REVOGADO PELO DECRETO Nº 143/2002

DECRETO Nº 131, DE 15 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal de Saúde

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei nº 404, de 27 de abril de 1994,

DECRETA:

Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do Poder Público Municipal, para um mandato de 2(dois) anos, Myrlene Nogueira Veneziani da Silva (titular), Márcia Aparecida Martins Carvalho (suplente) e Eduardo Gutemberg Felix (suplente), mantidos todos os demais membros, ficando o Comus com a seguinte composição:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

I - Do Poder Público Municipal e Estadual

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro Titular - Myrlene Nogueira Veneziani da Silva;

Membro Suplente - Márcia Aparecida Martins Carvalho;

Membro Titular - Derci de Fátima Andolfo;

Membro Suplente - Eduardo Gutemberg Felix.

b) Representante do Núcleo Regional de Saúde:

Membro Titular - Maria Aparecida Reis Barbosa;

Membro Suplente - Shiroma Benkert.

II - Dos prestadores de Serviços Privados Integrantes do SUS no Município

a)Representante dos Prestadores Filantrópicos contratados pelo SUS:

Membro Titular - Irmã Silvia Helena Souza;

Membro Suplente - Irmã Neusa Sudário.

III - Dos Trabalhadores do SUS

a) Representantes dos Trabalhadores do SUS:

Membro Titular - Manoliza do Prado Souza;

Membro Suplente - Dr. Aluysio Millen de Mattos Júnior;

Membro Titular - Dr. Alexandre Andrechuk Filho;

Membro Suplente - Édnéia Maria Pereira;

Membro Titular - Marciano Pereira da Rocha;

Membro Suplente - Dr. Francisco Manoel Galotti

Membro Titular - Paulo César da Silva;

Membro Suplente - Maria Célia G. Claro.

IV - Dos Usuários

a) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Norte do Município:

Membro Titular - Norma Aparecida dos Santos Quirino;

Membro Suplente - Denise Adolfo de Paula Melo.

b) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Sul do Município:

Membro Titular - Antônio Pereira da Silva;

Membro Suplente - Angela Maria Pancheri Ribeiro.

c) Representante das Associações de Deficiências Físicas e/ou Mentais:

Membro Titular- Paulo Malta de Carvalho Filho;

Membro Suplente- Alessandra da Silva Fernandes.

d) Representante das Associações de Aposentados e Pensionistas:

Membro Titular- Mário Penteado;

Membro Suplente - Tarcísio Silveira Prado.

e) Representante dos Sindicatos e/ou Associações de Trabalhadores:

Membro Titular- Antônio José Damaso Fachini;

Membro Suplente - Antônio Carlos Silveira Monteiro.

f) Representante da Sociedade "Clube da Mulher:

Membro Titular - Maria Clébia Ivo Maziero;

Membro Suplente - Cleide Novellini Porto.

g) Representantes dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde:

Membro Titular - Maria Aparecida dos Santos Mora;

Membro Suplente - Maria de Fátima Rodrigues de Souza;

Membro Titular - Genny Angelicola Benites;

Membro Suplente - Cleonice Maria dos Santos.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 15 de julho de 2002.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.