DECRETO Nº 1.299, DE 22 DE JULHO DE 2020

 

“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, o Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba – CMCF – Gestão 2019/2021 e o Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba – CMDCAC, para o biênio 2018/2020.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, teve o seu mandato prorrogado por meio do Decreto Municipal nº 1.101, de 03 de julho de 2019;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018 e suas alterações;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019 e suas alterações;

 

CONSIDERANDO os memorandos nº 1.103, 1104 e 1.105/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a substituição de membro do COMAS, CMDCA e CMCF, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017 e suas alterações, para fins de substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, passando a vigorar da seguinte forma: (Dispositivo revogado pelo Decreto nº 1421/2021)

 

Art. 1º .............................................................................................................

 

I – .....................................................................................................................

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4;

Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8

 

Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina - RG: 24.155.841-4;

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8;

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9;

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5.

 

 ........................................................................................................................”

 

Art. 2º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019 e suas alterações, para fins de substituição de membro do Conselho Municipal da condição feminina de Caraguatatuba - CMCF, passando a vigorar da seguinte forma: (Dispositivo revogado pelo Decreto nº 1440/2021)

 

Art. 1º ............................................................................................................

 

I – .....................................................................................................................

 

a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5;

Suplente: Giselle de Jesus Silva – RG: 33.313.938-0;

 

.........................................................................................................................”

 

Art. 3º Fica alterada a alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018 e suas alterações, para fins de substituição de membro do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC, passando a vigorar da seguinte forma:  (Dispositivo revogado pelo Decreto nº 1420/2021)

 

Art. 1º ............................................................................................................

 

I – ...................................................................................................................

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5;

Suplente: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9;

 

Titular: Cíntia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850-7;

Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5;

 

 ......................................................................................................................”

 

Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019 e do Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018 e suas alterações.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 22 de julho de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.