REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.526/2021

DECRETO Nº 1.135, 09 DE SETEMBRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.354, de 31 de agosto de 2017, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 1078/2019 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, que passa a ter a seguinte composição:

I – Do Poder Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Márcia Regina Paiva Silva Rossi – RG: 25.277.514-4 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Cibele Machado – RG: 23.241.484 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Juliane Ribeiro de Almeida – RG:40.989.340-7 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Edna Dutra Rolim – RG: 28.628.299-9 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Diene Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Luiz Henrique Lucio Goulart – RG: 19.989.733-5 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Telma Soares Santos Camargo – RG: 22.588.220 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da Costa – RG: 22.054.733-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Ângela Maria Pancheri Ribeiro – RG: 10.350.341-9 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Gabriel Duarte Valiño Gliosci – RG: 11.194.312-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da Costa – RG: 22.054.733-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Titular: Gabriel Duarte Valiño Gliosci – RG: 11.194.312-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Suplente: Salma Gomes de Souza – RG: 30.019.342-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto n° 1.325/2020)

Titular : Sandra Nascimento de Oliveira da Silva - RG: 33.598.970-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.325/2020)

Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da Costa - RG: 22. 054. 733-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.325/2020)

Titular : Salma Gomes de Souza - RG: 30.019.342-7 (Redação dada pelo Decreto n° 1.325/2020)

Suplente: Roseli de França Santos - RG: 29.477. 793-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.325/2020)

c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Newton Andrade de Macedo – RG: 18.833.644 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente:Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de alunos): (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Vitor Berigo – RG: 32.661.757-7 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Rosangela Farias da Luz – RG: 12.156.354-62 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

II - Da sociedade civil: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG: 5.841.091-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Regina Ferro de Souza – RG: 64.899.574-4 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Cícero Claudio Lima – RG: 29.927.326 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Miriam Martim – RG: 33.975.610 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Roberta dos Santos – RG 33.975.493 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Gabriela Ricardo dos Santos – 44.516.516 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Ana Paula Oliveira Ottoni – RG: 11.619.441 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Rosimeire Batista Santos – RG: 57.174.367-5 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou particulares deste município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Guaracy Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Edy Lemes – RG: 18.598.211-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Paulo Henrique Garcia Junior – RG: 42.444.854-3 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Fabrício Jacob – RG: 33.683.309-X (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Fernanda Soares Azevedo – RG: 34.100.816 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG: 40.022.977-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1.147/2019)

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município: (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Titular: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG: 40.022.977-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1265/2020)

I – Do Poder Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva, RG: 33.598.970-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Débora Helena Gil de Alcântara, RG: 28.110.426-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Irlândia Ramos dos Santos, RG:30.873.409-9 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Cibele Machado – RG: 23.241.484 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Camila Vicentini Pinheiro, RG: 29.474.059-4 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Diene Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Luiz Henrique Lucio Goulart – RG: 19.989.733-5 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Daniella Pereira Lellis, RG: 25.385.470-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Salma Gomes Souza RG: 30.019.342-7 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Roseli de França Santos RG: 29.477.793-3 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Vanderleia Cristina Macedo da Costa – RG: 22.054.733-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Renato Sebastião dos Santos RG: 23.898.724-3 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Newton Andrade de Macedo – RG: 18.833.644 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente:Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de alunos): (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Vitor Berigo – RG: 32.661.757-7 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Rosangela Farias da Luz – RG: 12.156.354-62 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

II - Da sociedade civil: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG: 5.841.091-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Regina Ferro de Souza – RG: 64.899.574-4 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Cícero Claudio Lima – RG: 29.927.326 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Miriam Martim – RG: 33.975.610 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Roberta dos Santos – RG 33.975.493 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Gabriela Ricardo dos Santos – 44.516.516 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Ana Paula Oliveira Ottoni – RG: 11.619.441 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Rosimeire Batista Santos – RG: 57.174.367-5 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou particulares deste município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Guaracy Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Edy Lemes – RG: 18.598.211-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Paulo Henrique Garcia Junior – RG: 42.444.854-3 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Fabrício Jacob – RG: 33.683.309-X (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município: (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG: 40.022.977-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1.409/2021)

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados será pelo período de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000.

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 763, de 28 de setembro de 2017, e o Decreto nº 894, de 14 de junho de 2018.

Caraguatatuba, 09 de setembro de 2019.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.