JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da saúde, no âmbito do Município de Caraguatatuba, qualquer que seja o valor estimado à aquisição, observadas as disposições legais, os seguintes servidores:
PREGOEIROS OFICIAIS:
I - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7, CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
II - RAFAEL SANTOS DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF: 286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
III - LOISE BOLOGNINI, matrícula 21.146, RG: 40.195.111-X, CPF: 356.592.328-84, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
IV - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 21.252, RG: 19.827.624-2, CPF: 091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V - KAUE PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF: 353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Os servidores municipais que atuarão, no mínimo de 03 (três), como equipe de apoio aos pregoeiros responsáveis pelos trabalhos de pregão de que trata o artigo 1º deste Decreto, passa a ser composta pelos seguintes servidores municipais:
I - LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
II - ROSE ELLEN DE OLIVEIRA, matrícula 15.403, RG: 44.516.515-7, CPF: 370.774.138-96, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
III - ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 7.693, RG: 34.251.319-9, CPF: 305.197.528-13, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
IV - MARCELO JUNIOR SALES, matrícula 14.290, RG: MG-12.851.363, CPF: 073.552.126-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V - IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1, CPF: 141.563.368-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VI - KILIAN GOMES COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF: 281.332.918-52, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VII - CELINA MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.202, RG: 59.066.856-0, CPF: 127.142.687-06, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VIII - GILSON DE SOUZA CASSIANO, matrícula 3.117, RG: 27.386.763-5, CPF: 163.669.468-33, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
IX - APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA LEONEL, matrícula 13.715, RG: 45.644.593-6, CPF: 337.777.518-80, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
X - MARCELINO FLORIANO DE MELO, matricula 7.714, RG: 30.873.460-9, CPF: 283.947.348-80, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XI - MANOLIZA DO PRADO SOUZA, matrícula 2.892, RG: 58.124.473-4, CPF: 141.579.228-32, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XII - MÁRCIA REGINA CORREA SILVA DE PAULA, matrícula 21.254, RG: 14.466.064-7, CPF: 092.576.738-71, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XIII - MAURÍCIO FERREIRA, matrícula 5.244, RG: 19.315.193-5, CPF: 125.108.898-85, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XIV - CAMILA MEDEIRA DE AQUINO ALMEIDA ALVES, matrícula 16.589, RG: 44.552.590-3, CPF: 380.547.538-10, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XV - ALESSANDRA CINTIA MELGES SAKER MAPELLI, matrícula 21.315, RG: 24.494.383-7, CPF: 146.276.008-28, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XVI - IGOR DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 21.193, RG: 32.803.960-3, CPF: 275.242.778-65, lotado na Secretaria Municipal de Governo;
XVII - MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9.160, RG: 22.799.397-4, CPF: 150.295.208-48, lotado na Secretaria Municipal de Governo;
XVIII - PATRÍCIA AYUMI MIYABARA, matrícula 21.759, RG: 28.761.521-2, CPF: 269.926.038-09, lotado na Secretaria Municipal de Governo;
XIX - MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG: 43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50, lotado na Secretaria Municipal de Turismo;
XX - GISELE CRISTINA DE PAULA CASTILHO, matrícula 8.736, RG: 26.875.367-2, CPF: 250.513.108-26, lotada na Secretaria Municipal de Turismo;
XXI - LILIANE SANTANA DA SILVA, matrícula 7.760, RG: 19.201.884-X, CPF: 086.215.628-98, lotada na Secretaria Municipal de Turismo;
XXII - GUILHERME GONÇALVES BORGES, matrícula 22.211, RG: 47.700.858-6, CPF: 390.592.748-90, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXIII - KAUAN VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 21.671, RG: 48.789.882-5, CPF: 430.779.728-08, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXIV - ALEXANDRE GUDIN NOVAK, matrícula 13.174, RG: 33.927.746-4, CPF: 215.715.018-86, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXV - JOSEMAR VIEIRA, matrícula 21.233, RG: 28.645.198-0, CPF: 272.201.778-44, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXVI - MÁRCIO LUIS RODRIGUES DE PAULA LIMA, matrícula 7.717, RG: 11.114.908-3, CPF: 161.629.318-70, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXVII - PAULO VINÍCIUS FARIAS CAMPOS, matrícula 18.196, RG: 43.372.023-2, CPF: 369.165.848-23, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXVIII - MARCELO LOPES DA COSTA GOMES, matrícula 14.353, RG: 000263965, CPF: 501.364.101-20, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XXIX - ISLANDO RAMOS PESSOA, matrícula 2.824, RG: 954.000, CPF: 411.651.103-00, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XXX - ALEXANDRE BARROQUEIRO DE CARVALHO, matrícula 21.184, RG: 26.303.680-7, CPF: 162.326.118-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XXXI - ISABELLA NOIMA ALVES, matrícula 21.754, RG: 35.422.420-7, CPF: 433.897.058-80, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XXXII - LUCIANA PINHEIRO FERREIRA, matrícula 22.004, RG: 34.647.290-8, CPF: 288.989.088-06, lotada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
XXXIII - CESAR DOLFINI MACHADO, matrícula 21.294, RG: 48.621.826-0, CPF: 426.722.298-30, lotado na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
XXXIV - FERNANDA DE ANDRADE CASSIANO, matrícula 15.400, RG: 33.975.670-6, CPF: 296.306.088-20, lotada na Secretaria Municipal de Habitação;
XXXV - MÁRCIA SATO, matrícula 15.567, RG: 19.827.541, CPF: 150.322.198-94, lotada na Secretaria Municipal de Habitação;
XXXVI - MAURÍCIO PALMA VENTURELLI, matrícula 13.373, RG: 20.876.602-9, CPF: 252.942.468-30, lotado na Secretaria Municipal de Habitação;
XXXVII - DIMAS DE PAULO AMARAL, matrícula 5.265, RG: 12.739.369-9, CPF: 019.464.608-42, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XXXVIII - ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula 3.457X, RG: 25.622.098-0, CPF: 175.156.478-19, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XXXIX - OSWALDO FERREIRA JUNIOR, matrícula 21.265, RG: 27.386.700-3, CPF: 257.277.628-63lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XL - SÉRGIO CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG: 33.599.579-2, CPF: 295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XLI - MARCUS DA COSTA NUNES GOMES, matrícula 7.548, RG: 32.686.313-8, CPF: 288.587.758-80, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XLII - ACÁCIO ENIS GOMES, matrícula 21.271, RG: 30.027.398-8, CPF: 278.190.018-44, lotado na no Gabinete do Prefeito;
XLIII - LEILA IZABEL DOS SANTOS, matrícula 2.923, RG: 18.732.111-5, CPF: 124.740.808-64, lotada no Gabinete do Prefeito;
XLIV - MARÍLIA ALVES AMARAL, matrícula 15.429, RG: 33.599.573-1, CPF: 307.701.358-46, lotada no Gabinete do Prefeito;
XLV - PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 17.777, RG: 42.368.203-9, CPF: 348.672.358-81, lotada no Gabinete do Prefeito;
XLVI - MAYARA CRISTINA PEIXOTO, matrícula 21.230, RG 27.386.688-6, CPF: 352.080.508-11, lotada no Gabinete do Prefeito;
XLVII - MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS, matrícula 21.130, RG: 43.906.785-6, CPF: 379.576.418-14, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
XLVIII - RONALDO CHEBERLE, matrícula 14.026, RG: 20.232.251-8, CPF: 099.946.558-92, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
XLIX - DOUGLAS SANTOS, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2, CPF: 299.391.188-05, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
L - GERSON JACINTO DA SILVA, matrícula 2.577, RG: 21.642.191-3, CPF: 150.262.978-03, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LI - GELSON DE FARIA, matrícula 21.229, RG: 13.486.253-3, CPF: 976.228.008-30, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LII - ALAN CARLOS MARCELINO, matrícula 22.804, RG: 34.250.782-5, CPF: 343.169.248-69, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LIII - REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LIV - JAIR JARADE DA SILVA, matrícula 13.220, RG: 46.831.000-9, CPF: 373.312.008-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LV - FERNANDA NUNES PEREIRA, matrícula 17.340, RG: 41.422.362-7, CPF: 226.136.678-77, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LVI - ROFOLFO ALVES DE SOUZA, matrícula 20.897, RG: 41.468.253-1, CPF: 337.804.918-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação;
LVII - SOLANGE HELENA SOARES RIBEIRO, matrícula 7.090, RG: 18.592.601-0, CPF: 063.343.838-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
LVIII - GRACIETE DE SOUZA SARAIVA, matrícula 10.502, RG: 05.904.578-1, CPF: 695.279.386-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
LIX - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.139, RG: 17.546.066-8, CPF: 150.284.698-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
LX - JEFERSON GERMANO DE PAULA, matrícula 8.362, RG: 40.013.225-4, CPF: 302.844.868-84, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
LXI - FABIO DE SOUZA CABRAL, matrícula 14.284, RG: 43.372.241-1, CPF: 332.278.728-11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
LXII - GISELLE FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula 6.990, RG: 41.684.749-3, CPF: 280.927.688-97, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
LXIII - ANDRÉ LUIS DA SILVA LEANDRO, matrícula 21.174, RG: 25.500.375-4, CPF: 150.298.298-65, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
LXIV - JOSÉ RODOLFO DE OLIVEIRA, matrícula 21.158, RG: 27.386.777-5, CPF: 163.711.798-10, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXV - LEANDRO BORELLA BARBOSA, matrícula 21.128, RG: 25.852.816-3, CPF: 155.126.998-81, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXVI - ANA CRISTINA AGOSTINE, matrícula 8.547, RG: 27.961.145-6, CPF: 255.917.928-80, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXVII - THALES WATARU FERREIRA MIZUMOTO, matrícula 21.139, RG: 27.457.364-7, CPF: 277.086.998-19, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXVIII - ALESSANDRA SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA - matrícula 21.147, RG: 21.316.519, CPF: 176.634.398-80, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXIX - JOANNE TORRALBO GIMENEZ LEMOS - matrícula 8.312, RG: 41.255.338-7, CPF: 301.995.768-07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda;
LXX - DIANA TOTTI HORIE - matrícula 5.976, RG: 33.598.156-2, CPF: 283.096.388-17, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 3º Os pregoeiros e a equipe de Apoio nomeados neste Decreto, para fins de satisfação de suas atribuições, deverão observar integralmente as disposições contidas no Decreto Municipal nº 139, de 27 de setembro de 2005.
Parágrafo único. Nos termos do § 3º, do artigo 8º, do referido Decreto Municipal nº 139/2005, a investidura dos membros das equipes de apoio não excederá a 01 (um) ano, sendo vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.
Art. 4º Aplicam-se subsidiariamente, a este Decreto Municipal as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 5.504, de 05 de agosto de 2005, Decreto Municipal nº 87, de 08 de junho de 2005, e Decreto Municipal nº 139, de 27 de setembro de 2005.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 997, de 12 de novembro de 2018.
Caraguatatuba, 08 de novembro de 2019.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.