DECRETO Nº 1.409, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
“ALTERA
O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO
Nº 1.147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.265, DE 29 DE MAIO
DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – CME.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de
alteração de membros do Conselho Municipal de Educação- CME, por meio do
memorando nº 36/2021 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:
Art. 1º O Conselho
Municipal de Educação - CME, nomeado pelo Decreto
Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, e Decreto Municipal nº 1.265, de 29 de
maio de 2020, passa a ter a seguinte composição:
“I – Do Poder Público Municipal:
a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva, RG: 33.598.970-6
Suplente: Débora Helena Gil de Alcântara, RG: 28.110.426-8
Titular: Irlândia Ramos dos Santos,
RG:30.873.409-9
Suplente: Cibele Machado – RG: 23.241.484
Titular: Camila Vicentini Pinheiro, RG: 29.474.059-4
Suplente: Diene Veridiana de Farias
Soares – RG: 33.323.894-1
Titular: Luiz Henrique Lucio Goulart – RG: 19.989.733-5
Suplente: Daniella Pereira Lellis, RG: 25.385.470-2
b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede
Municipal de Ensino:
Titular: Salma Gomes Souza RG: 30.019.342-7
Suplente: Roseli de França Santos RG: 29.477.793-3
Titular: Vanderleia Cristina Macedo da
Costa – RG: 22.054.733-6
Suplente: Renato Sebastião dos Santos RG: 23.898.724-3
c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou
Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Newton Andrade de Macedo – RG: 18.833.644
Suplente:Tharik Ribeiro Brock
Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873
d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes
administrativos e inspetores de alunos):
Titular: Vitor Berigo – RG: 32.661.757-7
Suplente: Rosangela Farias da Luz – RG: 12.156.354-62
II - Da sociedade civil:
a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente:
Titular: Adriene Norma Viviani de
Oliveira - RG: 5.841.091-6
Suplente: Regina Ferro de Souza – RG: 64.899.574-4
b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas
escolas públicas deste município:
Titular: Cícero Claudio Lima – RG: 29.927.326
Suplente: Miriam Martim – RG: 33.975.610
Titular: Roberta dos Santos – RG 33.975.493
Suplente: Gabriela Ricardo dos Santos – 44.516.516
Titular: Ana Paula Oliveira Ottoni – RG: 11.619.441
Suplente: Rosimeire Batista Santos – RG: 57.174.367-5
c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas
escolas públicas estaduais ou particulares deste município:
Titular: Guaracy Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4
Suplente: Edy Lemes – RG: 18.598.211-6
d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais
prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:
Titular: Paulo Henrique Garcia Junior – RG: 42.444.854-3
Suplente: Fabrício Jacob – RG: 33.683.309-X
e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços
ou movimentos comunitários sediados neste Município:
Titular: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2
Suplente: Vago.
Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6
Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG:
40.022.977-8”
Art. 3º O mandato dos
membros ora nomeados se estenderá até o término do mandato vigente.
Art. 4º O Conselho
Municipal de Educação deverá adotar providências para preenchimento do cargo vago.
Art. 5º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de
fevereiro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.