DECRETO Nº 1.147, 02 DE OUTUBRO DE 2019
“ALTERA
O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO que os novos
membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Educação foram nomeados pelo Decreto
nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, e que algumas representações restaram
vagas;
CONSIDERANDO que foram adotadas
as providências para preenchimento dos cargos vagos, conforme disposto no artigo 3º, do Decreto nº
1.135/2019, e a necessidade de nomeação dos respectivos membros;
CONSIDERANDO o memorando nº
1.266/2019 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Educação - CME, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.135, de 09 de setembro
de 2019, passa a ter a seguinte composição:
I – Do Poder Público
Municipal:
a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Márcia Regina Paiva Silva Rossi – RG: 25.277.514-4
Suplente: Cibele Machado – RG: 23.241.484
Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6
Suplente: Juliane Ribeiro de Almeida – RG:40.989.340-7
Titular: Edna Dutra Rolim – RG: 28.628.299-9
Suplente: Diene Veridiana de Farias
Soares – RG: 33.323.894-1
Titular: Luiz Henrique Lucio Goulart – RG: 19.989.733-5
Suplente: Telma Soares Santos Camargo – RG: 22.588.220
b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede
Municipal de Ensino:
Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6
Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da
Costa – RG: 22.054.733-6
Titular: Ângela Maria Pancheri Ribeiro –
RG: 10.350.341-9
Suplente: Gabriel Duarte Valiño Gliosci – RG: 11.194.312-2
c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou
Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Newton Andrade de Macedo – RG: 18.833.644
Suplente:Tharik Ribeiro Brock
Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873
d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes
administrativos e inspetores de alunos):
Titular: Vitor Berigo – RG: 32.661.757-7
Suplente: Rosangela Farias da Luz – RG: 12.156.354-62
II - Da sociedade civil:
a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente:
Titular: Adriene Norma Viviani de
Oliveira - RG: 5.841.091-6
Suplente: Regina Ferro de Souza – RG: 64.899.574-4
b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas
escolas públicas deste município:
Titular: Cícero Claudio Lima – RG: 29.927.326
Suplente: Miriam Martim – RG: 33.975.610
Titular: Roberta dos Santos – RG 33.975.493
Suplente: Gabriela Ricardo dos Santos – 44.516.516
Titular: Ana Paula Oliveira Ottoni – RG: 11.619.441
Suplente: Rosimeire Batista Santos – RG: 57.174.367-5
c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas
escolas públicas estaduais ou particulares deste município:
Titular: Guaracy Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4
Suplente: Edy Lemes – RG: 18.598.211-6
d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais
prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:
Titular: Paulo Henrique Garcia Junior – RG: 42.444.854-3
Suplente: Fabrício Jacob – RG: 33.683.309-X
e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços
ou movimentos comunitários sediados neste Município:
Titular: Fernanda Soares Azevedo – RG: 34.100.816
Suplente: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2
Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6
Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG:
40.022.977-8
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de outubro de 2019.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.