REVOGADO PELO DECRETO Nº 183/2002

DECRETO Nº 111, DE 27 DE JULHO DE 2001

Altera a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 2000

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina, cujos membros foram nomeados pelo Decreto nº 102/00, de 15 de junho de 2.000, passando o art. 1º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alíneas "b" e "d" , do referido Decreto a ter a seguinte redação:

"I - Conselheiras representantes do Poder Público Municipal:

c) representante da Secretaria Municipal de Saúde:

membro titular: Selma Lúcia Gonçalves Maia, RG. nº 6.946.274, em substituição à Valéria Cristiane da Silva;

membro suplente: Cristina Mayume Coiama Raad, RG. nº 18.851.767-4, em substituição à Karine Ribeiro Gonçalves Dias;

II - Conselheiras representantes da Sociedade Civil:

b) membro titular: Norma Aparecida Santos Quirino, RG. nº 17.263.242, em substituição à Conceição Martins Lepique;

membro suplente: Valquíria Rizardi, RG. nº 10.452.971-4, em substituição à Norma Aparecida Santos Quirino;

d) membro titular: Arlete Maria de Carvalho Neves, RG. nº 3.656.734, em substituição à Jacolina Maria Faramelo;

membro suplente: Gislaine Macedo de Almeida, RG. Nº 25.978.592-1, em substituição à Regina Helena de Oliveira Pedroso."

Artigo 2º Os mandatos dos membros ora nomeados em substituição serão computados pelo tempo que restava aos substituídos, contando-se o mandato de 2 (dois) anos , a partir da data da posse.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 27 de julho de 2.001.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.