
dos trabalhos técnicos;
VII – DANILO AUGUSTO
REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VIII - BÁRBARA CRISTINA
CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
IX – ISLANDO RAMOS
PESSOA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
X – RODRIGO DE OLIVEIRA
ALKSNINS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XI – MÁRCIA SATO,
lotada na Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos;
XII – MAURÍCIO PALMA VENTURELLI,
lotado na Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos;
XIII – EUGÊNIO DE
CAMPOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção
ao Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XIV – JOÃO PAULO
GALDEANO, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao
Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de março de 2019.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.