ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica substituído
o Sr. Oduvaldo Romano pelo Sr. José Ernesto Pires de
Campos, portador do RG nº 8.244.677-5, na Comissão Municipal de Defesa Civil, o
qual exercerá, ainda, a Presidência desta Comissão. (Revogado pelo Decreto nº 12/2005)
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 01/07/2004.
Caraguatatuba, 17 de agosto de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.