JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2964/2019, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo Gestor para a Revisão do Plano Diretor do Município em virtude da alteração do Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE, direcionado a elaboração e apresentação da respectiva minuta de Projeto de Lei Complementar, constituído e nomeado pelo Decreto nº 897, de 21 de junho de 2018, passando a ser composto dos seguintes membros:
I – RONALDO CHEBERLE, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Coordenador Geral dos trabalhos do Grupo; (Redação dada pelo Decreto n°
1.148/2019)
II - LEANDRO
BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras públicas, designado para
responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário de Urbanismo
pela Portaria nº 384/2019, Coordenador Técnico;
III – CARMEM
LUIZA RAMOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, que secretariará os trabalhos do
Grupo;
IV – AILTON LUIZ MARTINS DE CARVALHO, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto n° 1.148/2019)
V - VALÉRIA
PAULA PELOGIA CARDOZO, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VI – DANILO
AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VII - BÁRBARA
CRISTINA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VIII – ISLANDO
RAMOS PESSOA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
IX – CAMILA PRISCILA BUDAL, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto n° 1119/2019)
X – MAURÍCIO
PALMA VENTURELLI, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
XI – EUGÊNIO DE
CAMPOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção
ao Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XII – JOÃO PAULO
GALDEANO, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao
Cidadão, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decreto nº 1.060, de 12 de março de 2019, e Decreto nº 1.092, de 19 de junho de 2019.
Caraguatatuba, 03 de julho de 2019.