REVOGADA PELO DECRETO Nº 1.735/2023

 

DECRETO Nº 1.563, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DE CARAGUATATUBA – COMVIV”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 351/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando alteração de membros do Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê Municipal de Vigilância às Violências de Caraguatatuba - COMVIV, constituído pelo Decreto nº 49, de 30 de março de 2012, alterado pelos Decretos Municipais nº 59, de 11 de maio de 2012, 703, de 05 de junho de 2017, 768, de 05 de outubro de 2017 e 812, de 01 de dezembro de 2017, que passa a ser composto dos seguintes membros:

 

I – Maria Helena Cattani, representante do Departamento de Assistência à Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), RG nº 11.616.106-1;

 

II – Cecília de Oliveira Alves Piauí, representante do Departamento de Assistência à Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), RG nº 14.569.087-8; 

 

III – Ceci de Oliveira Penteado, representante da Área de Vigilância Epidemiológica (Secretaria Municipal de Saúde), RG nº 13.627.263-0;

 

IV – Elaine Aparecida de Souza, representante da Área de Vigilância Epidemiológica (Secretaria Municipal de Saúde), RG nº 11.620.389-4;

 

V – Marcel Luiz Giorgetti Santos, representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, RG nº 43.906.785-6;

 

VI – Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli, representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, RG nº 24.494.383-7;

 

VII – Carla Aparecida Pereira, representante do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE XXVIII, RG nº 23.898.132-0;

 

VIII – Janaina Guedes Guarizi Pires, representante do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE XXVIII, RG nº 22.382.042;

 

IX – Cilmara Oliveira dos Santos, representante do Conselho Municipal da Condição Feminina, RG nº. 26.920.481-7;

 

X – Cassia Gonçalves de Jesus, representante do Conselho Municipal da Condição Feminina, RG nº. 47.701.645-5;

 

XI – Alessandra de Campos, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, RG nº. 29.088.752-5;

 

XII – Mariana Estella Cestari Lese, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, RG nº. 33.524.989-9;

 

XIII – José Felipe dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Esportes, RG nº. 47.803.389-0;

 

XIV – Milton Fernandes da Silva Filho, representante da Secretaria Municipal de Esportes, RG nº. 32.483.233-3;

 

XV – Daniela Bandeira Vaz, representante da Secretaria Municipal de Educação, RG nº. 30.690.778-1;

 

XVI – Claudia Helena Ferreira Conte, representante da Secretaria Municipal de Educação, RG nº. 23.067.196-2;

 

XVII – Lara Litvinoff, representante da Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, RG nº. 19.856.523-9;

 

XVIII – José Cláudio Tavares, representante da Diretoria de Ensino de Caraguatatuba, RG nº. 14.095.564-1;

 

XIX – Carmem Silvia Landim Ferreira, representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, RG nº. 28.454.960-5;

 

XX – Giselle de Jesus Silva, representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, RG nº 33.313.938-0;

 

XXI – Marcia Denise Gusmão Coelho, representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, RG nº. 24.587.050-7;

 

XXII – Thifany Felix Guimarães, representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, RG nº. 23.451.565-X;

 

XXIII - Julia de Fátima Umbelino, representante do Conselho Municipal de Saúde, RG nº. 3.098.491;

 

XXIV – Rosineide Demetrio de Andrade Soares, representante do Conselho Municipal de Saúde, RG nº. 14.862.648-8;

 

XXV – Claudia Donisete Temoteo, representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, RG nº. 23.343.795-2;

 

XXVI – Tarcila Nardi, representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, RG nº. 30.844.807-8;

 

XXVII – Rhode Cilmara de Oliveira Pires, representante do Conselho Tutelar, RG nº. 21.258.428-5;

 

XXVIII – Ana Paula dos Santos Silva, representante do Conselho Tutelar, RG nº. 40.387.292-3.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 07 de dezembro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.