JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 026/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a substituição dos membros, Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues (titular) e Tássia Fabiana Marchiori Paloni (suplente), da Comissão Especial de Auxílio Moradia, Decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 961, de 28 de setembro de 2018, para fins de substituição de membros da Comissão Especial de Auxílio Moradia, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular : Alexandre Barroqueiro de Carvalho – RG: 26.303.680-7, matr. 21.184;
Suplente: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr. 19.830.
(...)”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 961, de 28 de setembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 08 de janeiro de 2020.