DECRETO Nº 1.075, DE 17 DE ABRIL DE 2019
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.042, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que o Decreto
nº 1.042, de 13 de fevereiro
de 2019, credenciou Autoridades Sanitárias integrantes das Equipes de Fiscais
de Saúde Pública e Equipes Técnicas da Área de Vigilância Sanitária, Área de
Vigilância Epidemiológica e da Área de Controle de Zoonoses, diretamente
subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o memorando nº
089/2019-GS da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica credenciado
como Autoridade Sanitária integrante da Equipe Técnica da Área de Vigilância
Sanitária - VISA, diretamente subordinada à Secretaria
Municipal de Saúde, o seguinte profissional:
I – ARTHUR REIS
CALDAS, matrícula 23.247, Farmacêutico, RG: 48.513.449-4.
Art. 2º A Secretaria
Municipal de Saúde providenciará a expedição de credencial para o profissional
ora designado.
Art. 3º Permanecem
inalteradas as demais Autoridades Sanitárias credenciadas pelo Decreto
nº 1.042, de 13 de fevereiro
de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de
abril de 2019.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.